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SUMÁRIO A DIMENSÃO HUMANA DA AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL
02 700 Anos da Marinha – Cerimónia de Encerramento OS VALORES E MÉRITOS DIREÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA
DOS FUZILEIROS 04
07 NRP Viana do Castelo. Frontex – Missão Lampedusa missão da AMN traduz-se num quadro amplo e diversificado
09 Lusitano 17 A de competências exercidas nos espaços costeiros, dominiais,
portuários, balneares e em águas marítimas sob soberania ou
18 Cerimónia Militar jurisdição nacional, através de uma ação multifuncional desti-
nada a garantir o cumprimento da lei, e que, em termos mate-
22 Direito do Mar e Direito Marítimo (13) riais, privilegia a salvaguarda da preservação e proteção dos
recursos, da segurança da navegação, do salvamento, socorro e
24 Academia de Marinha assistência a tripulantes, marítimos e meios náuticos, bem como,
no essencial, destinada a contribuir para que o exercício das ativi-
25 Notícias dades mercantis, piscatórias e náutico-desportivas e recreativas
se desenvolva em segurança.
A AMN tem como órgãos executivos, técnicos e operacionais a
28 Novas Histórias da Botica (66) 11 BALANÇO DAS Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM), e sua estrutura
29 Estórias (37) ATIVIDADES 2017 – MARINHA desconcentrada, designadamente as Autoridades Marítimas Locais
(AML), onde se inserem os Departamentos Marítimos, as Capitanias
30 Vigia da História (97) dos Portos e suas Delegações Marítimas, e a PolÍcia Marítima (PM).
Está legalmente cometida à DGAM a direção, coordenação e
31 Desporto controlo das atividades exercidas por aqueles órgãos, bem como
dirigir a atividade das suas direções técnicas, nomeadamente, a
32 Saúde para Todos (51) Direção de Faróis (DF), o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN),
o Serviço de Combate à Poluição do Mar (SCPM) e a Escola da
33 Quarto de Folga Autoridade Marítima (EAM).
A sua ação tem permitido projetar uma imagem de competên-
34 Notícias Pessoais / Convívios cia que ajudou a difundir um sentimento de utilidade pública e de
credibilidade externa. Para o efeito, constituiu-se num conjunto de
CC Símbolos Heráldicos militares, de militarizados e de civis competentes e motivados, que Foto: SAJ A Ferreira Dias
têm servido a instituição ao longo dos anos, procurando, em todas
ATIVIDADES 2017 – AMN 20
BALANÇO DAS
as circunstâncias, pautar a sua atuação pela qualidade e rigor do
serviço público que prestam à comunidade, nomeadamente:
• Capacidade de intervenção própria ou em coordenação com • Relevância do fator tecnológico na eficiência e eficácia dos
resultados;
outras entidades com competências no mar; • Rentabilização da aplicação dos recursos financeiros na reno-
• Cooperação com os atores nacionais com competências nos vação e manutenção dos meios e infraestruturas;
assuntos do mar; • Saber e experiência no exercício da Autoridade Marítima.
SERVIÇO DO COMBATE À
POLUIÇÃO DO MAR
A vigilância permanente e o apoio dos meios da Marinha são
fundamentais para a preservação dos oceanos.
O treino e a formação constantes resultam em níveis de pronti-
dão adequados para a resposta a eventuais incidentes de poluição.
Capa
Pelotão de Fuzileiros desfilando com o uniforme
da Brigada Real da Marinha.
Foto SMOR L Almeida de Carvalho
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JANEIRO 2018 3 JULHO 2018