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PONTO AO MEIO DIA
COMANDO NAVAL
A Actividade Operacional da Marinha em 2009
ste ano o Comando Naval tem um (SNMG1), actual designação da bem União Europeia, da Organização de Segu-
Programa de Actividade Operacio- conhecida Standing Naval Force Atlantic rança e Cooperação na Europa (OSCE) da
Enal preenchido e diversificado, que (STANAVFORLANT). O CALM Pereira NATO e da ONU. O comando operacional
se constitui como um desafio exigente à da Cunha é o terceiro oficial general da da força será exercido pelo Comandante
capacidade de afirmação da Marinha e de Marinha a comandar esta força, que se Naval, apoiado pelo seu estado-maior e
Portugal, com actividades tão diferentes constitui como o elemento naval de eleva- por uma célula multinacional, que para o
como a imposição da autoridade do Es- da prontidão a partir da qual se desenvol- efeito será activada no Comando Naval.
tado no mar, o comando de forças navais ve a componente naval da NATO Response Quando activado, o grupo-tarefa da EU-
multinacionais, a participação em opera- Force (NRF). Para o apoio ao comando a ROMARFOR será comandado no mar por
ções de manutenção de paz e o apoio à in- Marinha empenhará, em permanência e um oficial da Marinha.
vestigação científica e ao desenvolvimen- durante o período de um ano, uma fraga- Contudo, o empenhamento de meios
to económico do país, em cenários que ta da classe Vasco da Gama, que desem- do Comando Naval na observância dos
vão do Norte da Europa à compromissos interna-
Austrália, passando pelo cionais do país não se es-
Afeganistão e por África, gota aqui. Os fuzileiros
sem esquecer as acções continuarão a integrar
de treino, essenciais à ob- as Operational Mentor and
tenção e manutenção dos Liaison Teams (OMLT),
padrões de prontidão, e o contribuindo activamente
apoio à formação dos re- para o sucesso da missão
cursos humanos da Ma- da NATO no Afeganistão,
rinha. através do apoio ao de-
No domínio da segu- senvolvimento do Exér-
rança e autoridade do cito Nacional Afegão.
Estado no mar, a maior Ainda durante o primei-
percentagem da activi- ro semestre de 2009 uma
dade operacional desen- companhia de fuzileiros
volvida será em apoio à integrará um dos gru-
manutenção do dispositi- pos de batalha europeus,
vo naval, assegurando no participando na Spanish
Continente e nas Regiões Italian Amphibious Force
Autónomas dos Açores e (SIAF). Simultaneamen-
da Madeira, duas corve- te, militares da área do
tas, dois patrulhas e cinco lanchas de fis- penhará as funções de navio-chefe. Para Comando Naval integram os estados-
calização com missão atribuída 365 dias o efeito as fragatas “Álvares Cabral” e maiores do comando da componente
por ano e 24 horas por dia. A estes meios “Corte-Real” viram reforçadas as suas já naval da United Nations Interim Force in
compete a vigilância dos espaços maríti- elevadas capacidades de comando e con- Lebanon (UNIFIL), em operações de ma-
mos sob responsabilidade nacional, pela trolo, habilitando-as para o cumprimento nutenção de paz ao largo do Líbano, do
fiscalização da pesca, pelo combate aos destas funções num empenhamento que, comando da operação ATALANTA, em-
ilícitos no mar, onde se incluem o tráfico pela primeira vez, levará uma força naval penhada no combate à pirataria nas cos-
de estupefacientes, os crimes ambientais da NATO ao Extremo -Oriente e à Austrá- tas da Somália, da missão europeia de es-
e a exploração ilícita de recursos, asse- lia, como afirmação da capacidade global tabilização do Chade (EUFOR CHADE) e
gurando, também, o serviço de busca e da Aliança Atlântica. da Africa Partnership Station, iniciativa dos
salvamento marítimo, numa área de res- Em Setembro de 2009 Portugal assumi- Estados Unidos da América que procura
ponsabilidade que se estende do litoral rá, por um período de dois anos, o coman- incrementar os laços de cooperação com
do Continente até ao meridiano central do da EUROMARFOR. Esta força naval as marinhas de África.
do Atlântico e ao paralelo de Cabo Verde, multinacional, criada em 1995, tem um No plano de apoio à política externa,
totalizando uma área de aproximadamen- carácter não-permanente podendo ser também está previsto dar continuidade à
te 5,8 milhões de quilómetros quadrados, configurada para as especificidades de operação Mar Aberto, junto das Marinhas
isto é, cerca de 63 vezes a dimensão do cada missão, o que lhe confere uma eleva- dos países da Comunidade de Países de
território nacional. da flexibilidade de emprego. É composta Língua Portuguesa, para além da partici-
No âmbito da defesa militar e apoio à por meios navais de Portugal, Espanha, pação em exercícios de cooperação com
política externa, assumem particular rele- França e Itália, estando vocacionada para os países amigos da bacia do Mediterrâ-
vância dois Comandos de Forças Navais desempenhar missões humanitárias, de neo, como o SEABORDER 09, no âmbito
internacionais. Portugal assumiu no pas- manutenção de paz e de gestão de crises, da Iniciativa 5+5.
sado dia 23 de Janeiro de 2008 o coman- por decisão conjunta dos quatro estados- Durante todo o ano a Força Naval Por-
do do Standing NATO Maritime Group 1 -membros ou em apoio a iniciativas da tuguesa mantém em prontidão de 48 ho-
4 MARÇO 2009 U REVISTA DA ARMADA