Page 10 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 548

rança, na fi scalização e na garanƟ a do
cumprimento das leis e regulamentos
no mar, nas áreas portuárias e nos espa-
ços balneários sob jurisdição nacional,
necessária e úƟ l para garanƟ r a segu-
rança e os direitos das populações.
Durante a sua alocução, o CGPM, VALM
Sousa Pereira, destacou a necessidade
de respeitar a génese da PM, e que os
fundamentos da sua criação há 100 anos,
“necessidade de dotar os capitães dos
portos com um instrumento que, atra-
vés de uma ação policial e fi scalizadora,
resultasse numa resposta imediata, pre-
sencial e efi caz na imposição da autori-
dade pública”, se mantêm válidos no pre-
sente, devendo manter-se inseparável a
relação entre a Autoridade MaríƟ ma e a
Polícia MaríƟ ma. O VALM Sousa Pereira
relevou ainda os excelentes resultados
Chefe José Joaquim da Cruz MarƟ ns e composto por subchefes da aƟ vidade operacional da PM, tendo a este propósito referido
e agentes da PM provenientes de diversos comandos locais do o seguinte: “reportando-me aos úlƟ mos doze meses, a PM: sal-
Sul. O segundo pelotão, também em uniforme de cerimónia, era vou 1824 pessoas no Mar Egeu (…); parƟ cipou em 2556 ações de
comandado pelo Chefe António Lourenço Azevedo Vieira e com- salvamento, onde se incluem 502 em áreas balneares; dedicou
posto por subchefes e agentes da PM provenientes de diversos 259.838 horas a ações de vigilância, policiamento e patrulha-
comandos locais do Norte e Centro. O terceiro pelotão, em uni- mento; realizou 34.996 horas de navegação (…); executou 10.406
forme operacional, era comandado pelo Chefe João Luís Pacheco ações de fi scalização; controlou e abordou 11.155 embarcações;
Antunes e composto por agentes da PM pertencentes ao GAT, ao levantou 6670 processos de contraordenação.”
GMF e a comandos locais do Norte e Centro. Integraram o desfi le O úlƟ mo discurso foi efetuado pelo MDN, Professor João Cravi-
sete viaturas táƟ cas representaƟ vas dos meios operacionais em nho, que salientou as medidas que o governo tomou na legisla-
uso por aquela polícia. tura anterior, no senƟ do de dotar a PM com os meios necessários
A cerimónia contou ainda com a inesƟ mável presença da Banda para o cumprimento da sua missão centenária, designadamente:
da Armada e da Fanfarra do Corpo de Fuzileiros. “Apostou-se no reforço da sua idenƟ dade e das condições para
a realização do seu trabalho, com a inauguração de um novo
comando-geral, com a aprovação do regulamento de medalhas e
CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM E DISCURSOS estandartes próprios, com a criação do Dia da Polícia MaríƟ ma e
Durante a cerimónia foram impostas diversas condecorações, com a uniformização de regras de organização e funcionamento.
designadamente: a três elementos da Comissaria Geral de Polí- Saliento, ainda, a abertura do Posto MaríƟ mo das Ilhas Selva-
cia Judicial do Corpo Nacional da Polícia Espanhola (Comissario gens, na região Autónoma da Madeira, com a criação de todas as
Enrique Juarez Marơ n, Inspetor Jefe Francisco Molinera de Diego condições de habitabilidade e segurança e prevendo-se a atribui-
e o Inspetor Alberto Olivares Garcia); a dois elementos da Polí- ção do suplemento de serviço de penosidade a todos os elemen-
cia Judiciária (Coordenador Superior de InvesƟ gação Criminal tos da AMN que prestam serviço naquele território longínquo e
Dr. Carlos Alberto Lopes Farinha, e Especialista Superior Dr. Fer- inóspito, que embora esquecido por muitos, também faz parte
nando José da Silva Viegas); e a dois elementos da Polícia Marí- do território de Portugal”. No campo dos recursos humanos
Ɵ ma (Subinspetor José Gregório Nunes
Fernandes e Chefe Fernando José Seco
Fernandes). Foi ainda condecorado com
a Medalha de Serviços DisƟ ntos, coleƟ va,
grau Ouro, o Laboratório de Polícia Cien-
ơ fi ca da Polícia Judiciária.
Ainda durante a cerimónia teve lugar
uma homenagem aos militares, militari-
zados e civis que já faleceram e que pres-
taram serviço na Polícia MaríƟ ma, tendo
o Capelão, CTEN Licínio Luís Assunção da
Silva, proferido uma evocação alusiva.
O presidente da Câmara Municipal de
Loulé, ao tomar a palavra, referiu a exis-
tência, por razões históricas e geográfi -
cas, de uma profunda ligação de Quar-
teira e dos seus habitantes ao mar e que
a Polícia MaríƟ ma é parte integrante da
memória coleƟ va desta região, revelan-
do-se a sua ação, enquanto força de segu-

10 FEVEREIRO 2020