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REVISTA DA ARMADA | 498

exigentes, designadamente através da reali- Foto: 1SAR A Ferreira Dias
zação de exercícios de alta visibilidade, como
o Trident Juncture 2015 que terá lugar em se-
tembro deste ano em Portugal4, Espanha e
Itália, bem como pela maior articulação de
exercícios nacionais com exercícios NATO.

4ª Adaptar as atuais operações maríti-
mas da Aliança – As duas operações marí-
timas da NATO – OCEAN SHIELD e ACTIVE
ENDEAVOUR – continuarão a ser alvo de
revisões, tendo em consideração a evolu-
ção do ambiente de segurança, havendo a
possibilidade da primeira terminar antes da
data prevista (final de 2016) e da segunda
se transformar numa operação de seguran-
ça marítima (abandonando o seu enqua-
dramento atual, que radica no artigo 5.º do
Tratado de Washington).
Heli orgânico português efetua inserção por “fast rope” em navio suspeito (Operação ACTIVE ENDEAVOUR)

5ª Reforçar a cooperação, coordenação e
complementaridade NATO-UE5 – As duas organizações tenci- que a NATO continuará a encarar os desafios de segurança em
onam intensificar o diálogo sobre a implementação das suas toda a sua periferia e não apenas a Leste.
estratégias marítimas, com o objetivo de promover a com- O nosso empenho na operacionalização da EMN pode ain-
plementaridade e evitar duplicações, como acontece com as da proporcionar outras oportunidades, como a atribuição de
operações ATALANTA (UE) e OCEAN SHIELD (NATO), que têm maior visibilidade ao quartel-general da STRIKFORNATO em
praticamente o mesmo propósito. Oeiras; uma presença mais frequente das Forças Navais Per-
6ª Intensificar o envolvimento de parceiros e não-parceiros manentes em áreas de interesse estratégico nacional; e a pos-
no domínio marítimo – A capacidade distintiva das forças na- sibilidade da Marinha e Força Aérea treinarem e operarem
vais para promoverem parcerias com outras nações e organi- com forças NATO, promovendo a interoperabilidade e a contí-
zações internacionais será aproveitada na máxima extensão, nua atualização das nossas capacidades aeronavais.
na ótica de reforçar a tarefa essencial de segurança coopera- O principal desafio consistirá em contornar as dificuldades
tiva e de incrementar a interoperabilidade com os parceiros financeiras, adequando a distribuição do orçamento que fi-
operacionais da NATO6. nancia as Forças Nacionais Destacadas. Este objetivo poderá
em parte beneficiar do compromisso político, já assumido, de
não baixar o orçamento de defesa e da redução da nossa par-
3. OPORTUNIDADES E DESAFIOS ticipação em teatros operacionais como o Afeganistão.

PARA PORTUGAL

Portugal participou ativamente no debate político e militar CONCLUSÃO
que deu origem ao plano de operacionalização da EMN, tendo
em vista salvaguardar os nossos vastos interesses marítimos, A EMN de 2011 permanece inteiramente válida e atual, re-
também partilhados pela Europa, se tivermos em considera- querendo, contudo, um maior esforço de operacionalização,
ção a dimensão e a centralidade do «mar português», onde sendo prioritário revigorar as Forças Navais Permanentes para
se cruzam as principais rotas que ligam a América e a África ao dotar a Aliança com uma capacidade de reação rápida que lhe
velho continente. Este posicionamento ativo, seja na NATO, na conceda superioridade naval.
ONU ou na UE, tem projetado a imagem de Portugal como na-
ção marítima, criando espaço para que possamos influenciar A continuidade da participação nacional no SNMG1, em
os assuntos estratégicos do mar na cena internacional. 2016 e anos seguintes, reforçará a nossa capacidade de virar
a atenção da NATO também para Sul, de onde emergem os
Todavia, e muito particularmente no que se refere à segu- principais desafios de segurança para o nosso país.
rança e defesa, não basta intervir ao nível estratégico. Con-
forme tem sido insinuado pela maior potência da NATO, os Será igualmente essa continuidade a ditar se Portugal se
aliados serão cada vez mais classificados em dois grandes gru- manterá no “grupo das nações marítimas que contam”.
pos – “os que contam” e “os que não contam” – em função do
seu contributo real para os esforços de defesa coletiva. Não Sardinha Monteiro
será difícil imaginar as consequências de tal classificação, em CFR
termos de reciprocidade. A este respeito, importa destacar a
oferta de Portugal para comandar o SNMG1 durante o 2º se- Silva Pinto
mestre de 2015, que tem sido altamente valorizada no seio CFR EN-AEL
da Aliança, credibilizando a nossa posição negocial no deba-
te sobre a adaptação da postura da NATO no quadro do RAP. Notas
1 Forças navais de reação imediata, permanentemente constituídas através de
Com efeito, Portugal tem defendido o reforço da compo-
nente naval da Aliança como uma das principais formas de meios disponibilizados pelos aliados à NATO, compreendendo dois Standing
adaptar o RAP ao flanco Sul, onde as forças navais conseguem NATO Maritime Groups e dois Standing NATO Mine Countermeasures Groups.
atuar com vantagens de autonomia e de uma presença que 2 Novo elemento da NATO Response Force Reforçada, com um grau de prontidão
não requer necessariamente tropas no terreno. Neste âm- de escassos dias.
bito, o nosso contributo para o SNMG1 foi jogado como um 3 Plano que visa adaptar a postura da NATO, incrementando a sua prontidão face
trunfo nas negociações do RAP, que resultaram na garantia de aos crescentes desafios de segurança a Leste e a Sul.
4 A demonstração naval – “NAC Sea Day” – terá lugar em Tróia.
5 E ste tema do relacionamento NATO-UE, pela sua grande relevância, mereceu
uma atenção especial nos textos desta rubrica de fevereiro (“NATO e UE”) e
março (“Marte e Vénus?”).
6 N omeadamente países como Austrália, Finlândia e Suécia, que detêm capacidades
navais significativas e que participam frequentemente em operações da NATO.

JULHO 2015 5