Page 302 - Revista da Armada

pecializados. É incontroverso que (l Marinha tem de dispor sidida pelo Presidente da República. e que se realizou no
desses conhecimentos para poder cumprir eficazmente as ta- auditório da Academia de Marinha.
refas que lhe competem. Duma forma discreta mas eficaz, o IHLADM. ao longo
Daí a sua decidida e esclarecida afirmação de presença em destes três anos. conseguiu afinnar-se como órgão interna-
áreas que se silUam para além dos limites estritos do seu cam- cional na área do direito marítimo, tendo-se feito representar
po de actuação normal. na 34.· Conferência do Comite Marítimo Internacional. que
Assim tem acontecido no sector do direito marítimo. on- recentemente teve lugar em Paris.
de a Marinha teve nos últimos anos eficazes e oportunas in- No plano interno. tem um importante papel a desempe-
tervenções. avançando iniciativas numa área de importância nhar. duma vastidão proporcional ao atrazo em que se encon-
mal compreendida e por isso de há muito votada ao abandono. tram. no nosso País, a maioria das questões ligadas ao direito
marítimo.
Assim, organizou e levou a cabo em Lisboa a Conferên-
cia de 1984 do Comité Marítimo Internacional (CMl). orgão Há imenso a fazer, no campo dos estudos doutrinários.
do direito comparado. da elaboração de projectos legislativos.
máx.imo da Organização Marítima Mundial.
ou da organização de bancos de dados sobre matérias espe-
Mais tarde. iniciou o processo que culminou com a cria-
cíficas.
ção dos Tribunais Marítimos. que vieram preencher uma grave
A Marinha beneficiará directamente dos resultados desse
lacuna no nosso sistema jurídico.
trabalho, quer pela sua necessidade sempre crescente de in-
O Tribunal Marítimo de Lisboa foi instalado num edirício
formação especializada, quer pela amplitude dos contactos pri-
da Marinha. em Alcântara. local onde actualmente se erulOn-
vilegiados a que o IHLADM tem acesso a nível internacional.
tra: é duvidoso que tivesse chegado a entrar em funcionamento.
É provável que, em futuro próximo, voltem estas páginas
se esta facilidade não fosse concedida. Aliás, assim acabou
a albergar notCcias acerca destes assuntos. Por agora, e com
por suceder com os outros quatro Tribunais Marítimos. pre-
base no que antecede. bastará concluir que foi muito sensata
vistos na Lei, mas que continuam por activar.
a posição da Marinha ao decidir apoiar o Instituto, de cuja
Permitiu ainda que alguns vogais da COMI (uma Comis- actividade muito se espera a favor do aperfeiçoamento e da
são Consultiva do CEMA) integrassem a Comissão criada em modernização do direito marítimo no nosso País.
1986 pelo ministro da Justiça para proceder à revisão do li-
vro UI (Direito Marítimo) do Código Comercial Ponuguês.
E. mais recentemente. deu o apoio necessário para que
se organizasse e estruturasse o IHLADM. que agora comple- G. COllceiçlJo Sill'O.
tou três anos de vida. celebrados com uma sessão solene pre- rop.frng. RE5. .adl'Qgado

Filatelia

Selos da Tanzânia

A Tanzãnia é um estado da Áfri· coberta da América, emitiram uma
ca Oriental, com cerca de 495.000 série de quatro selos. Para ilustrar os
quilómetros quadrados e uma popu- três primeiros escolheram os três na-
lação que ronda os 16 milhões de ha- vios da Armada de Colombo de 1492
bitantes. formado. em 1964. peta ( .. Nina .. , .Pinta .. e .Santa Maria .. ) e,
união do Tanganica com o Zanzibar. para o quarto, uma carta da mesma
É ladeado por uma série de cadeias viagem.
montanhosas, assinaladas por co- Por que não conseguimos adqui-
nes vulcânicos, - Kilimanjaro. Kibo. rir os setas desta emissão e são já
Tapepo, Manensi e Shira - onde se de escravos e havendo ainda uma bem conhecidos os motivos que eta
encontram os lagos Malawi, Rukwa, importante colónia de europeus e expressa, apresentamos apenas um
Tanganica, Easi, Nalron e Vitória. asiáticos indo-paquistaneses. dos navios da viagem que levou os
O clima é quente e húmido. encon- É um dos palses mais pobres de europeus àquelas longínquas pa-
trando-se a maior parte do território África, com um rendimento · per ca- ragens.
coberta de vegetação natural, predo- pita .. baixíssimo e uma economia
minando a savana herbácea. que assenta praticamente na agricul-
A população é bastante homogé· tura tradicional, sendo o café, o al-
nea, embora com um certo predomf· godão, a castanha de caju, o cravo M. Curado,
nio dos Bantos seguindo-se-lhes os e o sisai os seus principais produtos. 1 ~.r8n. SG
Massai, pequenos grupos de árabes, Os correios da Tanzãnia, para
descendentes de antigos traficantes comemorarem os 500 anos da des- ••••••••••••••••••
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