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REVISTA DA ARMADA | 525
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SUMÁRIO A DIMENSÃO HUMANA DA AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL

SER JURISCONSULTO OS VALORES E MÉRITOS
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DOS FUZILEIROS 04
700 Anos da Marinha – Cerimónia de Encerramento
07 NRP Viana do Castelo. Frontex – Missão Lampedusa Na AMN, temos, entre todos, sabido construir uma escola de
processo de construção profissional de um jurisconsulto
O público passa por três vertentes primordiais: um quadro jurisconsultos especialistas, vários já com mais de 17 anos de ser-
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Lusitano 17 desafio intelectual que lhe é colocado em
axiológico sólido, o viço, e que são um fio condutor, sólido e permanente, de um per-
permanência, e o enquadramento funcional e de aprendizagem curso funcional lógico e consequente. As premissas dessa escola
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Cerimónia Militar
que lhe é dado ter no seu crescimento; ora, aproveitando os ensi- fundam-se em processos de estudo, experiência profissional,
namentos dos meus velhos mestres, precursores únicos no pen- critérios metódicos, crescimento intelectual e solidez curricular,
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Direito do Mar e Direito Marítimo (13)
samento jurídico, e bem assim relevando a importância de uma formativa e sustentada, também, em experiência internacional.
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ilustre escola de oficiais de Marinha que me transmitiram, nos pri- Este é, sei-o, o melhor exemplo que podemos transmitir aos mais
Academia de Marinha
meiros anos de serviço, os grandes princípios que, penso, soube novos que entendam seguir caminhos similares, garantindo-lhes,
moldar à minha área técnico-científica, sei que cresci, na Marinha com estes exemplos, que a Marinha é uma Casa-mãe que per-
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Notícias
e na Autoridade Marítima Nacional (AMN), com os valores certos. mite crescer, caminhar e construir uma carreira.
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Ao fim de mais de 27 anos de serviço, sempre na mesma Institui- Na AMN, encontram um percurso de estudo, rigor, dedicação,
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BALANÇO DAS
Novas Histórias da Botica (66)
ção, tenho que afirmar, com orgulho, que integrei a importância exigência e permanente desafio, onde, com empenho, sapiência
ATIVIDADES 2017 – MARINHA
prioritária daquelas vertentes, tendo-me empenhado em crescer e galhardia, podemos construir uma reputação profissional, com
29 área de especialidade que, num Estado geomorfologica-
numa Estórias (37) impacto fora de portas, até a nível académico, como temos tido
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mente costeiro, é única, na qual, com esforço, dedicação e espí- aqui inúmeros exemplos ao longo dos anos.
Vigia da História (97)
rito de prosseguir o Interesse Público e o Bem Comum, podemos Depois, é o papel da motivação matricial de cada um. No meu
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fazer alguma diferença e Servir a sociedade. caso, outra das premissas nucleares que defini para mim próprio
Desporto
E Servir, em especial, naquilo que mais pode dignificar um juris- ter como exemplo referencial saber honrar, é o prosseguir na
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consulto público: participar no processo legislativo, contribuir para senda de serviço público de – no imediato, apenas para referir
Saúde para Todos (51)
conceber as leis que nos enquadram, determinam e regulam. estas – 3 gerações dos meus antecessores familiares, todos eles,
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É isso, no fundo, que de facto nos importa: servir a Causa Pública. digo-o com infindável orgulho, condecorados publicamente nas
Quarto de Folga
Se tivermos este sentido último, na nossa vida profissional, suas áreas de actividade. Este facto honra-me, responsabiliza-
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como móbil inelutável e diferenciador, somos firmes nas convic- -me, e induz-me a ser cada dia melhor, para saber estar à altura
Notícias Pessoais / Convívios
ções, sólidos na perseverança, seguros nas motivações, e resis- dos meus antepassados e do serviço que prestaram ao Estado.
