Page 150 - Revista da Armada

As nov •• issões ". lo". AnIt.".

l!! Parte

A colaboração no esforço mundial para
a paz é motivo de orgulho para Portugal
e de prestígio para a Marinha.

INTRODUÇÃO

miSSàO principal das Forças Armadas é a defesa do
Território Nacional em situaçào de guerra, no entanto
Adurante os perfodos de paz e tensão as suas forças
desenvolvem actividades Que não incluem o uso da força
em operação de combale contra um inimigo armado, isto é.
em ambiente de guerra. Nestas actividades, que não são de
guerra, o instrumento militar é utilizado juntamente com
outros instrumentos de poder para alcançar objectivos
estratégicos. Existem hoje novas perspectivas quanto ao
emprego das nossas Forças Armadas que, para além de Este artigo tem por objectivo contribuir para o entendimento
estarem orientadas para ii sua função essencial - ii defesa da importância destas missões e analisar a participação das
militar da Nação - devem desenvolver lodo um conjunto de Forças Navais e Anfíbias em Operações de Apoio à Paz.
novas acções diversificadas e que constituem um desafio, Para esse efeito são apresentadas resumidamente as alterações
no apoio da Política Externa. geoestratégicas no Mundo actual, seguidas de abordagem breve
O espectro de intervenção das Forças Armadas aumentou . das Operações de Apoio à Paz (evoluçào do conceito, termi-
Para além das missões tradicionai s, que devem desenvolver nologia e caracterização) complementadas pela participação
em situação de guerra, existe todo um vasto leque de novas portuguesa e capacidades das Forças Navais Anfíbias, analisan·
missões que são executadas em ambiente de paz ou de con- do a necessidade de formação e treino na Marinha para as
flito não extremado e que podem ser designadas - novas missões.
Operações de Apoio à Paz e Dissuasão da Guerra, que na
doutrina americana são conhecidas como "Operations AS ALTERAÇÕES GEOESTRATÉGICAS NO MUNDO ACTUAL
Olher Than War" (OOTW).
Estas operações constituem uma forte componente das
Vive-se hoje em período de transição da ordem internacional,
missões actuais e possivelmente futuras das Forças Armadas
por definição instável em que mudaram os padrões de relação
e por isso o seu estudo e debate é um processo dinâmico entre os intervenientes da cena internacional, as (ormas de inter-
(Quadro abaixo).
acção e os limites do próprio sistema; estão em curso grandes
transformações estruturais. A configuração da relação aponta
ES<lUEAtA DIRECTOR ~ DAS FOIIÇAS ARMADASI para um sistema unipolar imperfeito, com acentuada tendência
ESTAOOS DE OPIRAÇOl5 EXEMPlOS para multipolar, com uma potência dominante, os EUA.
EMPENHAMt\'TO OBJECTIVO MImARES Perante as ameaças, riscos e desafios existentes, é fundamental
.,., ""'''''' d" . c.mw t.rga tsaLJ a acção de organizações internacionais de segurança colectiva,
que legitimem o recurso e organizem medidas de defesa; a
G~ ,,""'" · Oifnsi\·~ Organização das Nações Unidas (ONU) é seguramente das mais
c • ... ,,~ ""'" -"""'"" importantes dos dias de hoje. A cooperação internacional
• Res,S/êoncIl CMl
O • • C """'" assume uma nova dimensão para a Defesa, visando obter uma
o
• Actvaçlo bIado S/IÍQ visão de segurança menos dependente do equilrbrio militar e
N M tE~i;l enquanto actividade comprovadamente redutora de confli tos,
B • Apoi(,.~civil
F A • ~1IIAtIlÇ~ ordem inlem.J tem um papel fundamental na consecução da paz e segurança
C~
L Oiuuadir T • Apoio SlIWÇ~ de c.l~m~ internacional, no seu sentido mais amplo.
• . ...,. E -lmposIç)o di Pu Assim, o reforço e aumento da capacidade da actuação da
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: N mAa lNfOlct\IDlTi ONU e do seu Conselho de Segurança, tendo em vista a garantia
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T : oron/lilO 0,.",,,, o · ~i!es hurlwuiWs do respeito pelos prindpios do direito internacional e dos dire·
-~dI' co»cIlo5 IYCI:NIs
O T..., ~ ·~)o dlPu itos humanos, poderão originar uma nova dinâmica na ordem
(NOO)
ipoiol Pu C tl"fACtlItl"lNGI mundial, que estimule a cooperação global no sentido da segu-
. ......, o • EsubflKII'ntIIIO clI Pu rança comum.
di ,.t,n MI (PEACfM,OONGI No entanto, os esforços de paz nào são exclusivos das Nações
1001»1 B · ~)ocllPu Unidas e organizações tão diferentes como a Organização de
A I (PEACEt:EfPlNG) Segurança e Cooperação Europeia fOSCE), Organização do
......... T • btbIecllTlttllO cb Pu Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) e União Europeia
II'lACEMAllNG)
E
• · PrtwnçJo di' conilllOJ Ocidental (UEO), entre outras, querem de várias formas partici-
Pu (CONFlICT PIIMNTIONI par, activamente, na construção da paz mundial, de forma a evi-
-MIssões immsf público
-Op~~Pu lar que a guerra afecte a segurança dos seus Estados membros.
.~~Çi~ Oaí o Conceito Estratégico da NATO (991) referir a necessi-
dade de manutenção de um potencial militar suficiente para pre-
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