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REVISTA DA ARMADA | 573
COMANDO DA FORÇA NAVAL EUROPEIA
OPERAÇÃO ATALANTA 39 FHQ
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Portugal, através do COM João Paulo Silva Pereira e do seu Estado-Maior constituído por cinco militares da Marinha Portuguesa,
assumiu o comando da European Naval Force (EUNAVFOR) Somália – Operação ATALANTA Task-Force (TF465) entre os meses de
janeiro e março de 2022. O Comando e respetivo Estado-Maior embarcaram no navio-almirante da Armada Espanhola, primeiramente
na fragata ESPS Victoria e posteriormente na fragata ESPS Canarias.
Durante pouco mais de dois meses, o 39 Rotation Force Headquarters (39 ROT FHQ) foi responsável por comandar, controlar e
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coordenar toda a atividade operacional da Operação ATALANTA, incluindo os navios, aeronaves, forças de abordagem e destacamentos
de proteção de navios mercantes, atribuídos à missão.
OPERAÇÃO ATALANTA costa norte da Somália. Durante esta operação, e a partir das
semirrígidas da fragata espanhola ESPS Victoria, foram realizadas
Operação ATALANTA, conduzida pela inúmeras aproximações a embarcações de pesca, designadas por
A EUNAVFOR Somália, tem como principais Friendly From Boat Aprroach (FFBA), com o objetivo de verificar se
objetivos a proteção dos navios do World têm ocorrido alterações ao ambiente securitário marítimo ou para
Food Programme (WFP) bem como de toda detetar situações anómalas aos padrões de comportamento dos
a navegação considerada vulnerável e, ainda navios de pesca.
impedir, prevenir e reprimir a pirataria e Adicionalmente, os meios aéreos – dois Maritime Patrol
o assalto à mão armada no mar. Adicionalmente, tem ainda Reconnaissance Aircraft (MPRA) das Forcas Aéreas de Espanha e
como tarefas secundárias: monitorizar as atividades de pesca França, o helicóptero e o drone embarcados no navio-almirante –
na costa da Somália; monitorizar o tráfico de armas e drogas, que integravam a TF465, realizaram vários voos de reconhecimento,
o comércio ilícito de carvão vegetal e a pesca ilegal não com vista à compilação de informação e esclarecimento do
declarada e não regulamentada; contribuir para a aplicação panorama situacional marítimo da área de operações.
do embargo ao armamento na Somália; combater o tráfico de Ainda inseridas nas tarefas da FOCOPS, foram realizadas
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droga; e promover a EU Integrated Approach to Somália and diversas reuniões por videochamada : o COM Silva Pereira com
the Horn of Africa, apoiando as Sister Missions (EUTM Somália o Comandante da Boosaaso Port Maritime Police Unit (BP-MPU)
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e EUCAP Somália) da União Europeia na região, contribuindo e com o Deputy Director of Puntland Criminal Investigation
desse modo alargado para a segurança marítima na região. Department.; a 2TEN Inês Silva – Gender Advisor (GENAD) do FHQ
Decorrente da missão atribuída, o Comando da
EUNAVFOR Somália leva a cabo diversas operações;
entre elas merecem destaque as Focused Operations
(FOCOPS), que têm como objetivos incrementar o
conhecimento situacional marítimo e aprofundar
possíveis formas de cooperação ao nível local e
regional, bem como a partilha de informação com
outras entidades internacionais e regionais.
FOCUS OPERATION – ARCTIC TERN
A primeira Focused Operation conduzida pela 39 th
ROT FHQ, designada por ARCTIC TERN, decorreu
entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro na
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