Page 153 - Revista da Armada

• A permanência de uma força estrangeira em qualquer ter·
ritório nunca é bem vista pela população local; o sucesso da
operação depende também da aceitação da força de paz no
meio aonde está a operar, tornarxb-se importante o estabeleci·
r»erIto da relação de conllança da respectiva população. A infOf-
maç.\o pública activa poderá ter um papel importante se cativar
a simpatia dos habitantes locais e transmitir a absoluta credibili-
dade. Para além disso, a rapidez com que as notícias 5<10 difun-
didas pelo Mundo, o acesso dos jornalistas à informação de
âmbito militar e o impacto que as operações militares têm nos
media, tornam a In(ormaçAo Pública fundamental nas
Operações de Apoio à Paz.

PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA
sando a conciliar as neceSSidades de defesa do território com
A NATO e a UEO, organizações a que pertencemos, já senti-
ram a necessidade de se preparar para este tipo de missões. a participação em novas missões internacionais, nomeada-
Portugal, quer integrado nas organizações a que pertence, quer mente no quadro das Operações de Apoio à Paz no claro
individualmente, j<l tem participado em algumas missões deste at}oio à polrtica extern<l e tis decisões das organizações de que
til)O, como: UNOGtL (Lfbano), UNTAG (Namíbia), UNPROFOR, é membro e n~o apenas no quadro exclusivo da defesa lerrito-
IFOR, SFOR (Ex-Jugoslávia) UNAVEM ti, UNAVEM III (Angola) e rial (Q/hldro .,b.lixo).
ONUMOZ (Moçambique). Na maioria destas missões a partici-
pação foi do Exército e Força Aérea; no que respeita à Marinha /B Df DfFfSA NAOONAL f 00 rctÇAS ARMADAS -Df1EM8RO Df 1982
foram empenhados meios navais no Adriático (UNPROFOR) e ARTIGO 2
Fuzileiros na Operação de Evacuação de Cidadãos Nacionais A defesa nacional é igualmente exercida no quadro dos compro-
(NEO), na República do Congo (ex-Zaire·FORREZ), esta última missos internacionais assumidos pelo pais.
com a característica de ser a primeira operação conjunta assu-
mida por Portugal e independente, em relação às organizações
inlernaciooais. Os objectivos gerais da nossa política de Defesa Nacional
Estamos, pois, na altura de avançar decididamente, a par com devem-se manter inalterados, pois deverão ser poucas as
outros países, sob pena de nos distanciarmos e perdermos a modificações, no essencial. decorrentes do debate que visará
capacidade de interferir em áreas, de certa forma vitais para reajustar o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, e conse-
Portugal e para as quais nos senlimos mais vocacionados. Será quentemente o Conceito Estratégico Militar, à evolução de
grave se o poder polftico decidir incrementar a participação conjuntura internacional e às novas missões com que as
neste tipo de operações e as Forças Armadas não estiverem em Forças Armadas se vêm confrontadas; no entanto, os instru-
condições de responder ao desalio pof' falhas que lhe possam ser mentos daquela política nos quais se incluem a componente
imputáveis. militar, terão de ser reestruturados para melhor a imple-
Em termos institucionais as alterações de ordem politica e mentarem (7).
