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do mar, designadamente as entidades blico Marítimo (DPM) ou em águas sob operacionais e técnicos de uma ação con-
da Comissão da União Europeia, o Ma- soberania ou jurisdição nacional, e que junta contra a poluição do meio marinho
rine Environment Protection Committee sejam suscetíveis de ocasionar inciden- por hidrocarbonetos e outras substâncias
da OMI, e assegurar os contactos neces- tes de poluição por hidrocarbonetos ou nocivas, e de reforçar a capacidade de
sários com os serviços da Agência Euro- outras substâncias nocivas; assistência recíproca e facilitar a coopera-
peia de Segurança Marítima; • Gerir todos os recursos materiais e hu- ção, em particular nos casos de urgência,
• Representar a DGAM em exercícios pro- manos dedicados ao combate à poluição quando o perigo para o meio marinho é
movidos por entidades estrangeiras no do mar, garantindo, respetivamente, a considerado grave, Portugal integra um
âmbito de acordos regionais ou de De- sua operacionalidade, adestramento e conjunto de acordos internacionais de
fesa em matéria de combate à poluição treino. cooperação em matéria de combate a
do mar; • Assessorar o DT e, no aplicável, as Capita- grandes incidentes de poluição, donde se
• R epresentar a DGAM em todas as ma- nias dos Portos, em matéria de salvação destaca o Acordo de Lisboa.
térias que versem o Acordo de Lisboa, de navios, embarcações e equipamentos.
nomeadamente na Comissão Técnica ANÉMONA 2015
Permanente do Centro Internacional de ACORDOS INTERNACIONAIS
Luta Contra a Poluição no Atlântico Nor- DE COOPERAÇÃO Os exercícios que ocorrem no âmbito do
deste (CILPAN); Plano Mar Limpo têm por objetivo testar
• Acompanhar e dar parecer, em matéria Com o objetivo de contribuir para a ela- e exercitar procedimentos que contribu-
de atividades que sejam desenvolvidas boração e o estabelecimento conjunto de am para o garante do estado de prontidão
em espaços integrantes do Domínio Pú- linhas diretivas, sobre os aspetos práticos, operacional dos órgãos locais, regionais e
centrais da Autoridade Marítima Nacional
como agentes de Proteção Civil nas suas
áreas jurisdicionais e respetiva articula-
ção com outros agentes e organismos de
Proteção Civil bem como com os restantes
ramos das Forças Armadas.
Assim, desde 1999 que o PML tem vin-
do a ser testado na vertente operacional,
quer ao nível procedimental quer do co-
mando e controlo ou das comunicações,
através da realização, numa base anual,
de exercícios de simulação de combate
a derrames de hidrocarbonetos no conti-
nente e ilhas, envolvendo outros organis-
mos das administrações locais, regionais
e centrais com responsabilidades na área
da proteção civil.
Inserido neste âmbito, o Exercício de
Combate à Poluição do Mar, “Anémona
2015”, promovido pela Autoridade Marí-
tima Nacional, realizou-se no passado dia
14 de maio, em Matosinhos, tendo permi-
18 DEZEMBRO 2015
