Page 5 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 545

forma muito breve, em que consistem essas ameaças, referindo, Fragata Corte-Real a efetuar escolta a navio mercante do programa alimentar
quando aplicável, os impactos em Portugal. Mundial da ONU com desƟ no à Somália, protegendo-o da pirataria maríƟ ma.

Pirataria e assalto à mão armada
A pirataria maríƟ ma e o assalto à mão armada ameaçam afe-
tar o regular fl uxo do transporte por mar, sendo parƟ cularmente
preocupantes em zonas como o Golfo da Guiné, o Golfo de Áden,
a costa da Somália, o estreito de Malaca ou o estreito de Sin-
gapura. Este fl agelo mundial não pode deixar de consƟ tuir uma
grande preocupação para Portugal, até porque o registo interna-
cional de navios da Madeira é já o terceiro maior registo da UE,
em número de navios e em tonelagem, contando com mais de
650 navios de comércio.

Atos terroristas
Até agora, os atos terroristas em ambiente maríƟ mo não têm
Ɵ do a mesma frequência, nem as mesmas consequências, que apresenta desafi os de monta no quadro da segurança maríƟ ma,
os ataques perpetrados em terra. Porém, importa ter presente nomeadamente no que respeita à salvaguarda da vida humana
o impacto, potencialmente devastador, que poderá ter um ato no mar e à busca e salvamento maríƟ mo.
terrorista contra um superpetroleiro ou contra um navio de cru-
zeiro, com mais de 5000 passageiros e cerca de 3000 tripulantes Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
a bordo. Até porque a história já regista ataques terroristas bem- A pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada ameaça,
-sucedidos, entre outros, ao contratorpedeiro americano Cole não só a sustentabilidade dos oceanos e a biodiversidade, como
(2000), ao superpetroleiro francês Limburg (2002), ao navio fi li- também a viabilidade económica das populações ribeirinhas e
pino SuperFerry 14 (2004) e ao petroleiro japonês M Star (2010). a própria segurança alimentar. Embora a dimensão dessas aƟ -
Além disso, os terroristas que atacaram Bombaim, em 2008, che- vidades ilícitas seja – pela sua própria natureza – diİ cil de esƟ -
garam à cidade por mar, o que evidencia outra possibilidade de mar, o relatório de 2016 da Food and Agriculture OrganizaƟ on,
aproveitamento do ambiente maríƟ mo para atos terroristas, a das Nações Unidas, refere que podem representar cerca de 26
que importa acrescentar, também, o risco de ataques terroristas milhões de toneladas por ano, correspondentes a mais de 15%
a infraestruturas portuárias ou plataformas petrolíferas. das capturas de peixe anuais.

Tráfi co ilícito de armas de destruição maciça Danos intencionais e ilegais ao ambiente marítimo
A proliferação de armamento explora todas as formas de trans- Os danos ao ambiente maríƟ mo incluem a poluição do mar,
porte possíveis, designadamente por via maríƟ ma, como mos- que é um problema parƟ cularmente importante, pois cerca de
traram, entre outras, as situações: do navio So San, que trans- metade da produção mundial de petróleo circula por via marí-
portava mísseis para o Iémen (2002); do navio BBC China, que Ɵ ma. Boa parte desse tráfego maríƟ mo ocorre junto à costa e,
levava componentes para o fabrico de armas nucleares para a em muitos casos, em pontos focais, como estreitos ou canais.
Líbia (2003); do navio norte-coreano Kang Nam I, que transpor- Esse facto, aliado à crescente dimensão dos petroleiros, poten-
tava armas para Myanmar, tendo regressado à Coreia do Norte ciam os riscos de incidentes e acidentes geradores de poluição,
para evitar ser abordado (2009); e do navio mercante Light, sus- parƟ cularmente em espaços maríƟ mos como os portugueses,
peito de transportar componentes para mísseis para Myanmar e caracterizados por elevada densidade de tráfego. Não é, por
que recusou a abordagem pelo USS McCampbell, mas foi forçado isso, de estranhar que dos vinte maiores derrames de petróleo
a regressar à Coreia do Norte (2011). em todo o mundo, quatro tenham ocorrido na costa ocidental da
Península Ibérica: Jacob Maersk, em Leixões, em 1975 (88 000
Tráfi co ilícito de narcóticos tons.); Urquiola, na Corunha, em 1976 (100 000 tons.); Aegean
O tráfi co de narcóƟ cos consƟ tui uma ameaça ao tecido econó- Sea, na Corunha, em 1992 (74 000 tons.); e PresƟ ge, na costa da
mico-social e, inclusive, ao próprio Estado, uƟ lizando cada vez Galiza, em 2002 (63 000 tons.).
mais as rotas maríƟ mas, como forma de colocar os estupefa-
cientes nos seus mercados de desƟ no, esƟ mando-se que cerca Todas estas ameaças têm um elevado potencial de materializa-
de 70% da quanƟ dade total de drogas capturadas decorra de ção nos espaços maríƟ mos nacionais ou sobre o crescente número
apreensões no mar ou após transporte por via maríƟ ma. Natural- de navios mercantes com bandeira portuguesa. Isso obriga a um
mente, a localização de Portugal coloca o nosso país numa posi- esforço de vigilância permanente e a uma atuação constante e
ção central na luta contra o narcotráfi co, especialmente daquele proaƟ va, no senƟ do de promover a segurança maríƟ ma, defen-
que tem origem na América do Sul e (usando, em muitos casos, dendo os interesses nacionais e contribuindo para a estabilidade
países africanos como placa giratória) tem como desƟ no fi nal a global, a sustentabilidade dos oceanos e a biodiversidade.
Europa. Em resumo, a economia do mar e a segurança maríƟ ma são
indissociáveis, o que signifi ca que o invesƟ mento na segurança
Contrabando e tráfi co de pessoas pelo mar dos mares corresponde a um invesƟ mento estratégico na dina-
O contrabando e o tráfi co de pessoas pelo mar são problemas mização e na alavancagem da economia do mar e, consequen-
sérios que afetam, parƟ cularmente, os países da Europa meri- temente, num futuro mais próspero para os portugueses e para
dional, por serem o desƟ no almejado por milhares de pessoas Portugal.
oriundas de África e do Médio Oriente. Importa referir que esses
problemas se manifestam em paralelo com a migração irregular Sardinha Monteiro
por mar, que possui uma natureza diferente, mas que também CMG

NOVEMBRO 2019 5