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REVISTA DA ARMADA | 504
Stratεgia
FUNÇÕES DO PODER MARÍTIMO
Um dos aspetos mais interessantes de boa parte das estraté-
gias marítimas é a identificação de um conjunto de funções,
que sistematizam os principais contributos do poder marítimo
para a segurança, o bem-estar e a prosperidade das nações.
A primeira importante conceptualização deste género, na era
moderna, deve-se ao Almirante Stansfield Turner que, em 1974,
identificou as quatro funções (Turner chamou-lhes missões) da
US Navy: controlo do mar, projeção de força, presença naval e
dissuasão estratégica. De então para cá, este elenco foi sendo atu- da nos EUA com a adoção, por parte de alguns países (incluindo
alizado, nomeadamente em 1986, 1992, 1994, 2007 e 2015, con-
forme ilustrado pela tabela que acompanha este artigo. Como se
pode ver, as únicas duas funções que estiveram sempre presentes
foram o controlo do mar e a projeção de força, normalmente as
duas funções nucleares do poder marítimo de qualquer nação.
Focando, agora, a atenção na mais recente estratégia marítima
americana (“A Cooperative Strategy for 21st Century Seapower
– Forward, Engaged, Ready”, que aqui foi apresentada no mês
passado), as funções do poder marítimo aí elencadas são:
• Acesso em todos os domínios
• Dissuasão
• Controlo do mar
• Projeção de força
• Segurança marítima
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Gostaria de destacar três aspetos: a inclusão da novíssima função
de acesso em todos os domínios; a manutenção da segurança ma-
rítima no núcleo do poder marítimo norte-americano; e a exclusão
da função de assistência humanitária e resposta a catástrofes como
função autónoma.
Começo pela função de acesso em todos os domínios, que é
uma das principais novidades desta estratégia marítima. Já se deu
conta nestas páginas (em maio de 2014), da preocupação suscita-
a China e a Rússia), de modalidades de ação destinadas a evitar
ou a atrasar o acesso a determinadas áreas de operações. Entre
os analistas americanos, convencionou-se designar essas moda-
lidades de ação por Anti-access/Area Denial (Anti-acesso/Nega-
ção de Área), referindo-as habitualmente pelo acrónimo A2/AD.
A elevada prioridade concedida pelos EUA à capacidade de pro-
jetar poder em áreas onde o acesso é contestado justifica que se
tenha consagrado uma nova função de acesso em todos os domí-
nios. Segundo o documento, o “acesso em todos os domínios é a
capacidade para projetar a força militar em áreas contestadas, com
liberdade de ação suficiente para poder operar efetivamente”.
De acordo com o Diretor da Divisão de Estratégia e Política Naval
da US Navy, Almirante William McQuilkin, esta nova função visa or-
ganizar, treinar e equipar as forças americanas para manter a liberda-