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SUMÁRIO

02 700 Anos da Marinha – Cerimónia de Encerramento OS VALORES E MÉRITOS Stratεgia 46
DOS FUZILEIROS 04
07 NRP Viana do Castelo. Frontex – Missão Lampedusa

09 Lusitano 17

18 Cerimónia Militar

22 Direito do Mar e Direito Marítimo (13) CABOS SUBMARINOS:

24 Academia de Marinha AS ARTÉRIAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

25 Notícias
28 Novas Histórias da Botica (66) 11 BALANÇO DAS m 1850, foi estabelecido o primeiro

29 Estórias (37) ATIVIDADES 2017 – MARINHA canal da Mancha, entre a França e o Reino
Ecabo submarino internacional, no
30 Vigia da História (97) Unido. Cerca de 8 anos mais tarde, foi colo-
cado, pelos navios HMS Agamemnon e
31 Desporto USS Niagara, a primeira linha de telégrafo
transatlântica, com um comprimento
32 Saúde para Todos (51) superior a 3000 km, entre a Irlanda e a
Terra Nova. Esse cabo serviu para a troca
33 Quarto de Folga dos primeiros telegramas, entre a rainha
Vitória e o presidente James Buchanan,
34 Notícias Pessoais / Convívios no dia 16 de agosto de 1858. A velocidade
de transmissão era muito baixa, pelo que
CC Símbolos Heráldicos o telegrama da rainha Vitória (constituído
ATIVIDADES 2017 – AMN 20
por 98 palavras) demorou quase 16 horas
BALANÇO DAS
a ser transmitido… Todavia, esse acabou
por ser um momento algo anti-climático,
uma vez que a linha de telégrafo viria a
avariar apenas umas semanas decorridas.
De então para cá, a importância e a
disseminação dos cabos submarinos foi MV Willem de Vlamingh, navio luxemburguês lançador de cabos.
aumentando, a ponto de a Convenção DR
das Nações Unidas sobre o Direito do possibilita, inapelavelmente superior à pessoa submetida à sua jurisdição, de
Mar (CNUDM), de 1982, consagrar, no dos satélites. Neste quadro, a instalação um cabo submarino no alto mar, causa-
seu artigo 112.º, que “todos os Estados do primeiro cabo transatlântico de fibra das intencionalmente ou por negligência
têm o direito de colocar cabos e ductos ótica, em 1988, marcou um ponto de vira- culposa”, a realidade é que a maioria dos
submarinos no leito do alto mar além gem. Atualmente, esses cabos submari- países (incluindo Portugal) não possui
da plataforma continental”. No entanto, nos (que pertencem, na quase totalidade, legislação específica sobre esta matéria.
nessa altura, a capacidade das linhas sub- a empresas privadas) transportam cerca A isso acresce, também, a ausência de
marinas, constituídas por cabos coaxiais de 97% das comunicações de dados e de jurisdição, não só sobre atos praticados
de cobre, era diminuta. Tal facto, asso- internet mundiais, servindo de suporte a bordo de navios que arvoram a ban-
Capa ciado aos elevados custos de instalação à esmagadora maioria das transações deira de outros Estados, como também
Pelotão de Fuzileiros desfilando com o uniforme
da Brigada Real da Marinha. e de manutenção dos cabos submarinos, financeiras e das comunicações intercon- em espaços marítimos que não estão sob
Foto SMOR L Almeida de Carvalho fizeram com que as comunicações por tinentais. A tabela que acompanha este jurisdição de qualquer Estado. Além disso,
satélite, então em franca expansão, se artigo mostra outros dados que ilustram a a CNUDM não permite a abordagem de
tornassem bastante mais atrativas para as importância dos cabos submarinos para a navios de guerra a navios suspeitos de
Revista da
ARMADA ligações intercontinentais. Com efeito, os sociedade contemporânea, evidenciando danificar cabos submarinos, como acon-
tece (ao abrigo do artigo 110.º) relativa-
satélites apresentavam uma capacidade
que eles constituem as artérias da vida
de transmissão dez vezes superior aos globalizada dos nossos dias. mente a navios que se dediquem à pira-
Publicação Oficial da Marinha Diretor Desenho Gráfico E-mail da Revista da Armada
Periodicidade mensal CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos ASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria revista.armada@marinha.pt cabos de cobre e implicavam um inves- Porém, os cabos submarinos acabam taria ou ao tráfico de escravos, a navios
Nº 525 / Ano XLVII Chefe de Redação ra.sec@marinha.pt timento dez vezes inferior, o que levou a por não ser devidamente protegidos no que efetuem transmissões ilícitas ou a
Janeiro 2017 Administração, Redação e Publicidade que os cabos submarinos ficassem quase direito internacional. De facto, embora o navios sem nacionalidade ou com falso
CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira Revista da Armada – Edifício das Instalações Paginação eletrónica e produção
Redatora Centrais da Marinha – Rua do Arsenal Página Ímpar, Lda. esquecidos no fundo dos oceanos. artigo 113.º da CNUDM estabeleça que pavilhão. Ou seja, o enquadramento legal
1149-001 Lisboa – Portugal
Revista anotada na ERC 1TEN TSN -COM Ana Alexandra G. de Brito Telef: 21 159 32 54 Estrada de Benfica, 317 - 1 Fte Contudo, a fibra ótica iria alterar radical- os Estados devem adotar leis que punam (ou a falta dele) está em consonância com
1500-074 Lisboa
Depósito Legal nº 55737/92 Secretário de Redação mente essa realidade, devido à gigantesca “a ruptura ou danificação, por um navio o papel que os cabos submarinos tinham
ISSN 0870-9343 SMOR L Mário Jorge Almeida de Carvalho Tiragem média mensal: 4000 exemplares
capacidade de transmissão de dados que arvorando a sua bandeira ou por uma nos anos ’70 e ’80 do século passado, mas
JANEIRO 2018 4 3 MARÇO 2019