Page 368 - Revista da Armada
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NA PRØXIMA DÏCADA
/ TOS PARA GARANTIR NA JUSTA MEDIDA DO INTERESSE NACIONAL A LIBERDADE
MODELO DE SEGURAN A DO SISTEMA GLOBAL DE RELA ÜES IN
TERNACIONAIS CARACTERIZA SE POR PELO MENOS DOIS ACTORES DE CIRCULA ÎO DOS OCEANOS UMA CAPACIDADE DE ) $ LIGADA AO MAR
COMPETIREM ENTRE SI PELA SUPREMACIA MUNDIAL .O lM DE QUE CONTRIBUA PARA PRESERVAR A AUTONOMIA NECESSÉRIA NA EXPLORA ÎO
CADA ÏPOCA OCORRE UM CURTO INTERREGNO DURANTE O QUAL PARECE DOS RECURSOS VIVOS E DOS FUNDOS MARINHOS EM ÉREAS DE JURISDI ÎO E
QUE A POTÐNCIA VENCEDORA BENElCIA DE UM DOMÓNIO PERMANENTE INTERESSE NACIONAL
E SEM LIMITES 0ORÏM NENHUMA VITØRIA FOI TÎO ABSOLUTA QUE IMPE .O CAMPO MILITAR OS DESAlOS DECORREM DE NAS ÉREAS DE INTERES
DISSE O APARECIMENTO DE NOVAS POTÐNCIAS OU COLIGA ÜES QUE LI SE ESTRATÏGICO DE 0ORTUGAL EXISTIREM PEQUENAS POTÐNCIAS MARÓTIMAS
MITASSEM O PODER DOS VENCEDORES OU QUE DERRUBASSEM A ORDEM CAPAZES DE LAN AR AMEA AS SÏRIAS ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DE
POR ESTES CRIADA OPERA ÜES NAVAIS DE BAIXA INTENSIDADE PODEREM OCORRER CONmITOS
/ PERÓODO QUE DECORREU ENTRE E FOI UM INTERREGNO DU NO INTERIOR DE %STADOS QUE SE DEBATAM COM CRESCENTES PROBLEMAS
RANTE O QUAL A VITØRIA DOS %5! NA GUERRA FRIA PARECEU TÎO COMPLETA DE INGOVERNABILIDADE E DE FRACASSO DO SEU SISTEMA POLÓTICO ADMI
QUE SE AlGURAVA IMPENSÉVEL O APARECIMENTO DE UM NOVO DESPIQUE NISTRATIVO 0ARA FAZER FACE Ì INCERTEZA RESULTANTE DESTES DOIS TIPOS DE
A ESSE PODER 0ORÏM O DE 3ETEMBRO DEMONSTROU QUE O CONJUNTO PROBLEMAS A -ARINHA DEVE MANTER UM SISTEMA DE FOR A NAVAL COE
DE VALORES NORTE AMERICANOS NÎO Ï VERDADEIRAMENTE GLOBAL NEM OS RENTE EQUILIBRADO E ElCAZ APTO A PROJECTAR FOR A DE FORMA AUTØNO
%5! DISPÜEM DE UM PODER ABSOLUTO 0ARA ALÏM DISSO TRADUZ UMA MA E A GARANTIR UMA PARTICIPA ÎO RESPONSÉVEL NAS ALIAN AS DE QUE
MANIFESTA ÎO DE FOR A DE UM NOVO COMPETIDOR NA TENTATIVA DE LIMI O PAÓS Ï PARTE
TAR O PODER E DE DERRUBAR A ORDEM CRIADA PELOS %5! QUE ALTEROU DE .O ENTANTO UM PEQUENO PAÓS COMO 0ORTUGAL NÎO PODE FAZER FACE
FORMA SÞBITA E RADICAL AS CONDI ÜES DE SEGURAN A NO MUNDO POR SI SØ ÌS AMEA AS QUE DECORREM DO AMBIENTE DE SEGURAN A IN
%MBORA O IMPACTE DO TERRORISMO SEJA GRANDE ATÏ PORQUE Ï A PRE TERNACIONAL 0ARA ISSO Ï INDISPENSÉVEL A ACOMODA ÎO DOS SEUS IN
OCUPA ÎO ESTRATÏGICA CENTRAL DOS %5! OS CONTORNOS DA SEGURAN A TERESSES NACIONAIS EM CONTEXTOS COOPERATIVOS MULTINACIONAIS .O
