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DIRECÇÃO DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO

Formação efectuada
Formação efectuada

na Marinha no âmbito do PROFAP II
na Marinha no âmbito do PROFAP II

O QUE É 1996 1997 1998 • Seminários, encontros, jornadas, pales-
Numéro 31 86 35 tras, conferências e visitas de estudo;
PROFAP – Programa Integrado de de Acções • Estágios.
Formação para a Modernização da Numéro 483 1051 624 • Natureza: As acções de formação são de
OAdministração Pública é um pro- de Formandos natureza teórica e prática.
grama operacional dependente do Gabinete Montante 10.665.858$0 24.346.547$0 20.000.000$0 • Número de formandos: entre 15 e 25.
do Secretário de Estado da Administração Atribuido F.S.E.
Pública e da Modernização Administrativa, PRIORIDADES NA AFECTAÇÃO
cujo prazo de execução decorre entre primeira vez a Marinha acedeu a algumas DE VERBAS
Janeiro de 1994 e 31 de Dezembro de 1999. ofertas de formação feitas por empresas pri- (Artigo 5º do Regulamento do PROFAP)
vadas(2), igualmente no âmbito do Profap II
Como Subprograma do Programa – medida 1, como se demonstra no quadro Consideram-se prioritários os pedidos
“Formação Profissional e Emprego” inte- abaixo. de financiamento que digam respeito a
grado no Programa Pessoa gerido pelo candidaturas:
IEFP (1), do Eixo 1 do Quadro Comunitário • ligadas à formação de dirigentes e
de Apoio (QCA) II, o PROFAP assenta em Projecto A Universus chefias intermédias;
dois grandes vectores a sua intervenção: Numéro de Acções 10 1 • associadas a projectos inovadores de
- A formação e o aperfeiçoamento profis- Numéro de Formandos a) 150 20 modernização e qualidade;
sional do pessoal afecto à Administração • ligadas à formação inicial, contínua e
Pública (Medida 1, co-financiada pelo FSE); a) Valor estimado e (quase) exclusivamente para pessoal associada à promoção;
civil.
- A modernização e qualidade na Admi- • respeitantes à preparação pedagógica e
nistração Pública (Medida 2, co-financiada formação contínua de formadores;
pelo FEDER). ÁREAS TEMÁTICAS • respeitantes a estudos de avaliação da
formação.
PARA QUE SERVE? Para efeitos de candidatura, são elegíveis,
em especial, as seguintes áreas temáticas Não carece pois de demonstração,
(Art.4º do Regulamento do PROFAP):
São considerados prioritários os pedidos porque os resultados estão à vista, a utili-
de financiamento que digam respeito a can- a) Gestão Pública e Qualidade; dade deste programa para o desenvolvi-
didaturas: b) Gestão de Recursos Humanos; mento das pessoas e das organizações da
• Ligadas à formação de dirigentes e che- c) Gestão de Formação; administração pública. Para a Marinha
fias intermédias; d) Políticas Europeus; Portuguesa, os números falam por si e não
• Associadas a projectos inovadores de mo- e) Código do Procedimento Administrativo; estão ainda contabilizados os benefícios,
dernização e qualidade; f) Economia e Finanças Públicas; em termos de execução do PAIN (3) no
• Ligadas à formação inicial, contínua e g) Gestão Financeira e Contabilidade Pública; significativo (menos de 1/3) abaixamento
associada à promoção; h) Desenvolvimento Regional e dos custos nas acções de formação do INA
• Respeitantes à preparação pedagógica e Ordenamento do Território; (4) a que acederam os oficiais e civis da
formação contínua de formadores; i) Informática e Novas Tecnologias da Marinha que neles têm participado e que,
• Respeitantes a estudos de avaliação da Informação; certamente, continuarão a participar.
formação. j) Segurança Higiene e Saúde no Trabalho
k) Organização e Desburocratização;
E A MARINHA? l) Atendimento do Público e “...Temos que triplicar, em cinco anos, o
Comportamento Profissional; nível de participação em alguma forma de
m) Línguas; Educação e Formação de Adultos.”
A Marinha tem acedido a estes fundos Paulo Pedroso/Secretariado de Estado do
desde 1996 na Medida 1, conforme se de- n) Secretariado; Emprego e Formação Profissional (Dez 98),
monstra nos quadros. Também apresentou o) Avaliação da Formação e por ocasiaão do anúncio da Agência Na-
cional para a Educação e Formação de
candidatura à Medida 2 (que, aliás, era sus- do Desempenho Profissional; Adultos.
tentáculo para o auto-financiamento do p) Preparação Pedagógica de Formadores.
projecto de reestruturação do sistema de COMPONENTES ORGANIZATIVAS
formação, em curso), mas infelizmente até Notas:
hoje, sem sucesso. Ao que se sabe por • Duração: depende da estrutura de for- a) Acrónimo de Instituto de Emprego e Formação
exiguidade de verbas do PROFAP que teve mação escolhida Profissional.
que “acudir” a outras prioridades de outros • Cursos de Formação de pequena (« 30 2) Sem qualquer encargo financeiro quer para
os funcionários, quer para a Marinha.
Ministérios. horas), média («60 horas) duração ou em 3) Plano de Actividades de Instrução a nível Nacional
De referir ainda que, no ano de 1998, pela módulos capitáveis; 4) Instituto Nacional de Administração.
20 JUNHO 99 • REVISTA DA ARMADA