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pelo mundo organizam atividades para difundir e desmistificar
este singular projeto político.

MOEDA
Em 1999 era lançada a moeda europeia, culminar de um
percurso ambicionado há mais de 40 anos. Garante da
estabilidade monetária e fator de integração do projeto europeu,
o euro é, antes de mais, um elemento de soberania. Em termos
estritamente políticos, a sua introdução operou inicialmente
como garantia do bom funcionamento do mercado único após a
reunificação alemã. Na prática, visou o incremento da soberania
da UE em detrimento das soberanias nacionais, em particular
da soberania alemã, cuja moeda (marco) muitos temiam tornar-
se hegemónica e despertar velhos fantasmas. Para o chanceler
Helmut Kohl (1930-2017), que pretendia uma “Alemanha
europeia e não uma Europa alemã”, o euro visava tornar a
integração europeia irreversível. CMG Bessa Pacheco
Muito embora a circulação da moeda única só tenha tido início
em 2002, nos 12 países que atingiram os denominados critérios de
convergência, o euro é presentemente a moeda de 19 dos 27 EM. UE ( ), zona euro ( ) e países que adotaram a moeda única com acordo ( ) e
Por acordo, Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano também têm unilateralmente ( ).
o euro como moeda nacional, apesar de não pertencerem à UE. Por
não disporem de moeda própria, com a extinção do marco o Kosovo Sinfonia de Ludwig van Beethoven.
e o Montenegro adotaram unilateralmente o euro. A bandeira – O lema da União é: «Unida na diversidade».
da UE está patente nas notas de euro e o reverso das moedas é – A moeda da União é o euro.
circundado por 12 estrelas. Atualmente, mais de 340 milhões de – O Dia da Europa é comemorado a 9 de Maio em toda a União.
cidadãos da UE, isto é, 75% do seu total, utilizam o euro, que se
tornou referência financeira, monetária e cambial. O Banco Central A mencionada proposta constituiu um ensaio extemporâneo
Europeu e a Comissão Europeia são responsáveis pela manutenção para conferir primazia à Constituição Europeia e aos símbolos
da sua estabilidade e valor nos mercados internacionais, assim europeus em prejuízo das Constituições e dos símbolos
como pela definição dos critérios para aderir à denominada zona nacionais, numa altura em que boa parte dos países e respetivos
euro, designação dos países que utilizam a moeda única. cidadãos não se encontrava preparada para o decisivo passo no
sentido da federalização do espaço europeu, razão pela qual esta
DIVISA (primeira) tentativa sairia gorada. A crise institucional aberta pela
Aprovada pelo Parlamento Europeu a 4 de maio de 2000, In rejeição da Constituição Europeia expôs o afastamento entre as
varietate concordia (Unida na diversidade) é a divisa da UE. Além do elites políticas e os cidadãos, prova inequívoca de que o projeto
latim, encontra-se transcrita nas 24 línguas oficiais dos países que europeu (ainda) não havia atingido a maturidade necessária
a integram. De maneira inequívoca, evoca a forma como os países àquele desiderato. Para fazer face à perturbação desencadeada,
europeus se uniram para formar a UE, com o supremo objetivo em junho de 2007 o Conselho Europeu lançou a Conferência
de em conjunto trabalhar pela paz e pela prosperidade dos seus Intergovernamental (CIG) incumbida de elaborar um tratado para
povos, no respeito pela diversidade cultural, tradições e línguas que «reforçar a eficiência e a legitimidade da União alargada, e bem
caracterizam o continente europeu e constituem o seu principal assim a coerência da sua ação externa», cujo trabalho estaria na
património. A divisa é o corolário do edifício simbólico da UE. génese do Tratado de Lisboa. Reiterou, no entanto, que «nenhum
artigo dos Tratados alterados fará alusão aos símbolos da UE,
QUO VADIS, UE? como a bandeira, o hino e o lema».
Em dezembro de 2000 era aprovada a Carta dos Direitos Conhecido como Tratado Reformador, o Tratado de Lisboa
Fundamentais da UE. Reuniu pela primeira vez, num único texto, conferiu personalidade jurídica à UE dotando-a, entre outros
os direitos civis e políticos, assim como os direitos económicos e avanços, de capacidade para concluir tratados internacionais
sociais dos cidadãos europeus, que se encontravam dispersos por nos seus domínios de competência ou aderir a uma organização
diversas leis nacionais e convenções internacionais. No respetivo internacional, prevendo, pela primeira vez, o procedimento
preâmbulo pode ler-se que «consciente do seu património formal a seguir pelos EM que desejem abandonar a União.
espiritual e moral, a União baseia-se nos valores indivisíveis e Quando foi adotada, a Carta dos Direitos Fundamentais da UE
universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade não passava de um compromisso político, mas com a entrada em
e da solidariedade; assenta nos princípios da democracia e do vigor do Tratado de Lisboa passou a ter força de lei.
Estado de direito. Ao instituir a cidadania da União e ao criar um Muito embora o Tratado de Lisboa não contenha qualquer
espaço de liberdade, segurança e justiça, coloca o ser humano no referência aos símbolos da UE, ainda assim houve um total de
cerne da sua ação». 16 EM, entre os quais Portugal, que subscreveram a Declaração
Em 2004 o projeto europeu sofreria um primeiro revés, n.º 52 incluída naquele Tratado, proclamando que «a bandeira
com a rejeição do Tratado Constitucional pelos eleitores nos constituída por um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo
referendos realizados em dois EM fundadores, França e Países azul, o hino extraído do “Hino à Alegria” da Nona Sinfonia de
Baixos. A Constituição Europeia non nata visava substituir os Ludwig van Beethoven, o lema “Unida na diversidade”, o euro
anteriores Tratados e dotar a UE de uma Constituição análoga enquanto moeda da União Europeia e o Dia da Europa em 9 de
à de um país soberano, cujos símbolos estavam consagrados no maio continuarão a ser, para eles, os símbolos do vínculo comum
respetivo artigo I-8: dos cidadãos à União Europeia e dos laços que os ligam a esta».
– A bandeira da União é constituída por um círculo de doze Com efeito, os símbolos da UE são desde há muito reconhecidos
estrelas douradas sobre fundo azul. e disseminados pelos EM, sendo plenamente identificados pelos
– O hino da União é extraído do «Hino à Alegria» da Nona seus cidadãos e integrados no respetivo quotidiano.

24 ABRIL 2022