NA PRØXIMA DÏCADA SERÎO MARCADAS PELA CONTINUA ÎO DOS EFEITOS DE QUE Ì -ARINHA DIZ RESPEITO ESTE DESIDERATO DEVE SER CONCRETIZADO
UM CONJUNTO DIVERSIlCADO DE AMEA AS ONDE SE INCLUEM TAMBÏM A PELA PARTICIPA ÎO EMPENHADA EM MISSÜES MILITARES DE SEGURAN A E
CRIMINALIDADE ORGANIZADA A EXPLORA ÎO ABUSIVA DE RECURSOS NATURAIS DE PROTEC ÎO TENDO NO ENTANTO A CONSCIÐNCIA DA ACTUAL ESCASSEZ
OS TRÉlCOS DE ARMAS DROGAS E PESSOAS A PIRATARIA A PROLIFERA ÎO DE DOS MEIOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE FOR A NAVAL E DA NECESSIDADE
ARMAS DE DESTRUI ÎO MACI A E OS LIXOS NUCLEARES DE ESTRUTURAR E INTENSIlCAR O TREINO OS EXERCÓCIOS E AS OPERA ÜES EM
#ONTUDO O JOGO ESTRATÏGICO ENTRE PAÓSES NÎO ACABOU .ESTE CON AMBIENTE MULTINACIONAL POR FORMA A MINIMIZAR LIMITA ÜES DE INTERO
TEXTO TEM PARTICULARMENTE INTERESSE PARA 0ORTUGAL A FORMA COMO OS PERABILIDADE 2EQUER IGUALMENTE A PARTICIPA ÎO ACTIVA E COM QUALI
PAÓSES EUROPEUS AO TENTAREM LIMITAR O PODER E INTERFERIR NO COM DADE NAS INICIATIVAS POLÓTICO MILITARES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO
PORTAMENTO DOS %5! EM BUSCA DE UM NOVO EQUILÓBRIO NO SISTEMA DAS CAPACIDADES DE DEFESA ALIADAS )MPLICA AINDA O EMPENHAMENTO
INTERNACIONAL DESENVOLVERÎO AS ESTRUTURAS DE SEGURAN A DA 5% E NACIONAL NA PROMO ÎO E ACTUALIZA ÎO DO SENTIDO DE UTILIDADE PARA
PARTICIPARÎO NA .!4/ A !LIAN A DO #).#3/54(,!.4 COM BASE NUM PRINCÓPIO QUE EX
0ARA LIMITAR O PODER E INTERFERIR NO COMPORTAMENTO DOS %5! OS PRESSE UMA IDEIA FUNDAMENTAL E UNIVERSAL NÎO VINCULADA NO TEMPO
PAÓSES EUROPEUS LIDERADOS PELA &RAN A E PELA !LEMANHA SERÎO TEN ESTRATÏGICO NEM INmUENCIADA NA TECNOLOGIA )SSO SERÉ POSSÓVEL VALO
TADOS NO QUADRO DE CONSTRU ÎO DA 5% COMO ENTIDADE TRANSNACIONAL RIZANDO A SUA PREPONDERÊNCIA ATLÊNTICA E GARANTINDO UMA ESPECIALI
E COMO GRANDE POTÐNCIA MUNDIAL A INTENSIlCAR OS ESFOR OS DE INTE ZA ÎO FUNCIONAL ESTRUTURADA EM TORNO DA GEOGRAlA DO SABER MILITAR
GRA ÎO 4ODAVIA A APROXIMA ÎO ENTRE 0ARIS E "ERLIM ASSUSTA E AFASTA REGIONAL E DO COMBATE ÌS AMEA AS EMERGENTES
OS PAÓSES EUROPEUS QUE PRIVILEGIEM O ELO TRANSATLÊNTICO DE SEGURAN /S DESAlOS COLOCADOS Ì -ARINHA PORTUGUESA NA PRØXIMA DÏCADA
A .ESTAS CIRCUNSTÊNCIAS NA PRØXIMA DÏCADA COMO SE DESENVOL RESULTANTES DO JOGO ESTRATÏGICO ENTRE OS %5! E A 5% DA MATERIALIZA
VERÎO INICIATIVAS AUTØNOMAS DE DEFESA CONDUZIDAS NA .!4/ PELOS ÎO DAS AMEA AS EMERGENTES E DOS IMPERATIVOS DA COOPERA ÎO NA
%5! E LIDERADAS NA 5% PELA &RAN A E PELA !LEMANHA ! NOSSA -A VAL MULTINACIONAL PROVOCARÎO UMA ALTERA ÎO SIGNIlCATIVA NO QUADRO
