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50 ANOS NAS FORÇAS NAVAIS

PERMANENTES DA NATO

DE 1995 ATÉ HOJE

om a integração das fragatas da classe
CVasco da Gama na sua Marinha, Portu- Cerimónia de mudança de comando da STANAVFORLANT, em 6 de abril de 1995, no cais de Alcântara em
Lisboa, com o CALM Reis Rodrigues a assumir o comando da força.
gal passou a fazer parte do núcleo restrito
de países com capacidade para comandar
as forças navais permanentes da NATO,
tendo assumido o comando da Standing
Naval Force AtlanƟ c (STANAVFORLANT),
pela primeira vez, entre abril de 1995 e abril
de 1996. O comando da força pertenceu
ao então contra-almirante Reis Rodrigues,
tendo a parƟ cipação nacional envolvido as
três fragatas da classe Vasco da Gama, como
navios-almirantes, além do Bérrio, que tam-
bém integrou a força durante cerca de mês e
meio. No referido período, a força parƟ cipou
na operação SHARP GUARD, de imposição
da paz e de embargo à ex-Jugoslávia.
Passado este ponto marcante, Portugal con-
Ɵ nuou a contribuir com uma fragata para a
STANAVFORLANT, por períodos que variaram
entre 4 e 6 meses, tendo voltado a coman- controlar as principais rotas oceânicas no ceito alargado de segurança, cujas frontei-
dar essa força entre março de 2001 e março senƟ do de prevenir atentados terroristas, ras se situavam para além das fronteiras
de 2002, através do então comodoro Melo tráfi co de armamento e proliferação de İ sicas dos aliados.
Gomes, embarcado, sucessivamente, nas armas de destruição maciça no ambiente Entretanto, Portugal conƟ nuou a integrar
fragatas Álvares Cabral, Corte-Real e Vasco maríƟ mo. Importa referir que esta foi a anualmente as forças navais permanentes,
da Gama. Nesse período, ocorreu o atentado única operação naval lançada pela NATO ao com os seus empenhamentos a refl eƟ -
de 11 de setembro de 2001 nos EUA, tendo abrigo do já referido arƟ go 5.° do seu tra- rem uma atenção crescente ao fl anco sul,
a NATO invocado, pela primeira e única vez tado fundador – que, como já mencionado, ilustrada pela já referida operação ACTIVE
na sua história, o arƟ go 5.° do Tratado de havia sido invocado na sequência do ata- ENDEAVOUR, no Mediterrâneo, e pelo péri-
Washington, que estabelece que um ataque que terrorista de 11 de setembro de 2001. plo do SNMG-1 pelo conƟ nente africano, em
contra um aliado é um ataque contra todos. Entre dezembro de 2001 e janeiro de 2002, 2007, em que parƟ cipou a fragata Álvares
Recuperando a metáfora informáƟ ca uƟ - esta operação esteve a cargo da STANAV- Cabral. Contudo, a decisão da NATO no sen-
lizada no arƟ go anterior – segundo a qual, FORLANT (que, na altura, integrou o maior Ɵ do de (em resposta a um pedido da ONU)
o período da Guerra Fria correspondeu número de unidades de sempre: 15 navios), envolver os SNMG em operações anƟ -pirata-
à NATO 1.0, a que se seguiu a NATO 2.0, a sob comando do comodoro Melo Gomes. ria na área do Corno de África e da bacia da
parƟ r da dissolução da União SoviéƟ ca, em Cabe aqui referir que, a parƟ r de 2005, as Somália, a parƟ r de fi nais de 2008, iria cons-
1991 – o ataque de 11 de setembro de 2001 duas forças navais permanentes da NATO: Ɵ tuir o início de sucessivos empenhamentos
assinalou a transição para a NATO 3.0, com a STANAVFORLANT e a sua congénere do das forças navais permanentes da NATO em
o envolvimento na longa guerra contra o Mediterrâneo (STANAVFORMED), passa- operações de baixa intensidade, com algum
terrorismo. ram a designar-se Standing NATO MariƟ me descuramento do treino para operações de
Com efeito, pouco depois desse ataque Groups 1 e 2 (adotando as siglas SNMG-1 e alta intensidade. Esse envolvimento em ope-
terrorista, a NATO desencadeou, no mar SNMG-2), evidenciando a perda de impor- rações anƟ -pirataria iniciou-se em outubro
Mediterrâneo, a operação DIRECT ENDEA- tância dos critérios e dos vínculos geográfi - de 2008, com a operação ALLIED PROVIDER,
VOUR, prontamente renomeada como cos, em favor de uma uƟ lização indisƟ nta à qual sucedeu, a parƟ r de março de 2009,
ACTIVE ENDEAVOUR, com o objeƟ vo de de ambas as forças ao serviço de um con- a ALLIED PROTECTOR que, por sua vez, deu

4 JULHO 2019