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REVISTA DA ARMADA | 495

SUPERINTENDÊNCIA DAS FINANÇAS

DIRETIVA SETORIAL 2015

Conforme à Diretiva de Planeamento da Marinha 2014 (DPM Foto 1 SAR A Ferreira Dias
2014), a Diretiva Setorial da Superintendência das Finanças
(SF), órgão central de administração e direção que tem por mis- A implementação do módulo de Recursos Humanos e Venci-
são assegurar as atividades da Marinha no domínio dos recur- mentos (RHV) do SIGDN constitui uma oportunidade para me-
sos financeiros, apresenta a visão do Superintendente das Finan- lhorar o processo de planeamento, execução e controlo das
ças deduzindo os objetivos setoriais, seus indicadores e metas, e despesas com o pessoal. Por outro lado, a adoção continuada
estabelecendo as linhas de ação e respetivo acompanhamento de instrumentos de apoio à gestão e ao controlo financeiro ba-
para o período abrangido. seados nas potencialidades do Business Intelligence (BI) e do
Controlling do SIGDN, melhorarão a tomada de decisão ao nível
Novos e maiores desafios estruturais surgem associados à central e setorial. Finalmente, o incremento das iniciativas de
evolução do ambiente de atuação da Marinha no quadro da controlo por parte das entidades internas e externas que inte-
administração financeira do Estado e ao contexto económico gram o Sistema de Controlo Interno, constitui igualmente um
e financeiro. Por um lado, a mudança acelerada que se vive fator potenciador da melhoria dos processos e da qualidade da
hoje em dia, fruto essencialmente da globalização e das con- informação.
tínuas inovações tecnológicas, obriga a Marinha a adaptar-se
constantemente à dinâmica do meio envolvente e à comple- A visão estratégica do Superintendente das Finanças corpori-
xidade dos métodos, técnicas e procedimentos de gestão. Por za-se na afirmação da SF como organismo eficiente, respeitado
outro, o facto de se enfrentar uma conjuntura muito exigente e prestigiado, um exemplo de excelência no domínio da gestão
caracterizada pela necessidade de contenção na despesa, con- financeira pública. Valorizada internamente, pela exigência, ri-
fere criticidade à utilização dos recursos disponíveis, elevando gor técnico e escrupuloso cumprimento da Lei e, externamente,
o repto dessa adaptação. como referência de qualidade, a ação da SF deve ser fator de cre-
dibilidade, acrescentando valor e contribuindo para a evolução
Na envolvente externa, vários são os desafios que exigem da da Marinha com sentido de modernidade.
Marinha, e do Setor Financeiro em particular, especial atenção.
Desde logo, o cenário de uma eventual transferência e concen- Os objetivos setoriais da SF concretizam essa visão e interpretam
tração no MDN dos processos de gestão das despesas com o o nível de ambição e as prioridades estratégicas determinadas.
pessoal e com o investimento, que podem induzir perdas de au-
tonomia e de relevância própria da Marinha. Mas, também, as O Setor formulou como objetivo de missão potenciar a criação
continuadas restrições orçamentais, que, afetando a componen- de valor estratégico para a Marinha, ao melhorar a administra-
te de Operação e Manutenção, condicionam fortemente a ativi- ção financeira e patrimonial pela qualidade da informação para a
dade da Marinha e comprometem a meta do equilíbrio dos agre- gestão e pelo incremento da eficiência organizativa e de proces-
gados de despesa fixados pela Reforma “Defesa 2020”. Numa sos e rigor na gestão dos recursos financeiros.
perspetiva mais interna, é da maior relevância a redução de efe-
tivos com impacto direto nas atividades e processos internos, Ao nível de resultados, pretende-se a participação em processos
constituindo um fator limitativo da capacidade de resposta da SF e centros de decisão com relevância financeira, num momento em
às inúmeras solicitações internas e externas. que se verifica uma crescente tendência de centralização de compe-

Mas identificam-se também oportunidades, que podem e de-
vem ser exploradas, vencendo o desafio de ousar transformar
a matriz de procedimentos através das adequadas reengenha-
rias, introduzindo as mudanças necessárias em áreas e proces-
sos identificados como determinantes da excelência da decisão
de gestão. A nível interno, a melhoria e o reforço da cooperação
com os demais Setores como elemento decisivo no reforço da
eficácia na ação e fator potenciador da fundamentação das po-
sições da Marinha conformes aos interesses em presença. A ní-
vel externo, a cooperação com as várias entidades, designada-
mente, as estruturas financeiras do Estado-Maior General das
Forças Armadas (EMGFA) e dos outros Ramos das Forças Arma-
das, a Secretaria-Geral e os Órgãos e Serviços Centrais do Minis-
tério da Defesa Nacional (MDN), a Direção-Geral do Orçamen-
to, o Tribunal de Contas, a Inspeção-Geral da Defesa Nacional e
a Inspeção-Geral de Finanças no âmbito do controlo interno, a
Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social, são também
fator de incremento dos níveis de eficiência funcional e da ca-
pacidade de gestão.

6 ABRIL 2015