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DIA DA MARINHA
No domínio genético, em que o nosso objectivo estraté- ginariamente previsto e o seu nível de emprego operacional
gico é o de uma “Marinha Equilibrada”, quero começar por já está aquém das necessidades do País. Urge pois acelerar
abordar alguns aspectos relacionados com o pessoal, para os programas dos Navios de Patrulha Oceânicos e das Lan-
depois passar ao material. chas de Fiscalização Costeiras, para que assim se possa con-
tinuar a exercer a soberania nos vastos espaços marítimos
Na área do pessoal, enfrentamos desafios de monta ditados nacionais. Este é, pois, um momento chave da renovação dos
pelas circunstâncias em que o País se encontra, que levaram à nossos meios navais, que não poderá ser condicionado pelo
tomada de medidas que muito nos têm condicionado, como actual quadro de restrições orçamentais.
as reduções de efectivos e as limitações nas promoções. A Ma-
rinha está perfeitamente ciente das dificuldades do País e não A Marinha está sempre disponível para apoiar a indús-
pode, obviamente, alhear-se dessa realidade. Todavia, isso não tria naval portuguesa, designadamente no caso dos pro-
ameniza as dificuldades que ambas as medidas têm provocado gramas de construção naval que referi, os Estaleiros Navais
e vão continuar a provocar, condicionando o cumprimento cabal de Viana do Castelo, e, no respeitante à reparação naval, o
de todas as missões e impondo
dificuldades à gestão dos Re- Arsenal do Alfeite.
cursos Humanos e ao desen- Aproveito, aliás, esta oportu-
volvimento harmonioso das
carreiras, interferindo inclusi- nidade para, com grato prazer,
vamente na especificidade da dar público conhecimento que
Condição Militar e mesmo nas um dos futuros Navios de Pa-
competências dos Chefes dos trulha Oceânicos será baptizado
ramos. Por isso, temos estuda- com o nome “Setúbal”, como
do e avaliado, de forma criati- homenagem sincera às gentes
va, um conjunto de iniciativas desta cidade, que sempre aco-
destinadas a mitigar os efeitos lheram a sua Marinha com um
das reduções de efectivos e carinho muito especial.
das limitações nas promoções.
Contudo, o seu prolongamen- A redução do investimen-
to no tempo será, certamente, to obrigará, por certo, a uma
insustentável, nomeadamen- nova calendarização de de-
te em instituições fortemente terminados projectos, mas
baseadas na hierarquia, como o prosseguimento da rege-
acontece na Marinha. neração da esquadra é um
imperativo nacional!
Já no âmbito da saúde – que
é uma preocupação de todos – No domínio estrutural, o
gostaria apenas de referir que a nosso objectivo estratégico
Marinha continuará a colabo- é o de uma “Marinha Opti-
rar com empenho no proces- mizada”, o que equivale a
so evolutivo de edificação do uma organização capaz de
Hospital das Forças Armadas. maximizar a articulação dos
seus meios, a partilha de in-
Todavia, não poderá ser dispensada a capacidade própria no formação e a racionalização
campo da medicina ocupacional e operacional, designadamente de processos, minimizando
através do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica e res- os custos associados ao seu funcionamento. Nesse âmbito,
pectivo Quadro de Apoio Médico-Cirúrgico. Trata-se de uma estamos empenhados em várias iniciativas com o objectivo
estrutura diferenciada do sistema de saúde naval, essencial à de conseguir uma gestão mais eficaz, mais eficiente e, so-
manutenção das capacidades de guerra de minas e submarina, bretudo, mais económica, de que relevo:
constituindo-se, como tal, num pólo imprescindível para o apoio Em primeiro lugar, a consolidação da implementação
das suas actividades operacionais e específicas da Marinha. do sistema de gestão estratégica, estendendo-o a todos os
sectores da Marinha, de forma a incrementar o controlo
No que respeita ao material, em primeiro lugar gostaria da execução de actividades, processo que já se encontra
de convosco partilhar o enorme orgulho da Marinha pela re- em curso e em fase avançada.
cepção, no último ano, de importantes meios navais novos, Em segundo lugar, o estabelecimento da nova Inspecção-
entre os quais uma Fragata, dois submarinos e um Navio de -Geral da Marinha, criada através da LOMAR de 2009, dotan-
Patrulha Oceânico, navios que nos permitirão cumprir me- do-a de uma capacidade funcional inicial já a partir do mês de
lhor a nossa missão no mar. Contudo, não posso escamotear Julho, de forma a contribuir para melhorar as práticas institu-
as crescentes dificuldades que temos sentido devido ao ar- cionais e para corrigir eventuais disfunções internas.
rastamento de alguns programas que visam a substituição No domínio operacional, o nosso objectivo estratégico é o
de meios navais de capital importância para a manutenção prosseguir do conceito da “Marinha de Duplo Uso”, pronta para
de um dispositivo eficiente e eficaz. Refiro-me, em particular, realizar, simultaneamente, uma actuação militar no plano da
à concretização do programa dos Navios de Patrulha Oceâ- defesa militar e do apoio à política externa, e uma actuação não
nicos e ao inicio da construção das Lanchas de Fiscalização militar, centrada na segurança e autoridade do Estado no mar e
Costeiras. Os navios que vão substituir – corvetas e patru- no apoio ao desenvolvimento económico, científico e cultural. A
lhas – já ultrapassaram largamente o tempo de vida útil ori- abrangência de tarefas cometidas a uma Marinha com estas carac-
terísticas e a importância crescente dos assuntos marítimos, tanto
5REVISTA DA ARMADA • JUNHO 2011