estratégica produziram o aparecimento de novos quadros de ~ importante referir que a reavaliação daqueles conceitos
referencia internacional levando organizações e Estados a rever irá determinar a caracterização das missões das Forças
internamente os conteúdos das suas orientações estratégicas. Armadas, do sistema de Forças (SFN) e do Dispositivo, sendo
Assim aconteceu com Portuga l que, a partir do início de fundamental que na definição do SFN seja considerado o
1992, passou a dispor de um novo Conceito Estratégico novo tipo de missões numa perspectiva de integração opera-
cional conjunta. 9
Mili/ar e de um novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional
(Qllc1dro .1baixo) - em 1994, redimensionados para uma nova
conjuntura internacional, reforçado ao nível pragmático por José Manuel Cardoso Neto Simões
opções estratégicas, que consideram a necessidade de afirmar ITEN SEF
a presença internacional de Portugal. através de uma partici-
pação activa em organizações internacionais com intervenção /Conclui no próximo ~
ao nfvel da segurança global como a ONU e OSCE e regional
como a NATO e a UEO. NOrAS: e:isle o COIlU'iIo de ~ de
II/CnotorrL 5c~ NoffdJ5 d. Coni/'*». que ~ muito ~ M)
OTAN,'" 1 ~N-MIIR 97. d.J~~. Utn.1 \\!z
CONCBrO fS1RAlÍGICO DE DEFESA. NAC1ONAJ. -fEVERBRO Df 1994 O! C~fõJ r* "Vdod (JUL 97} fio:Iu que n.Jo hJ ~ n.lS divf56es. MJop-
confinn.Id.I. ~.Jo * ~ ptOCf!der ~ t.Jm-~ .tS ~ no~quf!
3 - ,"l;o plano militar: I1!\'I1Jo 00 Conct'IIO EstriIIisICO di dt>Iine ° pI.uwmer*> miliUr d.J NATO
a} Adoplar uma pos,tura estratégica defensi~a e a~ur.)f uma AlIoltIÇi*«ordo com if ~
JUfõJ oH ~deApoioJ P.1l
cdpacidJde de defesa e de resistência que garanta a possibilidade de -..rrud.H nas lihimos MlOS ~ lendo em IPfACf 5uppon Operalions
fazer funcionar em tempo 05 mecanismos de contenção, poIiticos e ~.Io.~* -Me Jl71.
diplomáticos, e se necessário d solidariedade mililar dtiada: ~"fJo dJ NA TO. um .mJbfefNe (6) O~confere~~1
1 .. .1 Satlsfaltf os compe-omlUOS a»umiclos por Portugal, no ~mbitO da mfemM:1Otl.l1 em COOSIJnft' eYOIuç.Jo. internKKNldI pafõJ .J conduçJo da
o r AN e da UEO. com os graus de prOflt,d,\o ilCordados; III ImeM'rIÇJo * SIJd Eu o PrrmeIro operaçJo ~ ~ definido com base nas
Colaborar em missoo de m~nulenç~o ou estabelecimento da paz, MmistlO Ml6niO Guterres proIerldJ dO ResoIuç6es do Concelho de Segtnant;a;
Integrad.:ls em forçu mul1lnacÍ(lnJil J coni/ruir no i mbito internacional I ... ) CutSO ck Dl'fr.-sJ NilCiOnJl fCDN/97 no é muilO específICO qu<Jnto.is tare/JS a
p'H'Iic'PJr em JCç6ef dI' a u~ mo Iluma nit~ rio no interesse d.J comunidade IDN - 1-1 ,..t.A.197). serem realizJdas nas ()peraçdes de
InternacionJI I ... 1 (4) 8oc1lros - GhJIi, Agenda I~lr,l a P.1l Apoio.) P.1Z, de onde~ deduzida a
(1992). miss.'fo atn'burda, ii dinJefts.'fo e
organizaçJo da Força e outros elenl/.'fI·
IS} A ONU COflSi(/er;r ,1pet~U quallO _.
Esta alteração institucional tem vindo a repercutir-se no re- tipos de opera('Oe de Apoio ;} P,lZ: ,I lOS necess.frios.) conduçJo dasoper-
dimensionamento da Forças Armadas Portuguesas, cuja reor- Drplom.!ci.J ptt!I't'nlfI'.J. (7) Inten--ençJo do Dr. António Virorino
o lesMbcI«imcfllo, J /J1dllUtençJo
ganização, reestruturação e reequipamento tem tido como e a coosí/tditrJo dOI pill. Na NATO, (ex MDN) proIericb dO Curso de Ot>ku
principal objectivo conferir uma maior operacionalidade, pas- de<n1O das ~.J('OeJ de apoio;} P.1l N.Kional (CDN/97) fIO IDN (JUL 97}.
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