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REVISTA DA ARMADA | 542
lugar à OCEAN SHIELD, entre agosto de 2009 A STANAVFORLANT no mar, sob comando do COM Melo Gomes e com a fragata Álvares Cabral integrada na
e fi nal de 2016. força, durante o exercício SWORDFISH 2001.
Curiosamente, à semelhança do que acon-
tecera na operação ACTIVE ENDEAVOUR –
que esteve, na sua fase inicial, sob comando
português – o mesmo viria a acontecer com
as operações de combate à pirataria. Com
efeito, o então contra-almirante Pereira da
Cunha comandou o SNMG-1 entre janeiro
de 2009 e janeiro de 2010 (embarcado nas
fragatas Álvares Cabral e Corte-Real), tendo a
força sido empenhada nas operações ALLIED
PROTECTOR, entre março e junho de 2009, e
OCEAN SHIELD, entre novembro de 2009 e
janeiro de 2010.
No ano seguinte, a parƟ cipação na opera- nações parƟ cipantes, o que difi cultou bas- informáƟ ca – da NATO 3.0 para a NATO 4.0,
ção OCEAN SHIELD concreƟ zar-se-ia através tante o processo de geração de forças para com a defesa coleƟ va a regressar ao centro
da fragata D. Francisco de Almeida, integrada as operações anƟ -pirataria da NATO e, con- das preocupações da Aliança.
no SNMG-1, correspondendo à primeira atri- sequentemente, para as suas forças navais. No domínio maríƟ mo, essa alteração de
buição de uma fragata da classe Bartolomeu Isso fez com que, a parƟ r de 2011, também paradigma consubstanciou-se na aprovação
Dias às forças navais permanentes da NATO. Portugal Ɵ vesse concentrado os empenha- do plano para a operacionalização da Estra-
Entretanto, com o passar do tempo, as mentos das suas fragatas na operação anƟ - tégia MaríƟ ma da Aliança (que Ɵ nha sido
operações anƟ -pirataria foram-se tornando -pirataria da União Europeia, levando a que, subscrita em 2011), o qual estabeleceu como
cada vez menos atraƟ vas para os Aliados, em 2012, o contributo nacional para as forças medida prioritária a revigoração das forças
levando a uma redução progressiva da dispo- navais permanentes da NATO fosse assegu- navais permanentes, cujo empenhamento
nibilidade de navios para as forças da NATO rado, pela primeira vez, por um submarino: em operações de longa duração e de baixa
que nelas estavam envolvidas. Até porque a o Arpão, a que se seguiria, nos dois anos intensidade Ɵ nha compromeƟ do a sua capa-
União Europeia também decidira intervir na seguintes, o Tridente. Nesses três anos (2012 cidade de reação imediata e de emprego em
região, encetando a primeira missão naval a 2014), ambos os submarinos integraram o cenários de alta intensidade. Neste quadro, a
ao abrigo da PolíƟ ca Europeia de Segurança SNMG-2 e parƟ ciparam na operação ACTIVE oferta de Portugal para comandar o SNMG-1
e Defesa. Foi a operação ATALANTA (lançada ENDEAVOUR no Mediterrâneo. durante o segundo semestre de 2015 cons-
em dezembro de 2008 e com termo, atual- Entretanto, o fi nal da missão de combate Ɵ tuiu um contributo importanơ ssimo para
mente, previsto para fi nal de 2020), a cargo da NATO no Afeganistão (assegurada pela esse objeƟ vo de revigorar as forças navais
da força naval da União Europeia (EUNAV- InternaƟ onal Security and Assistance Force), permanentes, tendo o comando da força
FOR SOMALIA), cujo comando esteve atri- em 31 de dezembro de 2014, assinalou a pertencido ao então contra-almirante Sil-
buído a Portugal por duas vezes: ao então mudança de foco da Aliança AtlânƟ ca das vestre Correia. No período sob comando
comodoro Silvestre Correia, entre abril e operações para a pronƟ dão, visando res- português, o SNMG-1 contribuiu, com a sua
agosto de 2011, e ao então comodoro Novo ponder à postura de crescente asserƟ vi- presença dissuasora no mar Negro, no mar
Palma, entre abril e agosto de 2013. Importa dade da Rússia, que culminara na ocupação BálƟ co e no Mediterrâneo Oriental, para as
referir que o facto da União Europeia dispor da Crimeia, no primeiro trimestre de 2014, medidas de tranquilização (assurance mea-
de mecanismos políƟ cos, diplomáƟ cos e bem como ao aumento da instabilidade no sures, em língua inglesa), implementadas
jurídicos para lidar com a pirataria, ao con- fl anco sul da Aliança. Isso correspondeu à com o objeƟ vo de demonstrar a coesão da
trário da NATO, tornava o enquadramento transição de uma NATO empenhada para Aliança e de tranquilizar os Aliados mais
da operação ATALANTA mais atraƟ vo para as uma NATO preparada ou – voltando à gíria expostos à postura asserƟ va da Rússia. Além
disso, a força parƟ cipou na operação ACTIVE
Abordagem no âmbito da Operação ACTIVE ENDEAVOUR, conduzida pelo NRP Álvares Cabral, integrado no ENDEAVOUR, a qual seria reconfi gurada,
SNMG-1, na altura sob comando do CALM Pereira da Cunha (2009). cerca de um ano depois, de uma operação no
âmbito do arƟ go 5.º do Tratado de Washing-
ton para uma operação de segurança marí-
Ɵ ma, sendo renomeada como operação SEA
GUARDIAN.
De então para cá, o planeamento de aƟ vi-
dades das forças navais permanentes tem
privilegiado o treino para operações de alta
intensidade e tem procurado consubstan-
ciar um contributo efeƟ vo e credível para as
medidas de tranquilização.
Feito este sobrevoo aos 50 anos de parƟ ci-
pação da Marinha nas forças navais perma-
nentes da NATO, deixarei para o próximo mês
um breve balanço desses empenhamentos.
Sardinha Monteiro
CMG
JULHO 2019 5

