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Fiscalização da actividade
NOTÍCIAS Fiscalização da actividade
da pesca no ano de 1999
da pesca no ano de 1999
DIA DA UNIDADE
NA DIRECÇÃO DE APOIO SOCIAL
o âmbito das atribuições e competências dos Orgãos
Como é da tradição, a Direcção de Apoio Social festejou no NLocais do Sistema da Autoridade Marítima, as 28 Capita-
passado dia 3 de Março o seu 6º aniversário. nias dos Portos do Continente e das Regiões Autónomas efec-
Para além de uma missa celebrada na Capela de São Roque, tuaram 6175 acções de fiscalização a embarcações e indivíduos
em memória dos antigos colaboradores falecidos, realizou-se em actividades de pesca nas suas águas de jurisdição, tendo
no gabinete do Director, CMG Tito Cerqueira, uma cerimónia sido verificadas 411 presumíveis infractores e 5764 situações
de imposição de condecorações, em que alguns militares da legais.
DAS foram agraciados com a Medalha de Comportamento
Exemplar. As comemorações terminaram com um convívio na Na sequência dessas acções, foram instaurados 411 processos
Casa do Militar da Armada, no qual esteve presente o Superin- de contra-ordenação, correspondentes a 544 infracções, sendo
tendente dos Serviços do Pessoal, VALM Castanho Paes, o 284 de natureza técnica (infracções de pesca), 162 documentais,
qual proferiu umas breves palavras de felicitações e incentivo 84 de segurança e 14 de outra natureza, conforme se representa
ao pessoal da Direcção de Apoio Social. nos diagramas seguintes:
INFRACÇÕES

15% 3% 52% Total: 544
30% Técnicas: 284
Documentais: 162
Segurança: 84
Outras: 14

TÉCNICAS

24% 43% Total: 284
Zona proibida: 122
33% Artes proibidas: 94
Marcação ind.
artes e emb: 68

DOCUMENTAIS

22% 60% Total: 162
Act. sem licença: 98
18% Certificados: 29
Falta insc.
marítima: 35

O quadro seguinte mostra o resultado das acções de fisca-
lização da pesca pelas Autoridades Marítimas de 1993 a
1999:

SITUAÇÕES PRESUMÍVEIS
FISHREPS
LEGAIS INFRACTORES
1993 3052 2623 429
1994 5368 4690 678
1995 3759 3292 467

1996 5654 5033 621
1997 6220 5847 413
1998 6348 5869 479
1999 6175 5764 411

(Colaboração da Direcção-Geral de Marinha)
28 JULHO 2000 • REVISTA DA ARMADA