Page 301 - Revista da Armada
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Instituto Hispano-Luso-Americano





           de Direito Marítimo









                 Marinha  publicou  cm Julho deste ano um  excelente   «Hoje. como ontem. a Marinha prossegue a sua vocação,
                 trabalho de divulgação das suas actividades, ilustrado   resp:mdendo às necessidades concretas do PaÍS». diz-se no tra-
           Acom belas  fotografias, cujo  texto descreve sintética·   balho acima citado. E acrescenta-se: "Para  isso, necessita de
           mente a fonna como cumpre a sua missão,  nos diversos sec-  meios. os meios que pcla sua poli valência lhe permitam asse-
           tores em que  é  chamada  a  actuar.                gurar a  paz,  e proteger os nossos interesses históricos.  eco-
              No capítulo das comissões consultivas.  e a  propósito  da   nómicos e  culturais,..
           Comissão de Direito Maritimo Internacional (CSMI), faz. uma   Os  meios de defesa  dos  nossos  interesses  não são,  hoje
           referência ao  Instituto  Hispano-Luso-Americano de  Direito   em dia,  só  ou  necessariamente.  as armas:  numa conjuntura
           Marftimo (lHLADM), que provavelmente não é conhecido pe-
                                                               de desanuviamento como a que agora se vive. poderá mesmo
           los  leitores da  Revista da  Armada.
                                                               dizer-se que, em termos de Defesa Nacional. se passou a dis-
              Isso justifica uma  explicação  mais  pormenorizada,  para   por de uma capacülade sobrante  investível  em áreas não es-
           divulgar aspectos irnJXlrtanles das actividades do Instituto. que   pecificamente militares, embora de vital importância para essa
           prestigiam a  Marinha  e o  País.                   defesa.
              O IHLADM é um Instituto Internacional que congrega paf-
                                                                  Significa isto,  no que respeita à Marinha, que a resposta
           ses da América do Sul e da  Península Ibérica, trabalhando na
           área do direilO marítimo, com especial incidência nos secto-  que lhe compete dar às  necessidades concretas do  Pds. de-
           res  da  investigação e  da  uniformização de diplomas  legais.   pendentes da sua missão. pode actualmente ter a ver com ques-
                                                               tões como. por exemplo, a existência e o bom funcionamento
              Os' seus membros são empresas. juriStas e outros técnicos
           ligados às questões do direito marítimo. que em conjunto exer-  de Tribunais Marítimos,  as  vantagens ou  inconvenientes em
           cem uma actividade de estudo naquelas áreas. com vista à ela-  aderir a uma Convenção Internacional, o conhecimento de ju-
           boração de leis mais justas e racionais e ao aperfeiçoamento   risprudência marítima  ~Irangeira respeitante a detenninado
           das  soluções  práticas.                            tipo de situações, a identidade real dos responsáveis num ca-
              Mas a Marinha tem alguma coisa a ver com isso. poderão   so de poluição ou de remoção de destroços, e outras análogas.
           perguntar? A resposta a essa pergunta constitui a razão de ser   Esta enumeração, meramente exemplificativa, ilustra a ne-
           deste  artigo.                                      cessidade de conhecimentos específicos em sectores muito es-
                                                         "TT" .......































           A mtso Jo pnsidbll:io: _  Pruidente Ja Repl4blica dr.  Mário Soorts. (JQ  Cl'ntro,  ftndO o:l  SIl(1  dirl'ifU o rtprtSl'ntOrlft da  Espanho,  o Procurador
           Rtpúbliro.jult comdhriroJosl Narciso do Cunho Rodrig~s e I·/Qlm.  CruzJwnior. tm rtprtSenrOfoodominislro do Dtfnu NQâ(}fI(Jl: l' o:l  esqUl'rlJo o dr.  Mdrio
           R(J(X)so,  pnsidellll nS;J(Jlllt do lI1UDM,  I·/olm,  /lfachodo do Si/I'G.  rtprtSlnU»Ife do CMlr do E.rf~MQior do Arm.ldo r  c/olm.  Roglrio de  OII.~iru.
           prtsidl'me dQ Arodrmio de  MQrinM.

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