RINHA TERÉ DE REALIZAR UM GRANDE ESFOR O PARA ARTICULAR A SATISFA ÎO DE EMPREGO DA NOSSA FOR A NAVAL 0OR ISSO FAZEM APELO A UM NOVO
DOS COMPROMISSOS NAS DUAS ORGANIZA ÜES COM O SEU MINIMALISTA CONJUNTO DE CONCEITOS ESTRATÏGICOS OPERACIONAIS E TÉCTICOS A NOVAS
SISTEMA DE FOR A NAVAL MISSÜES E A DIFERENTES REQUISITOS DA FOR A NAVAL PORTUGUESA
!S AMEA AS EMERGENTES COLOCAM PROBLEMAS DE AlRMA ÎO DOS .O INTENSO TRABALHO A DESENVOLVER NESTE CONTEXTO PARECE NECES
DIREITOS SOBERANOS DO %STADO NO MAR QUE TÐM DE SER GARANTIDOS DE SÉRIO ABANDONAR A PUREZA DO PENSAMENTO ESTRATÏGICO NAVAL INSPIRA
FORMA A PREVENIR E LIMITAR OS FOCOS DE INSEGURAN A ! SUA NATUREZA DO EM -AHAN E LIGADO EXCLUSIVAMENTE AO CONCEITO DE CONTROLO DO
Ï POLÓTICA ECONØMICA E MILITAR MAR PORQUE AS OPERA ÜES NAVAIS ESTÎO FOCALIZADAS NAS COMPLEXI
.O CAMPO POLÓTICO COMO AS ÉGUAS ADJACENTES AOS TERRITØRIOS DOS DADES DO LITORAL 0ORÏM NÎO DEVEMOS COMETER O ERRO DE CONCEBER
PAÓSES TÐM POTENCIAL PARA EXTENSÎO DA SOBERANIA QUE CONDICIONARÉ UMA -ARINHA QUE PRIVILEGIE AS CAPACIDADES COSTEIRAS EM PREJUÓZO
OS DIREITOS DE PASSAGEM E EXPLORA ÎO DOS MARES A -ARINHA DEVE DAS OCEÊNICAS 0ARA SE ACTUAR COM ElCÉCIA NO NOVO AMBIENTE ES
ESTAR CIENTÓlCA E TECNICAMENTE HABILITADA A CONTRIBUIR PARA A PRESER TRATÏGICO Ï INDISPENSÉVEL UMA -ARINHA CAPAZ DE EM SIMULTÊNEO
VA ÎO DOS DIREITOS NACIONAIS NO ÊMBITO DOS PROCESSOS POLÓTICOS QUE PROJECTAR FOR AS NO LITORAL E ASSEGURAR O CONTROLO DO MAR EM ÉREAS
DECORREM NAS ORGANIZA ÜES INTERNACIONAIS TENDO EM VISTA A REDELI MUITO DISTANTES DAS SUAS BASES
MITA ÎO DOS ESPA OS MARÓTIMOS 0OR OUTRO LADO O AUMENTO DA JURIS / MAR CRIOU E MANTÏM 0ORTUGAL ³ ELE QUE DETERMINA O GÏNERO DA
DI ÎO SOBRE O MAR COLOCARÉ NOVAS EXIGÐNCIAS AO NÓVEL DA CAPACIDADE VIDA NACIONAL E QUE CONFERE VALOR AO PAÓS NO SISTEMA INTERNACIONAL
DE POLICIAR EFECTIVAMENTE OS DOMÓNIOS MARÓTIMOS 0OR ISSO O PAÓS DEVE POSSUIR UMA -ARINHA DE 'UERRA QUE GARANTA OS
.O CAMPO ECONØMICO PODEMOS IDENTIlCAR DESAlOS RELATIVOS ÌS INTERESSES GEOPOLÓTICOS E GEOESTRATÏGICOS NO MAR O QUE IMPLICA MAN
ACTIVIDADES LITORAIS Ì ORDEM PÞBLICA E AO CONTROLO DOS RECURSOS %M TER O EQUILÓBRIO ENTRE OS SEUS ATRIBUTOS COSTEIROS E OCEÊNICOS
CONJUNTO EXIGEM DA -ARINHA UM CONHECIMENTO SIMULTANEAMENTE Z
DIVERSIlCADO E ESPECIALIZADO DAS ACTIVIDADES MARÓTIMAS CAPACIDADE !NTNIO 3ILVA 2IBEIRO
PARA MANTER UMA VIGILÊNCIA E lSCALIZA ÎO ElCAZ MEIOS NAVAIS AP #&2
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