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REVISTA DA ARMADA | 548

garanƟ u estar a trabalhar para completar o
quadro de pessoal requerido e a qualifi cação
do seu pessoal. Por úlƟ mo, anunciou que o
“Governo conta com a PM, hoje, como há
100 anos, e trabalhará de forma determi-
nada no reforço da sua implantação no orde-
namento jurídico nacional e no reforço das
suas capacidades operacionais”.

DESFILES, DEMONSTRAÇÃO
DE CAPACIDADES
E PORTO DE HONRA
A cerimónia culminou com o desfi le das
forças em parada e de meios operacionais da
Polícia MaríƟ ma.
Após a cerimónia, os convidados desloca-
ram-se da tribuna para a Praça do Mar onde
puderam visitar a exposição estáƟ ca; segui-
damente dirigiram-se para um passadiço
sobre a praia, ligado à Avenida Infante de Sagres, onde Ɵ veram dessa embarcação e a recuperação, do fundo do mar, dum objeto
oportunidade de assisƟ r a uma demonstração de capacidades da para lá lançado por um dos elementos que se encontravam na
Polícia MaríƟ ma no espaço maríƟ mo fronteiro, com a parƟ cipa- embarcação. No fi nal, ocorreu um desfi le dos mais importantes
ção de Equipas de Vigilância Costeira, do GMF e do GAT. Generica- meios náuƟ cos atualmente ao dispor da AMN.
mente, foram replicadas situações que ocorrem amiúde nas ilhas Findo este desfi le, decorreu um Porto de Honra no hotel D. José.
gregas junto à Turquia, onde a PM tem, há muitos meses, uma
equipa a operar – a aproximação duma embarcação com refu-
giados, a sua interceção, a assistência aos refugiados, o reboque Colaboração do COMANDO GERAL DA POLÍCIA MARÍTIMA

º
20 ANIVERSÁRIO DAS MULHERES NA POLÍCIA MARÍTIMA

m dezembro passaram 20 anos sobre a data de incorporação
Edas primeiras 4 mulheres na Polícia MaríƟ ma, embora em 1997,
com a transferência da soberania de Macau da República Portu-
guesa para a República Popular da China (RPC), tenha sido inte-
grado um elemento feminino macaense (Antonieta Bento) nesta
Polícia, ao abrigo do Direito de Integração nos Serviços da Repú-
blica Portuguesa, contemplado no Decreto-Lei nº 357/93, alterado
pelo Decreto-Lei nº 346/99, de 27 de agosto. No entanto, foi só a
10 de dezembro de 1999, com a entrada em vigor do Decreto-Re-
gulamentar n º 53/97, de 9 de dezembro, que o Curso de Formação
de Agentes da Polícia MaríƟ ma foi sujeito a algumas alterações,
nomeadamente, entre outras: o incremento da duração para 15
meses, a permissão de ingresso de civis e militares de outros ramos
das Forças Armadas e a admissão de mulheres. Duas oriundas da
vida civil (CrisƟ na Fontan e Susana Gomes), uma militar da Força
Aérea (Susana Garcia) e uma militar da Marinha (Sandra Silva). 538 elementos, conta já com 36 mulheres (cerca de 6,7%), desta-
Este curso, o 29º, com 30 novos elementos, foi ministrado pela cadas nos mais diversos Comandos nacionais.
primeira vez na Escola de Tecnologias Navais, tendo passado O progresso da carreira, estabelecido na legislação aplicável, é
pelas Escolas de ArƟ lharia, de Comunicações, de Marinharia, de igual para agentes femininos e masculinos. Ambos têm de fre-
Fuzileiros e pelo Centro de Educação Física da Armada. quentar os mesmos cursos e treinos, e os critérios de avaliação
A componente técnica do curso contemplou as áreas de Intro- profi ssional são independentes do género.
dução ao Estudo do Direito, Filosofi a do Direito, Legislação À semelhança de outras carreiras militares, a estas mulheres foi
Diversa sobre pescas, Direito Internacional do Mar e Legislação permiƟ do o ingresso e possibilitada a progressão.
Específi ca da PM. A componente İ sica passou pela Defesa Pes- Em 1999, após várias provas de seleção num concurso com
soal, o Tiro, os Cursos de Nadador-Salvador, de Primeiros Socor- milhares de concorrentes, estas foram as 4 mulheres que singra-
ros e de Navegação, fi nalizando com 3 meses de estágio nos mais ram e entraram numa profi ssão que estava, até então, vedada
diversos Comandos Locais de Portugal ConƟ nental e Ilhas. ao sexo feminino, contribuindo assim, decisivamente, para uma
O ingresso de mulheres obrigou, naturalmente, os Comandos alteração de paradigma na Polícia MaríƟ ma.
Locais da Polícia MaríƟ ma a adaptarem-se para receber agen-
tes femininos, pelo que ao longo dos anos as instalações foram Susana Jacinto Garcia
sendo adequadas e melhoradas. Esta Polícia, com um efeƟ vo de Agente de 1.ª Classe

FEVEREIRO 2020 11