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REVISTA DA ARMADA | 542

              lugar à OCEAN SHIELD, entre agosto de 2009   A STANAVFORLANT no mar, sob comando do COM Melo Gomes e com a fragata Álvares Cabral integrada na
              e fi nal de 2016.                    força, durante o exercício SWORDFISH 2001.
               Curiosamente, à semelhança do que acon-
              tecera na operação ACTIVE ENDEAVOUR –
              que esteve, na sua fase inicial, sob comando
              português – o mesmo viria a acontecer com
              as operações de combate à pirataria. Com
              efeito, o então contra-almirante Pereira da
              Cunha comandou o SNMG-1 entre janeiro
              de 2009 e janeiro de 2010 (embarcado nas
              fragatas Álvares Cabral e Corte-Real), tendo a
              força sido empenhada nas operações ALLIED
              PROTECTOR, entre março e junho de 2009, e
              OCEAN SHIELD, entre novembro de 2009 e
              janeiro de 2010.
               No ano seguinte, a parƟ cipação na opera-  nações parƟ cipantes, o que difi cultou bas-  informáƟ ca – da NATO 3.0 para a NATO 4.0,
              ção OCEAN SHIELD concreƟ zar-se-ia através   tante o processo de geração de forças para   com a defesa coleƟ va a regressar ao centro
              da fragata D. Francisco de Almeida, integrada   as operações anƟ -pirataria da NATO e, con-  das preocupações da Aliança.
              no SNMG-1, correspondendo à primeira atri-  sequentemente, para as suas forças navais.   No domínio maríƟ mo, essa alteração de
              buição de uma fragata da classe Bartolomeu   Isso fez com que, a parƟ r de 2011, também   paradigma consubstanciou-se na aprovação
              Dias às forças navais permanentes da NATO.   Portugal  Ɵ vesse concentrado os empenha-  do plano para a operacionalização da Estra-
               Entretanto, com o passar do tempo, as   mentos das suas fragatas na operação anƟ -  tégia MaríƟ ma da Aliança (que  Ɵ nha  sido
              operações anƟ -pirataria foram-se tornando   -pirataria da União Europeia, levando a que,   subscrita em 2011), o qual estabeleceu como
              cada vez menos atraƟ vas para os Aliados,   em 2012, o contributo nacional para as forças   medida prioritária a revigoração das forças
              levando a uma redução progressiva da dispo-  navais permanentes da NATO fosse assegu-  navais permanentes, cujo empenhamento
              nibilidade de navios para as forças da NATO   rado, pela primeira vez, por um submarino:   em operações de longa duração e de baixa
              que nelas estavam envolvidas. Até porque a   o  Arpão, a que se seguiria, nos dois anos   intensidade Ɵ nha compromeƟ do a sua capa-
              União Europeia também decidira intervir na   seguintes, o Tridente. Nesses três anos (2012   cidade  de reação imediata e de emprego em
              região, encetando a primeira missão naval   a 2014), ambos os submarinos integraram o   cenários de alta intensidade. Neste quadro, a
              ao abrigo da PolíƟ ca Europeia de Segurança   SNMG-2 e parƟ ciparam na operação ACTIVE   oferta de Portugal para comandar o SNMG-1
              e Defesa. Foi a operação ATALANTA (lançada   ENDEAVOUR no Mediterrâneo.  durante o segundo semestre de 2015 cons-
              em dezembro de 2008 e com termo, atual-  Entretanto, o fi nal da missão de combate   Ɵ tuiu um contributo importanơ ssimo  para
              mente, previsto para fi nal de 2020), a cargo   da NATO no Afeganistão (assegurada pela   esse objeƟ vo de revigorar as forças navais
              da força naval da União Europeia (EUNAV-  InternaƟ onal Security and Assistance Force),   permanentes, tendo o comando da força
              FOR SOMALIA), cujo comando esteve atri-  em 31 de dezembro de 2014, assinalou a   pertencido ao então contra-almirante Sil-
              buído a Portugal por duas vezes: ao então   mudança de foco da Aliança AtlânƟ ca das   vestre Correia. No período sob comando
              comodoro Silvestre Correia, entre abril e   operações para a pronƟ dão, visando res-  português, o SNMG-1 contribuiu, com a sua
              agosto de 2011, e ao então comodoro Novo   ponder à postura de crescente asserƟ vi-  presença dissuasora no mar Negro, no mar
              Palma, entre abril e agosto de 2013. Importa   dade da Rússia, que culminara na ocupação   BálƟ co e no Mediterrâneo Oriental, para as
              referir que o facto da União Europeia dispor   da Crimeia, no primeiro trimestre de 2014,   medidas de tranquilização (assurance mea-
              de mecanismos políƟ cos,  diplomáƟ cos  e   bem como ao aumento da instabilidade no   sures, em língua inglesa), implementadas
              jurídicos para lidar com a pirataria, ao con-  fl anco sul da Aliança. Isso correspondeu à   com o objeƟ vo de demonstrar a coesão da
              trário da NATO, tornava o enquadramento   transição de uma  NATO empenhada para   Aliança e de tranquilizar os Aliados mais
              da operação ATALANTA mais atraƟ vo para as   uma NATO preparada ou – voltando à gíria   expostos à postura asserƟ va da Rússia. Além
                                                                                    disso, a força parƟ cipou na operação ACTIVE
               Abordagem no âmbito da Operação ACTIVE ENDEAVOUR,  conduzida pelo NRP Álvares Cabral, integrado no   ENDEAVOUR, a  qual seria reconfi gurada,
               SNMG-1, na altura sob comando do CALM Pereira da Cunha (2009).       cerca de um ano depois, de uma operação no
                                                                                    âmbito do arƟ go 5.º do Tratado de Washing-
                                                                                    ton para uma operação de segurança marí-
                                                                                    Ɵ ma, sendo renomeada como operação SEA
                                                                                    GUARDIAN.
                                                                                     De então para cá, o planeamento de aƟ vi-
                                                                                    dades das forças navais permanentes tem
                                                                                    privilegiado o treino para operações de alta
                                                                                    intensidade e tem procurado consubstan-
                                                                                    ciar um contributo efeƟ vo e credível para as
                                                                                    medidas de tranquilização.
                                                                                     Feito este sobrevoo aos 50 anos de parƟ ci-
                                                                                    pação da Marinha nas forças navais perma-
                                                                                    nentes da NATO, deixarei para o próximo mês
                                                                                    um breve balanço desses empenhamentos.

                                                                                                        Sardinha Monteiro
                                                                                                                 CMG


                                                                                                         JULHO 2019  5
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