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REVISTA DA ARMADA | 516
Stratεgia 29
Centros de Excelência da NATO – 1ª Parte
INTRODUÇÃO
ste artigo é o primeiro (de dois) dedicado aos Centros
Ede Excelência da NATO. Aqui se abordam os antece-
dentes históricos que levaram ao surgimento destas en-
tidades no seio da Aliança Atlântica, o respetivo conceito
e os ganhos que as nações buscam quando oferecem um
Centro de Excelência à NATO. No próximo artigo, expli-
car-se-á a forma original e inovadora como os Centros de
Excelência se inserem na estrutura da NATO e descrever-
-se-á a participação portuguesa nos referidos centros.
Cabe aqui referir que a denominação Centros de Ex-
celência não é exclusiva da Aliança Atlântica, sendo
empregue em muitos outros âmbitos (incluindo fora da
esfera militar) para nomear organizações de vanguarda
que procuram elevados níveis de desempenho numa de-
terminada área ou matéria. Não obstante, neste artigo usar-se-á NATO. Para compensar essa redução, as autoridades militares da
essa denominação para designar apenas os Centros de Excelên- Aliança Atlântica começaram a estudar a possibilidade de tirar par-
cia acreditados pela NATO. tido de Centros de Excelência existentes em países membros ou,
mesmo, de estimular a formação de novos Centros de Excelência
ANTECEDENTES por parte de grupos de países interessados no efeito, sem financia-
mento comum da NATO. Foi assim que surgiu o conceito para os
A cimeira de Praga, realizada em 21 e 22 de novembro de 2002, Centros de Excelência da NATO, normalmente identificados pelo
foi extremamente importante para o futuro da Aliança Atlântica. seu acrónimo em língua inglesa: COE, de Centre Of Excellence.
Entre outras decisões marcantes (como o convite para adesão a
sete nações da Europa de Leste e a criação da NATO Response CONCEITO DOS CENTROS DE EXCELÊNCIA
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Force) os chefes de Estado e de Governo dos então 19 Aliados de-
cidiram reestruturar e reduzir a Estrutura de Comandos da NATO O documento fundador dos Centros de Excelência foi aprovado
(NATO Command Structure). pelo Comité Militar da NATO em junho de 2003. Esse documento,
Na sequência dessa decisão, foram encerrados vários coman- intitulado “Conceito para Centros de Excelência”, define-os como
dos, sendo de realçar que o seu número total passou de 80 em entidades nacionais ou, preferencialmente, multinacionais , que
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1994 para 20 após a cimeira de Praga . Houve, ainda, uma re- oferecem a sua perícia e experiência em benefício da Aliança,
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designação de alguns quartéis-generais, como o de Lisboa, cujo especialmente no apoio à transformação, em áreas como a for-
nome mudou de Commander-in-Chief Southern Atlantic (CINC- mação, o treino, os exercícios, as lições aprendidas, o desenvolvi-
SOUTHLANT) para Joint Force Command Lisbon (JFC Lisbon) , sen- mento de conceitos, a experimentação e a produção doutrinária.
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do também reconfigurado. Além disso, a reestruturação determi- O primeiro Centro de Excelência a ser acreditado pela NATO
nada na cimeira de 2002 implicou a criação de dois comandos foi o Joint Air Power Competence Centre, na Alemanha, em 2005.
estratégicos, com uma divisão de tarefas baseada em critérios Desde então e até esta altura, a NATO já acreditou um total de 23
funcionais (e já não geográficos, como era habitual até então): Centros de Excelência, havendo mais um em processo de acre-
o Comando Aliado para as Operações (Allied Command Opera- ditação, conforme mostrado na tabela junta. De início, alguns
tions), localizado em Mons (Bélgica) e responsável pelo plane- Centros de Excelência oferecidos à NATO eram organizações já
amento e execução das operações; e o Comando Aliado para a existentes, cujas capacidades eram disponibilizadas à Aliança
Transformação (Allied Command Transformation), localizado em Atlântica. Foi o caso, por exemplo, da École de Guerre des Mines
Norfolk (EUA) e responsável pela transformação da Aliança, i.e. (Escola de Guerra de Minas das marinhas Belga e Holandesa),
pelo processo de adaptação contínua da NATO a um ambiente de que, em 2006, conseguiu a acreditação da NATO como Naval
segurança em permanente evolução. Mine Warfare COE. Não obstante, a maior parte dos Centros de
Naturalmente, esta reestruturação implicou também uma con- Excelência foi desenvolvida de raiz por grupos de Aliados, com
siderável diminuição do pessoal da Estrutura de Comandos da o objetivo de complementar as capacidades da NATO em deter-
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