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REVISTA DA ARMADA | 494
Stratεgia
MARTE E VÉNUS?
Reunião de coordenação, a bordo da fragata “Álvares Cabral”, entre os comandantes e os estados-maiores das forças da
NATO e da UE (e, também, das Combined Maritime Forces), empenhadas no combate à pirataria somali
Marte: Quarto planeta do sistema solar, batizado em homena- para empenhamentos de alta intensidade.
gem ao deus romano da guerra.
Vénus: Segundo planeta do sistema solar, batizado em home- nizações venham a comprometer-se com uma divisão funcional
nagem à deusa romana do amor.
INTRODUÇÃO
Como foi referido no artigo anterior, a recente Estratégia da operações de segurança marítima, até porque a Estratégia Marí-
UE para a Segurança Marítima apontou a complementaridade e
a coordenação como os pilares do relacionamento mútuo entre
as duas organizações no domínio marítimo. Essa complemen-
taridade e essa coordenação são tão mais importantes quan-
to as atuais ameaças securitárias são demasiado complexas e
exigentes para poderem ser enfrentadas por um só Estado ou
por uma só organização internacional. Vejamos, pois, em que
se podem traduzir esses dois conceitos, no quadro da seguran-
ça dos mares.
COMPLEMENTARIDADE
Ao analisar a complementaridade entre as duas organiza-
ções, é preciso ter em atenção que a NATO é a única que tem
um compromisso claro de defesa coletiva, o que implica prepa-
ração e prontidão para atuar em todo o espectro das operações
marítimas, incluindo em operações de combate. Efetivamente,
a Estratégia Marítima da Aliança aprovada em 2011 discriminou
as principais funções do poder naval aliado, começando preci-
samente pela dissuasão e defesa coletiva. Além dessa função,
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o documento elenca a gestão de crises,
a segurança cooperativa e a segurança
marítima – sendo que estas funções ca-
bem perfeitamente no quadro de atua-
ção tanto da NATO como da UE.
Atendendo a isso mesmo, uma das
opções de complementaridade que tem
sido debatida pela comunidade opera-
cional seria a NATO assumir as opera-
ções no extremo superior do espectro
de empenhamentos (aquilo que em lín-
gua inglesa se denomina de high-end ou
high-intensity e que podemos designar
como de alta intensidade) e a UE as mis-
sões e operações no extremo inferior do
espectro de empenhamentos (low-end
ou low-intensity, que podemos designar
como baixa intensidade), que inclui, por
Foto 1SAR A Dias exemplo, o combate à pirataria e à imi-
gração ilegal.
De facto, a UE está mais vocaciona-
da para missões e operações marítimas
de baixa intensidade, enquanto a NATO
tem um maior enfoque na preparação
Porém, não é expectável que ao nível político ambas as orga-
deste tipo, pois nenhuma delas quererá prescindir declarada-
mente da sua autonomia de decisão, caso a caso. E relativamen-
te à NATO, não é crível que abdique da possibilidade de intervir
em operações de menor intensidade, como são normalmente as
tima da Aliança, que incluiu a segurança marítima no rol de fun-
ções do poder naval aliado, entrou recentemente em plena fase
de operacionalização. Acresce que o valioso contributo das forças
navais da Aliança para a segurança cooperativa, promovida pelo
reforço das parcerias com países terceiros, implica o seu empe-
nhamento em atividades não combatentes, dificultando ainda
mais a tal divisão funcional de tarefas no domínio marítimo.
COORDENAÇÃO
Assim, é mais expectável que o relacionamento entre a NATO
e a UE passe por uma acrescida coordenação que permita, em
cada situação e em função das circunstâncias, concertar qual o
empenhamento mais adequado. Isso poderá evitar duplicações
de esforços e perda de eficiência estratégica, como, de algum
modo, acontece atualmente com as operações OCEAN SHIELD
(da NATO) e ATALANTA (da UE), de combate à pirataria soma-
li. Com efeito, embora os mandatos dessas operações não se-
jam iguais, existe inevitavelmente alguma sobreposição, além