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Nos 60 anos da NATO
Nos 60 anos da NATO

A Há 10 anos, em Abril de 1999, comemo-
NATO (Organização do Tratado do a grandes fluxos migratórios. Apareceram
Atlântico Norte) acaba de celebrar 60 novas formas de terrorismo, mais tráfico de raram-se os 50 anos da NATO na Cimeira de
anos. As comemorações tiveram lu-
enorme complexidade levou a NATO à pri-
ceito Estratégico da NATO, que levou 18
gar nos dias 3 e 4 de Abril de 2009, duran- drogas e crime organizado. Este ambiente de Washington. Aí foi aprovado o actual Con-
te a cimeira da NATO, que se realizou nas meira revisão do Conceito Estratégico, que meses a desenvolver. Lançou-se a iniciativa
cidades vizinhas de Estrasburgo (França) e viria a ser aprovada na cimeira de Roma de “Defence Capabilities Iniciative – DCI” com
Kehl (Alemanha). Novembro de 1991. o objectivo de melhorar a interoperabilida-
O seu propósito fundador, em 1949, foi O pensamento geopolítico centrado em de entre forças NATO, de forma a permi-
a salvaguarda da liberdade e da segurança dois blocos geográficos claramente antagó- tir o empenho em missões multinacionais,
dos 12 países que se uniram na aliança tran- nicos deixou de fazer sentido e deu lugar a em todo o espectro de operações. Entraram
satlântica, por meios políticos e militares, um pensamento global vago, que conduziu para a aliança a Polónia, a República Che-
segundo os princípios da Carta das Nações a Aliança para fora das suas fronteiras tradi- ca e a Hungria. Países de quem se tem fa-
Unidas e com um objectivo comum, que era cionais. Apareceu um novo conceito para lado actualmente a propósito da iniciativa
estabelecer uma paz duradoura na Europa. enquadrar as novas operações militares que norte-americana para instalar um sistema de
Dos 14 artigos do Tratado, o que lhe deu não visavam a retaliação a um ataque direc- defesa antimíssil balístico, que irrita profun-
sentido foi o 5.º, onde se pode ler que “As to à Aliança, ou a um dos seus membros, damente os russos.
Partes concordam em que um ataque arma- previsto pelo artigo 5.º do Tratado do Atlânti- O propósito fundador da Aliança, o empe-
do contra uma ou várias delas na Europa ou co Norte. A estas operações passou a dar-se nho de todos na defesa e segurança colecti-
na América do Norte será considerado um o nome de operações “não artigo 5.º”. va, foi invocado pela primeira vez em 2001,
ataque a todas ...”. após os atentados do 11 de
O valor estratégico de Por- Setembro. A onda de choque
tugal foi suficiente para en- fez com que os norte-ameri-
trar, como membro fundador, canos sentissem a necessida-
numa Aliança de países de- de de rever toda a sua política
mocráticos. e doutrina de segurança, or-
Seis anos mais tarde, com ganizando a defesa e a segu-
a assinatura do Pacto de Var- rança do seu território para fa-
sóvia, a NATO passou a ter zer face a ameaças externas e
como bloco opositor a União internas. A NATO também se
Soviética. viu conduzida no sentido de
Os desafios de hoje são iniciar estudos para enfrentar
bem diferentes dos que fun- o terrorismo, o que implicava
damentaram a criação da um novo tipo de forças, novas
aliança, pelo que devemos estruturas, nova organização,
reflectir sobre o seu futuro. novos conceitos doutrinários
Isto é extremamente oportuno numa altura Na cimeira da NATO de 1994, que decor- e treino adequado.
em que se prepara um novo Conceito Estra- reu em Bruxelas, foi reafirmado que a defesa Na cimeira de Riga de 2006, em que se
tégico, que deverá ser assinado em Lisboa, colectiva se mantinha como objectivo prin- procurou a adaptação do planeamento de
em 2010 ou 2011. Como país anfitrião desta cipal da Aliança. Aproveitou-se, no entanto, defesa NATO, não havia ainda condições
cimeira de chefes de Estado e de Governo, para salientar a necessidade de se adapta- para o necessário consenso em torno da de-
Portugal deverá acompanhar de perto a ela- rem as estruturas e os procedimentos para finição de um novo conceito estratégico. Ac-
boração do documento. o cumprimento de novas missões. tualmente, parecem estar reunidas as con-
Hoje, tal como há dez anos, por ocasião Foram adoptadas medidas para permitir dições, porque os aliados bem sabem que
dos 50 anos da NATO, a Revista da Armada a reestruturação da estrutura de comandos o futuro da Aliança depende do consenso
dedica uma reflexão ao futuro da Aliança. (Long Term Study – LTS), o desenvolvimento que reunirem em torno do novo documen-
do “European Security and Defense Identity” to estratégico, que define o que a NATO vai
(ESDI) e para a implementação do conceito fazer no futuro e como o vai fazer.
EVOLUÇÃO DO CONCEITO “Combined Joint Task Force” (CJTF).
ESTRATÉGICO Neste período a NATO promoveu o “Diá-
Depois da Segunda Grande Guerra o elo logo do Mediterrâneo” ao mesmo tempo A NATO ACTUAL
transatlântico assumiu, no plano político, a que foi avançando para Leste, cativando no- A NATO está actualmente envolvida em
defesa dos valores ocidentais e, no plano mi- vos membros para a Aliança e estabelecen- 5 operações de diversas tipologias: estabili-
litar, a posição defensiva contra uma even- do um relacionamento de cooperação com zação no Afeganistão; manutenção da paz
tual agressão do Pacto de Varsóvia. outros países de Leste através do conceito no Kosovo; assistência na reforma do sector
No final dos anos 80 caiu o muro de Ber- “Partnership for Peace” (PfP). de segurança na Bósnia-Herzegovina; patru-
lim, terminou a Guerra Fria e reunificou-se a Nos anos 90, a NATO envolveu-se nos lhamento no Mediterrâneo e Índico; e trei-
Alemanha. A União Soviética desmembrou- conflitos nos Balcãs e o confronto com a no no Iraque. A Aliança participou também
-se emergindo uma Rússia fragilizada e vá- Jugoslávia revelou que as capacidades dos em operações humanitárias no Paquistão,
rios novos Estados livres. membros da Aliança eram bastante díspares, transporte estratégico na região sudanesa
As preocupações ocidentais centraram- em especial na capacidade aérea. Os EUA do Darfur, apoiou os EUA na altura do fu-
-se na segurança e controlo do armamen- mostraram o seu grande avanço tecnológico racão Katrina. Os seus AWACS apoiaram a
to nuclear espalhado pelas ex-repúblicas em relação aos países do lado de cá do Atlân- segurança no euro 2004 e nos últimos jo-
sovié ticas. Ao mesmo tempo assistiu-se à tico. Além disso, foi evidente a dificuldade gos Olímpicos.
proliferação de conflitos locais de origem ét- em projectar, sustentar e render as forças em Dada a sua actualidade, salienta-se a
nica, religiosa e/ou nacionalista, bem como teatros de operações “não Artigo 5.º”. Operação “Allied Protector”, conduzida

12 JULHO 2009 U REVISTA DA ARMADA