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REVISTA DA ARMADA | 507

Stratεgia 22

Cibersegurança e ciberdefesa − Portugal e NATO

INTRODUÇÃO

uando os investigadores da Advanced Research
QProjects Agency, do Departamento de Defesa nor-
te-americano, criaram em 1969 o precursor da inter-
net , não podiam imaginar o impacto que a sua inven-
1
ção viria a ter em todo o Mundo. Só a título ilustrativo,
estima-se que haja atualmente mais de 5 mil milhões
de páginas web. Contudo, quando a internet foi origi-
nalmente concebida não houve grandes preocupações
de segurança, pois o objetivo era apenas criar um siste-
ma aberto que permitisse a cientistas e investigadores
enviar informação de forma expedita. Dessa forma, o
ciberespaço tem sido, desde início, bastante vulnerável
aos mais variados tipos de ataques cibernéticos, sendo
que a dependência da sociedade atual relativamente a
este novo domínio (incluindo na área militar), apenas
veio potenciar os riscos decorrentes desses ataques. De
tal forma que o Director of National Intelligence norte-
-americano classificou recentemente a ameaça cibernética como res ou civis, coletivos ou individuais), cooperação (com Aliados
sendo a principal ameaça estratégica ao país. e parceiros, nacionais e internacionais), proporcionalidade (dos
Cientes dos riscos nesta matéria, os EUA lançaram em janeiro meios e medidas empregues na cibersegurança) e sensibilização
de 2008 (i.e. pouco tempo após o célebre ciberataque à Estónia) (nomeadamente, dos utilizadores finais, para a importância da
a primeira Diretiva Presidencial dedicada à cibersegurança, sob prevenção de riscos). Neste quadro, permitimo-nos destacar a
o título Cybersecurity Policy. Pouco depois, em 2009, editaram importância verdadeiramente fulcral da cooperação, não só en-
a Cyberspace Policy Review e criaram, no seio das suas Forças tre Estados, mas também com os setores industrial, comercial e
Armadas, o US Cyber Command, com a missão de centralizar o tecnológico, que dispõem de competências e de conhecimentos
comando das operações no ciberespaço e coordenar a proteção essenciais para a proteção do ciberespaço. Além disso, a Estra-
das redes militares norte-americanas. tégia Nacional de Segurança do Ciberespaço atribui um papel
Na Europa, os desenvolvimentos na cibersegurança e na ci- nuclear ao Centro Nacional de Cibersegurança na coordenação
berdefesa ocorreram com algum atraso, embora a Estónia (por operacional, em matéria de cibersegurança, das entidades públi-
motivos óbvios) também tenha lançado a sua Estratégia de Ciber- cas e das infraestruturas críticas. Cabe aqui referir que o Centro
segurança em 2008. Vários outros países europeus se seguiram Nacional de Cibersegurança foi criado em maio de 2014, funcio-
em 2011 (entre os quais, as potências Alemanha, França e Reino nando no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança e, assim, na
Unido), espoletando uma tendência que se foi propagando aos dependência do Primeiro-Ministro, com a missão de “contribuir
outros Estados da UE nos anos seguintes. para que o país use o ciberespaço de uma forma livre, confiável e
segura, através da promoção da melhoria contínua da cibersegu-
PORTUGAL rança nacional e da cooperação internacional”.
A nível da defesa, o atual Conceito Estratégico de Defesa Nacio-
Em Portugal, a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberes- nal (2013) antecipa, como grande tendência no ambiente de segu-
paço foi aprovada em junho de 2015, tendo por objetivos uma rança global, “o potencial devastador dos ataques cibernéticos”,
eficaz gestão de crises, a coordenação da resposta operacional identificando o ciberterrorismo e a cibercriminalidade como ame-
a ciberataques, o desenvolvimento das sinergias nacionais e a aças prioritárias. Este documento preconiza a edificação ao nível
intensificação da cooperação nacional, europeia e internacional das Forças Armadas de uma capacidade de ciberdefesa, cuja con-
neste domínio. Este documento alicerça a cibersegurança nacio- cretização foi um pouco mais detalhada na Reforma “Defesa 2020”
nal em cinco pilares: subsidariedade (com responsabilização aos e num Despacho do MDN intitulado “Orientação Política para a Ci-
vários níveis, desde o indivíduo até ao Estado), complementa- berdefesa”. Esses diplomas estabeleceram o objetivo de criar um
ridade (entre os diferentes atores, públicos ou privados, milita- Centro de Ciberdefesa “responsável pela condução de operações

4 MAIO 2016