Page 235 - Revista da Armada

que respeita à evolução prevista para os Hos-
pitais Militares.
Uma vez definidas as perspectivas da Marinha
nesse domínio, e caracterizadas as hipóteses evo-
lutivas possíveis, concluiu-se pela viabilidade do
Hospital da Marinha como hospital independente,
desde que implementadas algumas medidas sus-
ceptíveis de melhorarem a sua situação actual.
Na sua “Reflexão final”, o CALM MN Rodri-
gues de Abreu, Director do Serviço de Saúde, após
comentar as anteriores comunicações, deduziu
que a gravidade da situação actualmente vivida
assenta fundamentalmente nas dificuldades sen-
tidas com o pessoal diferenciado.
Reconhecendo que o painel, mais do que apre-
sentar soluções, levantara os problemas e as preo-
cupações da DSS, que também são inquietações
da Marinha, afirmou a convicção de que, no ime-
diato, a sua solução só no poder político que nos CMG MN Barata Valério. CALM MN Rui de Abreu.
tutela poderá encontrar resposta.
E por isso, e para que no momento da reestru- sustentem a estrutura da Saúde Naval. servido um almoço na Sala da Farmácia, assim
turação da Saúde Militar a posição da Marinha A encerrar o Painel, o VALM SSP, numa breve se encerrando uma reunião em que a DSS, obe-
não se encontre fragilizada, reconheceu que será intervenção, salientou o interesse das comunica- decendo ao primado da informação, procurou
indispensável que esta obtenha do MDN respos- ções apresentadas e teceu algumas considerações contribuir para futuras tomadas de decisão no
ta para repor em níveis funcionais as actuais ca- sobre a inserção das matérias abordadas na vasta âmbito da Saúde.
rências em certas categorias de pessoal, e para problemática do Pessoal na Marinha. Z
edificar os indispensáveis edifícios jurídicos que Finalmente, a convite do Director do HM, foi (Colaboração da DSS)

Fiscalização da actividade da pesca no ano de 2002
Fiscalização da actividade da pesca no ano de 2002

o âmbito das atribuições e competências dos Órgãos Lo- ACÇÕES FISCALIZAÇÃO 4683
cais da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, as Capi- ACÇÕES FISCALIZAÇÃO LEGAIS 3929
Ntanias dos Portos do Continente e das Regiões Autónomas ACÇÕES FISCALIZAÇÃO PRESUMÍVEL INFRACÇÃO 754
efectuaram 4683 acções de fiscalização a embarcações e indivídu- INFRACÇÕES TÉCNICAS 494
os em actividades de pesca nas suas águas de jurisdição tendo INFRACÇÕES DOCUMENTAIS 163
sido verificadas 754 presumíveis infractores, correspondentes a INFRACÇÕES SEGURANÇA 133
953 infracções, sendo 494 de natureza técnica (infracções de pes- INFRACÇÕES (OUTRAS) 163
ca), 163 documentais, 133 de segurança e 163 de outra natureza, TOTAL DE INFRACÇÕES 953
conforme se representa nos diagramas seguintes. PROCESSOS INSTAURADOS 926

FISCALIZAÇÃO POR DEPARTAMENTO MARÍTIMO ANO 2002

(Colaboração da Direcção Geral de Marinha)
REVISTA DA ARMADA U JULHO 2003 17