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REVISTA DA ARMADA | 550

OS PROJETOS PESCO:

OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA PORTUGAL

omo referido no arƟ go anterior, após um sono de 8 anos, “a Bela terceira vaga de projetos, permiƟ ndo também fazer uma avaliação
CAdormecida” – expressão usada pelo ex-Presidente do Conselho do sucesso de cada iniciaƟ va.
Europeu, Jean-Claude Juncker para designar a Cooperação Estrutu-
rada Permanente, criada no Tratado de Lisboa – acordou. Com efeito, PRIMEIRA VAGA DE PROJETOS PESCO
em 11 de dezembro de 2017, o Conselho da União Europeia (UE)
estabeleceu uma Cooperação Estruturada Permanente, consubs- Logo aquando da adoção da decisão do Conselho da UE que esta-
tanciada em 20 compromissos vinculaƟ vos sobre o invesƟ mento na beleceu a Cooperação Estruturada Permanente, em 11 de dezem-
defesa, o desenvolvimento de capacidades e os empenhamentos bro de 2017, foram idenƟ ﬁ cados os primeiros 17 projetos PESCO, de
operacionais. entre um conjunto global de perto de meia centena de projetos apre-
Para materializar estes compromissos, foram idenƟ ﬁ cados proje- sentados pelos EM. Esses 17 projetos foram formalmente adotados
tos cooperaƟ vos concretos, designados como projetos PESCO, do no Conselho da UE de 6 de março de 2018, tendo Portugal, através
acrónimo em língua inglesa PErmanent Structured COopera on, do Ministro da Defesa Nacional, com os contributos dos diferentes
com a parƟ cipação dos Estados Membros (EM) numa base volun- Ramos das Forças Armadas, formalizado o interesse em parƟ cipar
tária. Assim, o maior ou menor grau de sucesso da implementação
da PESCO está indubitavelmente ligado à deﬁ nição e à execução, Vaga de Projetos em que Portugal parƟ cipa
eﬁ caz e eﬁ ciente, desses projetos exclusivamente europeus, que Projetos PESCO
visam preencher lacunas militares. Com base nestas lacunas, deﬁ - Strategic Command and Control (C2) System for CSDP Missions and
Opera ons
nidas pela Agência Europeia de Defesa (European Defence Agency, Military Mobility
EDA, no acrónimo em língua inglesa), com o contributo dos EM,
são deﬁ nidas as prioridades para o desenvolvimento de capacida- Cyber Threats and Incident Response Informa on Sharing Pla orm
des (Capability Development Priori es), que incluem, entre outras, 1ª vaga (2017) European Secure So ware deﬁ ned Radio (ESSOR)
as seguintes áreas: ciberdefesa, capacidades de combate terrestre, Mari me (Semi-)autonomous Systems for Mine Counter-Measures
apoio logísƟ co/médico, superioridade de informação, operações (MAS MCM)
navais, controlo dos espaços submarinos, superioridade e mobili- Harbour & Mari me Surveillance and Protec on (HARMSPRO)
dade aéreas.
Cabe aqui referir que o Secretariado da PESCO, composto pela EDA, 2ª vaga (2018) GeoMETOC Support Coordina on Element (GMSCE)
pelo European External Ac on Service e pelo European Union Mili- EU Cyber Academia and Innova on Hub (EU CAIH)
tary Staﬀ , lidera os trabalhos conducentes à deﬁ nição das listas de
projetos PESCO, estando previsto atualizar essa lista periodicamente, 3ª vaga (2019) Mari me Unmanned Systems for An -Submarine (MUSAS)
com novos projetos a aprovar pelo Conselho da UE. Não obstante,
para não inﬂ acionar demasiado o número de iniciaƟ vas, foi, entre- Materials and Components for technological EU compe veness (MAC-EU)
tanto, decidido fazer uma pausa em 2020, após a aprovação da Lista de projetos PESCO em que Portugal par cipa

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