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NOTÍCIAS
PRÉMIO “DEFESA NACIONAL E AMBIENTE”
A directiva conjunta do CEMGFA e CEM’s 1/89
de 4 de Janeiro, “Política de Ambiente no âmbito das
Forças Armadas em Tempo de Paz”, foi um dos
primeiros passos dados pelas FA em matéria de defe-
sa do ambiente, de acordo com a Lei de Bases do
Ambiente, nº 11/87 de 7 de Abril.
Na sequência dessa directiva, surge o prémio
“Defesa Nacional e Ambiente”, instituído por despa-
cho conjunto dos Ministérios da Defesa Nacional
(MDN) e do Ambiente e Recursos Naturais (MARN),
em Julho de 1993. O prémio é atribuído anualmente
como galardão à unidade, órgão, estabelecimento ou
elemento das Forças Armadas que melhor contributo
tenha prestado em prol da preservação da qualidade
do ambiente em Portugal, em especial, através da sal-
vaguarda dos recursos naturais, na perspectiva dos princípios aplicação de sistema de recolha selectiva de resíduos sólidos e
da defesa nacional. ainda prevenção e combate de incêndios florestais.
A apreciação das candidaturas pelos ramos das Forças O prémio e diploma atribuído à Direcção de Infra-Estruturas
Armadas, cabe a um júri presidido por um elemento da Direcção da Marinha deveu-se à acção “Participação da Marinha na
Geral de Infra-Estruturas (DGIE) do MDN e constituído por ele- despoluição do rio Tejo”, que constou de um estudo e desen-
mentos da Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais volvimento de um projecto para a concepção e construção de
(que compreende representantes dos Ramos), do MDN, do uma rede de esgotos residuais (domésticos e industriais), com
MARN e um representante das associações ambientalistas. vista ao tratamento adequado. Este projecto apresenta-se ino-
No passado dia 6 de Julho decorreu no Salão Nobre do vador a nível nacional, permitindo também recolher os produtos
Ministério da Defesa Nacional, a cerimónia de entrega do diplo- residuais de navios da Armada quando no final das suas mis-
ma de 1996 atribuído ao Campo Militar de Santa Margarida sões atracam na Base Naval de Lisboa, conduzindo-os para cen-
(Exército), e o prémio e diploma referente a 1997 à Direcção de trais de tratamento, evitando-se o seu lançamento directo para
Infra-Estruturas (Marinha). as águas da Bacia do Tejo.
A cerimónia contou com a presença do Ministro da Defesa No final da cerimónia foi servido um porto de honra a todos
Nacional, Dr. Jaime Gama e da Ministra do Ambiente, Dr.ª Elisa os presentes.
Ferreira, entre outros convidados, que fizeram a entrega dos
respectivos diplomas e prémios aos representantes do Exército e
Marinha, respectivamente, Major General Jorge Manuel Silvério, PRÉMIOS JÁ ATRIBUÍDOS À MARINHA
Comandante do Campo Militar de Stª Margarida (CMSM) e • Prémio de 1993: “Combate ao surto de azola no rio Guadiana”.
CALM Aniceto Pinto, Director de Infra-Estruturas da Marinha. • Prémio de 1994: “Instalação de um sistema de tratamento de águas oleosas
Premiou-se o CMSM pelas suas acções desenvolvidas no nos porões das fragatas da classe “Comandante João Belo”.
âmbito da Recuperação e Conservação Ambiental designada- • Prémio de 1997: “Despoluição do Rio Tejo – Ligação da rede de esgotos do
mente florestação de vastas áreas com plantas autóctones, bem Alfeite a ETARs da Câmara Municipal de Almada”.
como um programa de protecção e fixação de espécies animais, Em 1995 e 1996, a Marinha não apresentou candidatura.
captação de águas para consumo, tratamento de águas residuais,
50º ANIVERSÁRIO DA NATO E ASSINATURA DO NOVO ACORDO
DO QUARTEL-GENERAL DA NATO
Realizou-se no passado dia 26 de O programa da cerimónia iniciou-se
Julho no Quartel-General da NATO em com a chegada do convidado de
Oeiras (CINCIBERLANT), uma ce- honra, General Espírito Santo, ao qual
rimónia comemorativa do 50º Aniver- lhe foram prestadas honras militares.
sário do Tratado do Atlântico Norte, Seguiu-se um discurso do Coman-
bem como a assinatura oficial do novo dante-Chefe da Área Ibero Atlântica,
acordo entre Portugal e o Comando VALM Reis Rodrigues e assinatura do
Supremo da NATO para o Atlântico novo acordo entre Portugal e o
(SACLANT), respeitante ao Quartel- SACLANT.
General da Aliança em Oeiras. Após os discursos do SACLANT e
Esta cerimónia foi presidida pelo do CEMGFA, o General Espírito Santo
CEMGFA, General Espírito Santo, e condecorou o Almirante Harold Geh-
contou com a presença do Coman- man, seguindo-se o descerramento de
dante Supremo para o Atlântico - um monumento comemorativo do 50º
-SACLANT, Almirante Harold Gehman da Marinha dos aniversário da NATO por estas mesmas individualidades.
Estados Unidos, entre outras altas individualidades militares A cerimónia terminou com uma recepção na Messe de
e civis. Oficiais.
24 SETEMBRO/OUTUBRO 99 • REVISTA DA ARMADA