Page 34 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 501
NOTÍCIAS PESSOAIS
COMANDOS E CARGOS
● VALM RES Augusto Mourão Ezequiel, Diretor da Comissão Cultural de
Marinha ● VALM António Maria Mendes Calado, Superintendente do Mate-
rial ● VALM RES José Alfredo Monteiro Montenegro, Presidente do Conselho
Superior de Disciplina da Armada ● CALM Luís Filipe Cabral de Almeida Car-
valho, Subchefe do Estado-Maior da Armada.
RESERVA
● VALM Álvaro José da Cunha Lopes ● CMG Joaquim Manuel Malhadas Tei-
xeira ● CFR SEE Raúl Manuel dos Santos Gomes ● SMOR FZ Horácio de Matos
Rodrigues Ferreira ● SCH L Carlos José Carvalho Pereira ● SAJ H António Ma-
nuel Soares Crespo ● SAJ FZ Luís Miguel Gregório Borges ● CAB CCT Hum-
berto Manuel Carvalheiro ● CAB CRO António Manuel Costa Soares ● CAB
CM José Francisco Raimundo Ferreira ● CAB CM José Carlos Pires Gimenez
Monteiro ● CAB FZ José Manuel Pereira Vieira ● CAB L Carlos Dias Carmona
● CAB TFH José Domingues Cintrão.
SAIBAM TODOS
BENEFICIÁRIOS ADM
● O DL nº 167/2005, de 23 de setembro, que estabelece o regime jurídico
da assistência na doença aos militares das Forças Armadas (ADM), foi re-
centemente alterado pelo DL nº 81/2015, de 15 de maio, que estabeleceu a
criação dos beneficiários “associados”.
● Deste modo, e de acordo com o DL nº 167/2005, existem atualmente os
beneficiários titulares (Artº 4º), os beneficiários familiares (Artº 5º), os be- ● Até fins de setembro, os beneficiários extraordinários tinham a letra A
neficiários extraordinários (Artº 5º - A) [beneficiários titulares da ADSE, côn- atribuída. Com a criação dos beneficiários associados, foi-lhes atribuída a
juges ou que vivam em união de facto com beneficiários titulares da ADM
que optem pela sua inscrição como beneficiários extraordinários da ADM] e
os beneficiários associados (Artº 5º - B).
● Podem ser beneficiários associados os cônjuges não separados de pesso-
as e bens, os cônjuges sobrevivos, os unidos de facto e os unidos de facto
sobrevivos, dos beneficiários titulares, e que não se encontrem numa das
seguintes situações:
— sejam beneficiários titulares ou familiares deste ou de outro subsistema
público de assistência na doença;
— tenham anteriormente renunciado à qualidade de beneficiário titular de
outro subsistema público de assistência na doença.
● Foi assim extinta a figura de “beneficiário protocolado”, garantindo-se um
período transitório de inscrição como beneficiário associado (garantidas as
condições exigidas).
● Cada beneficiário é identificado através de um número, que consta no
cartão. Os números atribuídos são compostos por letras e algarismos. Sem
REGRAS DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS
● As regras de prescrição de medicamentos na Marinha mudaram.
● Os serviços de saúde da Marinha, para efetuar a prescrição de re-
ceituário, utilizam um programa informático que apenas permite re-
alizar a pesquisa de utente através do Número de Utente do Serviço
Nacional de Saúde (SNS).
● Para além de constar no cartão de utente do SNS, também pode
34 NOVEMBRO 2015
REFORMA
● VALM RES José Manuel Penteado e Silva Carreira.
FALECIDOS
● 5242 CMG M REF Armando da Silva Saturnino Monteiro ● 139238 CMG
M REF Armando António Pimentel Saraiva ● 22954 CFR M REF Manuel Ri-
beiro Melo e Cunha ● 516358 1TEN OTS REF Fernando Escaninha Bento
●4479531TENOTREFCarlosAlbertoBarrocaldosVales ●951663SCHLREFAn-
tónio João Ferreira Requeixa ● 298141 SAJ A REF Manuel Domingos Campina
● 349353 SAJ CM REF Manuel Martins Pedro ● 391555 SAJ V REF Abílio de
Jesus Lopes ● 357050 1SAR E REF Domingos Cabaço Gardete ● 266377 1SAR
CM REF Victor Manuel Raposo Gavanha ● 670160 1SAR FZ REF Manuel José
Braz ● 197242 1SAR H REF João Carvalho de Almeida e Melo ● 244772 CAB FZ
REF Manuel Custódio Rodrigues ● 193648 CAB Q REF José Duarte de Matos
● 260450 CAB CM REF Joaquim dos Reis Cravinho ● 165 1MAR TFH REF Ma-
nuel António Alves.
ser exaustivo, as letras mais à esquerda são determinadas pelo Ramo a que
pertence (ou pertenceu) o beneficiário titular (A - Marinha, E - Exército e F -
Força Aérea) e a que se segue, à direita dessa letra, é determinada pelo esta-
tuto do beneficiário (por exemplo: Q - Quadros Permanentes, A - Associado,
E - Extraordinário, G - Grande Deficiente, S - Pensionista de Sobrevivência).
letra E.
● Os beneficiários associados têm agora a letra A.
●Para evitar conflitos na base de dados ADM, todos os beneficiários extraor-
dinários foram “transferidos” da letra A para a letra E.
● Só depois dessa “transferência” foi permitida a inscrição dos beneficiários
associados na base de dados.
●Por questões logísticas da ADM, apenas têm sido emitidas credenciais, que
são enviadas para a morada do beneficiário. Em situações urgentes, o be-
neficiário deve solicitar para o mail admcartoes@iasfa.pt ou admbeneficia-
rios@iasfa.pt o envio da credencial para o endereço mail que disponibilizar
para o efeito.
●Alerta-se todavia que, temporariamente, não estando ainda a situação dos
beneficiários atualizada na base de dados, caso estes tenham necessidade
de fazer prova da sua qualidade de beneficiário ADM junto de terceiros, de-
vem efetuar a confirmação da sua inscrição junto da DAS, para os seguintes
endereços: dir.apoiosocial@marinha.pt ou das.beneficiarios@marinha.pt
ser encontrado no Cartão de Cidadão.
● A falta deste número de identificação impede a prescrição de me-
dicamentos.
● Por esse motivo, quando recorrerem aos serviços de saúde, os
militares deverão conhecer e fornecer mais este número de iden-
tificação.