CC
timos a tudo e a todos, até a convites hierarquicamente muito Foi isto tudo, que aqui testemunho na brevidade destas pala-
Símbolos Heráldicos
ATIVIDADES 2017 – AMN 20
desafiantes de outros departamentos de Estado. vras, que me fez ficar. Crescer e aprender na Marinha. A minha
BALANÇO DAS
Na dogmática jurídica pública, é essencial perceber-se isto: há Casa de sempre. Do que já fiz, e do muito que ainda vou fazer.
um conjunto basilar de princípios que têm que caminhar lado a
lado; de entre eles, é vital cumprir e apreender o determinante que Dr. Luís da Costa Diogo
resulta do princípio da legalidade e do princípio da prossecução do DIRETOR JURÍDICO DA DGAM
interesse público. É isso que aprendemos; é isso que ensinamos. N.R. Os autores não adotam o novo acordo ortográfico.
Testemunho de um jurista que saiu tino natural atendendo ao vasto leque de áreas funcionais em
da Marinha, e regressou: que as minhas valências podem ser empenhadas, bem como à
“Este meu regresso à Marinha, e matriz de valores que assumo, estando mesmo a prosseguir os
especificamente à Autoridade Marí- meus estudos de doutoramento numa área ligada a este sector
tima (AM), há 15 meses, é visto, por público.
mim, como um motivo de enorme
Aliás, entendo que o período de 1 ano antes deste meu re-
Foto: 1SAR ETC Silva Parracho telectual que encerra, voltando assim intervenção em áreas complementares às da AM, que então
orgulho, além do notório desafio in-
gresso à Marinha, cumprido num departamento do Estado com
me selecionou e atribuiu tarefas de responsabilidade, são como
a uma organização que me dirigiu um
Capa
uma menção honrosa e um sinal identificador que poderá ter
convite para regressar, constituindo
Pelotão de Fuzileiros desfilando com o uniforme
utilidade para outros servidores da Marinha, pois sensibiliza-
este um factor diferenciador que,
da Brigada Real da Marinha.
porque me honra profissionalmente,
Foto SMOR L Almeida de Carvalho
entendo como um elemento que me distingue. -nos para o reconhecimento de algo que entendo ser uma pre-
missa: o termos uma formação de excelência com valores de
Importa salientar que ingressei na Marinha em 2008, exercen- ética profissional, transparência, rigor, sentido de equipa, e um
Revista da
ARMADA profundo respeito pela sociedade, a qual temos bem firme nos
do funções, então, como militar em regime de contrato, na AM,
nossos quadros de princípios como juristas.
até atingir o termo do meu contrato.
No período de, aproximadamente, 1,5 ano, que se seguiu Atenta a amplitude de matérias que temos que estudar, e bem
Publicação Oficial da Marinha Diretor Desenho Gráfico E-mail da Revista da Armada
assim as sedes de responsabilidade, nacionais e internacionais,
àquela fase, exerci inicialmente funções no sector privado,
Periodicidade mensal CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos ASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria revista.armada@marinha.pt
ra.sec@marinha.pt ncaro o ser ju-
predominantemente de consultoria, até que, em inícios de
Nº 525 / Ano XLVII Chefe de Redação onde temos que defender as nossas posições, e
Revista da Armada – Edifício das Instalações um desafio intelectual único e
2016, surgiu uma oportunidade de regressar à Administra-
Janeiro 2017 CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira Administração, Redação e Publicidade Paginação eletrónica e produção
risconsulto nesta Casa como
ção Pública, honrando a minha tradição familiar de contribuir uma honra acrescida, sendo uma função que quero dignificar.”
Centrais da Marinha – Rua do Arsenal
Página Ímpar, Lda.
Redatora
para a causa pública, em especial ligada à área da Defesa e da
Revista anotada na ERC 1TEN TSN -COM Ana Alexandra G. de Brito 1149-001 Lisboa – Portugal Estrada de Benfica, 317 - 1 Fte
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Segurança Interna, pelo que a Marinha sempre seria um des-
Depósito Legal nº 55737/92 Secretário de Redação Tiago Benavente
ISSN 0870-9343 SMOR L Mário Jorge Almeida de Carvalho Tiragem média mensal: 4000 exemplares
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