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REVISTA DA ARMADA | 515

NOTÍCIAS PESSOAIS

NOMEAÇÕES                                                                 REFORMA

? COM Valentim José Pires Antunes Rodrigues, Comandante da Zona           ? VALM João da Cruz de Carvalho Abreu.
Marítima dos Açores e Chefe do Departamento Marítimo dos Açores
? CMG Nuno Miguel Lopes de Sousa Pereira, Comandante da Zona Maríti-       FALECIDOS
ma da Madeira, Chefe do Departamento Marítimo da Madeira e Capitão do
Porto do Funchal e Porto Santo ? CMG Paulo Manuel José Isabel, Chefe do   ? 32560 CMG REF João Pedro Rodrigues da Conceição ? 154340 CMG AN REF
Departamento Marítimo do Centro e Capitão do Porto de Lisboa ? CFR Nuno   Jorge Joaquim Rocha ? 154446 CFR AN REF Fausto Melo Aguia ? 102853 CFR FZ
Filipe Cortes Lopes, Comandante da Zona Marítima do Sul, Chefe do Depar-  REF Joaquim Cotovio Aires ? 95450 CFR SG Horácio Jorge Queiroz ? 152540 1TEN
tamento Marítimo do Sul e Capitão do Porto de Faro.                       EMQ REF Carlos Abel Pedroso Sande e Silva ? 232549 1TEN OTS REF Manuel
                                                                          José Fernandes ? 64666 1TEN MN REF Eugénio António da Silva Zeferino Pereira
 RESERVA                                                                  ? 371254 SMOR O REF Manuel Jacinto Ribeiro ? 86474 SCH ETC REF António
                                                                          José Barroso Ferreira ? 670560 SAJ FZE REF João Luís Santos Correia ? 845662
? CALM Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho ? CALM Victor Manuel Gomes  SAJ C REF José Júlio Lobo Pacífico ? 249650 SAJ M REF Silvestre António da Silva
de Sousa ? CALM EME António José Gameiro Marques ? CMG António José       ? 215049 SAJ US REF Joaquim Rodrigues Neves ? 172547 SAJ A REF Fernando
Dionísio Varela ? CMG AN Nuno Manuel Nunes Neves Agostinho ? CMG Edu-     dos Santos Sá ? 308742 SAJ L REF Luís Lopes ? 292452 SAJ T REF António Alves
ardo Jorge Malaquias Domingues ? CFR EN-AEL João Manuel Fiúza Vicente     ? 241750 SAJ C REF Adolfo do Nascimento Pires ? 767261 SAJ FZ REF Manuel
? 1TEN STMEC Paulo Jorge Gomes Lopes ? SCH FZ Heitor Humberto Fernan-     Augusto Martins ? 645860 1SAR FZ REF Avelino da Costa ? 145344 1SAR A REF
des Afonso ? SAJ FZ Jorge Manuel de Almeida Salomão ? SAJ L Rui Manuel    José da Conceição Vieira ? 169374 1SAR MQ REF José António Simões Seica
Marques Fernandes ? CAB CCT Jorge Manuel Gameiro Domingues ? CAB TFD      ? 143667 1SAR FZG REF José Carlos ? 1034163 1SAR FZ REF Arlindo António
Álvaro Manuel Gouveia Gonçalves ? CAB CTT Fernando Óscar Alves ? CAB FZ   Schuvalbaque Serrano ? 173047 1SAR CE REF António Nicolau ? 369454 1SAR
João Francisco da Palma Guerreiro Batista.                                L REF António Figueira Pardal ? 254950 1SAR H REF António Faustino Fortunato
                                                                          ? 229148 1SAR ETC REF António Fernandes ? 251050 1SAR M REF João dos San-
                                                                          tos ? 34000889 Sota Patrão 2CL QPMM ATI Carlos Alberto Losa Neves.

EFEMÉRIDE

SETECENTOS ANOS DE UMA ORGANIZAÇÃO NAVAL

D. Dinis foi o rei que consolidou o Portugal medieval enquanto contexto do Portugal medievo. O país tinha navios – sabemos isso

país, com estruturas próprias, uma identidade inequívoca e uma – e tinha marinheiros que sabiam combater no mar, mas não tinha

forma de viver diferente que tornou imprescindível a independên- uma estrutura consistente que garantisse um poder naval ao nível

cia obtida no reinado de D. Afonso Henriques. A capacidade ad- do que exigiam as ambições do rei de Portugal. Faltava-lhe uma for-

quirida para resistir aos sucessivos ataques de que foi alvo ao longo ma consistente de recrutamento e controlo, uma organização dos

da sua história secular, obteve-a através                                                        cargos do mar, um sistema de manuten-

da acção estruturante de monarcas que                                                            ção e um serviço de galés devidamente

souberam organizar para além das vitó-                                                           estruturado e (de algum modo) comanda-

rias armadas, não restando dúvidas de                                                            do. Foi tudo isso que D. Dinis obteve com

que D. Dinis foi o mais determinante de                                                          o contrato com Manuel Pessanha de 1 de

toda a primeira dinastia. Por isso, Duarte                                                       Fevereiro de 1317. Foi criado como que

Nunes de Leão lhe chamou, com grande                                                             um “senhorio” próprio (um condado do

propriedade, o “pai da pátria”.                                                                  mar), cuja responsabilidade foi dada a um

A este monarca é devida a criação da                                                             almirante (o conde do mar), cuja missão

Universidade, elemento estruturante da                                                           era organizar e manter a estrutura militar

cultura nacional; a delimitação definitiva                                                       capaz de garantir o exercício do poder

das fronteiras externas, que culminaram                                                          naval no espaço de interesse para Portu-

com o Tratado de Alcanices; e as medi- Pormenores do Diploma Régio, arquivado na Torre do Tombo  gal. Para isso lhe concedeu um conjunto

das de protecção agrícola, que justificam                                                        de direitos e privilégios, para si e sua des-

o cognome de “O Lavrador”. Não se esqueceu, porém, da defesa ge- cendência, que implicavam outros tantos deveres de vassalagem e

ral do território, com a construção de fortalezas e o amuralhamento do serviço do mar. Pode afirmar-se que nascia assim a Marinha de

de cidades, e com a organização de uma Marinha de Guerra, que Guerra do Reino de Portugal.

criou em 1317, com a assinatura a 1 de Fevereiro de um contrato

com Manuel Pessanha, que fez seu vassalo e almirante.                                                             J. Semedo de Matos

A compreensão deste contrato e das suas circunstâncias é funda-                                                   CFR FZ

mental para perceber a sua verdadeira dimensão e significado no N.R. O autor não adota o novo acordo ortográfico

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