Page 69 - Revista da Armada

eles nutria desde o berço. E é com orgulho que siderandos sobre o assunto me forcem a partir Das bolanhas da Guiné
desfio as missões em que tive o privilégio de ser- para outra história: Às ravinas dos Balcãs,
vir ao seu lado, partilhando com eles o exíguo As acções de um fuzileiro
espaço do navio, acompanhando-os nas visto- Desde os rios de Angola Nunca são palavras vãs.
rias no mar e com eles desembarcando nas in- Às montanhas de Timor,
certas praias da Guiné e de Timor. Houve sempre um fuzileiro Sente o teu dever cumprido,
Não é, por isso, de estranhar que, certo dia, A mostrar o seu valor. Sem angústias nem porquês,
ao ouvir o cântico dos US Marines, tenha tido, E serás, por toda a vida,
por momentos, a sensação de que aquela mú- Rompendo as dunas da praia, Fuzileiro Português.
sica era uma homenagem aos nossos “fuzos” e Ao chegar a tua vez, Z
tenha dado por mim a cantarolar mentalmente Mostra a fibra de que és feito, J. Moreira Silva
os versos que aqui deixo antes que novos con- Fuzileiro Português. CTEN

SAIBAM TODOS

CONVENÇÕES ANTENUPCIAIS E REGIMES DE BENS NO CASAMENTO

¬ Os nubentes podem livremente estabelecer en- fim, deverá dizer-se que casar é barato, ora vejamos:
tre si o regime de bens do casamento, não sendo Pelo processo de publicações são devidos na Conservatória, a
porém obrigatória a celebração de qualquer con- título de emolumentos, 53,99€ e por cada certidão de registo civil,
venção. Podem assim optar por um dos regimes 15€. Acrescendo, ou não, emolumentos relativamente à celebração
previstos na lei ou por um regime misto, obede- de convenção antenupcial, bem como da celebração do casamento
cendo neste caso a algumas restrições previstas na fora das horas normais de expediente ou aos fins-de-semana ou
lei civil. Esta convenção deverá ser efectuada por em local diferente da Conservatória.
escritura pública ou por meio de auto lavrado na Conservatória F. Batista Reis
do Registo Civil onde corre o processo de casamento. STEN TSN
Se ambos os nubentes forem de nacionalidade portuguesa, a Quaisquer outros esclarecimentos sobre este ou outros assuntos de
lei permite os seguintes regimes de bens: âmbito civil poderão ser obtidos junto do Gabinete de Consulta Jurídica
Comunhão de Adquiridos – ou regime supletivo, ou seja, caso da Direcção de Apoio Social (DAS). As marcações são efectuadas ou no
não seja celebrada qualquer convenção antenupcial, o casamento atendimento da DAS, ou para os n.º 213255776 ou RTPM 324835.
s
será celebrado neste regime. Neste regime o casal comunga apenas
dos bens que adquiriram após o casamento. E ainda nestes, ape- (próximo tema: A união de facto e os seus efeitos)
nas os que foram adquiridos onerosamente. Ou seja, continuam a
ser bens próprios de cada um dos membros do casal, os bens que
cada um já tinha à data do casamento, e bem assim, os que foram EXPOSIÇÃO DO MUSEU DE MARINHA
recebidos por cada membro por herança, testamento ou doação.
Ou ainda adquiridos por meio de direito próprio anterior ao casa- NO LUXEMBURGO
mento, como por exemplo, fundados em usucapião ou direito de
preferência. O produto do trabalho dos cônjuges, ainda que apenas ¬ Por convite da Delegação
um receba remuneração, considera-se integrado na comunhão. da Caixa Geral de Depósitos,
Comunhão Geral de Bens – Neste regime, salvo meras excep- o Museu de Marinha irá ex-
ções, todos os bens presentes ou futuros são considerados co- por uma parte da sua expo-
muns. Pertencendo metade de todos os bens da esfera do casal sição itinerante na Mediateca
aos seus membros em partes iguais. Este regime não pode ser daquela instituição na cidade
convencionado pelos noivos se algum deles já tiver filhos que do Luxemburgo.
não sejam comuns, independentemente da idade destes. A exposição deverá ser
Separação Geral de Bens – Neste regime não existe comunhão. inaugurada em 15 de Feverei-
Cada um dos membros do casal conserva o domínio de todos os ro e ficará patente ao público
seus bens presentes e futuros. Não quer isto dizer que não possam até 8 de Março, sendo a primeira vez que esta exposição fica patente
haver bens comuns. Basta que, caso entendam, os adquiram em ao público fora de Portugal.
compropriedade (em nome dos dois). Este regime é obrigatório Esta mostra é composta por um conjunto de 6 modelos de navios, des-
quando algum dos noivos tenha mais de 60 anos de idade, nada de a barca até ao galeão, os quais ilustram a evolução da construção naval
obstando neste caso, a que os noivos façam doações entre si. portuguesa nos séculos XV e XVI, bem como um conjunto de instrumen-
Casamento em que algum dos noivos seja estrangeiro tos náuticos portugueses que conta, entre outros com as réplicas de um
Independentemente da nacionalidade dos noivos, aplicam-se as quadrante e de um astrolábio náutico português que evocam a superio-
mesmas regras que ao casamento entre cidadãos nacionais. No en- ridade portuguesa relativa à arte de navegar naqueles séculos.
tanto, os nubentes estrangeiros terão de fazer prova de que têm capa- Estão também previstas duas palestras a realizar naquela cidade
cidade matrimonial de acordo com a sua lei pessoal. Existem países pelo Director do Museu sendo uma destinada aos jovens portugue-
porém, que não verificam a capacidade matrimonial dos nubentes. ses em idade escolar e ali residentes.
Nesse caso, o processo de publicações deverá ser instruído com os
seguintes documentos, sempre traduzidos em português:
- Certificado de nacionalidade
- Certificado de capacidade matrimonial ou da sua não verifica- BANDA DA ARMADA
ção passado pelas autoridades competentes no país de origem.
Custos ¬ A Banda da Armada vai realizar no próximo dia 9 de Fevereiro pelas 21.30h
um concerto no Ateneu Artístico Vilafraquense, em Vila Franca de Xira.
Depois desta pequena resenha de legislação aplicável, e por
REVISTA DA ARMADA U FEVEREIRO 2007 31