Page 8 - Revista da Armada
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A segurança marítima
Onovo Conceito Estratégico de
Lisboa descreve as principais via marítima, como mostraram, entre que afectam o nosso planeta são muito
ameaças ao ambiente de segu- outras, as apreensões dos navios “So diversas, mas a protecção dos oceanos
rança, começando, naturalmente, pelas San”, quando transportava mísseis e dos mares merece uma atenção es-
ameaças militares convencionais, que Scud para o Iémen, e “BBC China”, que pecial, pois eles ocupam cerca de 71%
são a razão de ser da NATO. Além des- levava materiais sensíveis para a Líbia. da superfície da Terra, estando sujeitos
sas, o documento refere explicitamente a desastres de consequências incalcu-
um conjunto de ameaças, caracteriza- Os terroristas que atacaram Bom- láveis, como aconteceu na sequência
das por serem difusas, irregulares e im- baim, em 2008, chegaram à cidade por da explosão da plataforma petrolífera
previsíveis, como a proliferação de ar- mar, havendo ainda registos de vários “Deepwater Horizon”, no ano passa-
mamento, o terrorismo, as traficâncias, ataques terroristas a navios, nomeada- do, no Golfo do México.
os ataques cibernéticos, a disrupção de mente ao destroyer americano “Cole”,
vias de transporte vi- ao super-petroleiro francês “Limburg” A dimensão marítima destas amea-
tais e as ameaças am- e ao ferry filipino “SuperFerry 14”. ças ganha um peso acrescido, quando
bientais.
Os tráficos, nomeadamente de conjugada com a im-
Analisando essas drogas, utilizam cada vez mais rotas portância que o mar
ameaças, é possível ti- marítimas, como forma de colocar os desempenha, tanto
rar três conclusões. estupefacientes nos seus mercados de para a economia glo-
destino. balizada dos nossos
Em primeiro lugar, dias, como para a pró-
todas elas requerem A eventual disrupção de vias de pria NATO, que deve
uma abordagem ho- transporte vitais é uma ameaça parti- uma boa parte do seu
lística (“comprehensive cularmente séria no ambiente maríti- sucesso à liberdade
approach”), que en- mo, pois cerca de 90% do comércio e de utilização dos oce-
volva a cooperação 60% do petróleo mundiais circulam anos. Nesse sentido,
e a contribuição de pelos oceanos. Neste âmbito, a pirata- a Estratégia Marítima
todos os actores civis ria marítima ameaça afectar cada vez da Aliança, aprovada
e militares. De facto, mais o regular fluxo do transporte por em 16 de Março p.p.,
nenhum país, nem ne- mar, particularmente em zonas como inclui a segurança ma-
nhuma organização, o Corno de África, onde se registaram, rítima no rol de fun-
nacional ou interna- em 2010, 219 ataques ou tentativas de ções do poder naval
cional, está em condições de enfrentar ataque a navios (embora a presença aliado, reconhecendo
as ameaças, actuais e futuras, de forma das marinhas de guerra na área tenha expressamente que a segurança colec-
isolada. Aliás, o Conceito Estratégico feito gorar mais de 70% das tentativas tiva é inalcançável sem a segurança
reconhece essa necessidade, enfatizan- de assalto encetadas pelos piratas so- dos mares. Esse documento aponta a
do a importância do estabelecimento malis). necessidade das forças navais aliadas
de parcerias abrangentes. se empenharem, de acordo com o di-
Finalmente, as ameaças ambientais reito internacional, na imposição da
Em segundo lugar, o combate a es- lei nos espaços oceânicos, no combate
tas ameaças implica uma aproximação à proliferação de armamento por via
centrada no exercício da autoridade marítima e na protecção da liberdade
e na imposição da lei. Nesse sentido, de navegação.
a resposta dos países aliados tem que A segurança marítima não é uma
respeitar os quadros político-jurídicos função nova, pois consiste em algo que
existentes na legislação doméstica de as marinhas de todo o mundo vêm
cada país. desempenhando desde sempre. Toda-
via, a assumpção de um maior envol-
Em terceiro lugar, exceptuando os vimento das forças navais aliadas em
ataques cibernéticos (que têm uma tarefas de exercício da autoridade e de
natureza diferente), todas as ameaças imposição da lei no mar é uma clarifi-
referidas possuem uma forte dimensão cação útil, que importa ressaltar.
marítima. Assim vejamos.
N. Sardinha Monteiro
A proliferação de armamento pro-
cura explorar todas as formas de trans- CFR
porte possíveis, designadamente por
8 ABRIL 2011 • REVISTA DA ARMADA
