Page 15 - Revista da Armada

MEIOS NAVAIS

MEIO SAR Reserva SAR SAR Madeira Norte Centro Sul Totais
Continente Açores

Navio 1 FraoguatNa,PCOo*rveta 1 FraoguatNa,PCOo*rveta 1 Corveta 1 NPpOa*truoluhanavio 1 NPpOa*truoluhanavio 1fislcaanlcizhaaçãdoe 3fislacnalcihzaaçsãdoe 9
Militares 1376821 1736281 72 3383 3383 8 24 258002

Prontidão 2 horas 12 horas 2 horas 2 horas 2 horas 2 horas UDmuaaseemm122hh -

* Navio patrulha oceânico.

a depredação dos recursos vivos e não vivos, a destruição dos habitats e a num vasto conjunto de missões, como, de resto, frequentemente se veri-
poluição do meio marinho. fica. Uma vez que a discrição é crucial para a sua ação e para a elevada
Com a finalidade de concorrer para uma maior eficiência da ação do Esta- taxa de sucesso que se regista nas inúmeras missões em que participam,
do no mar e, dessa forma, fazer face à multiplicidade de ameaças e perigos muitas das vezes em cooperação com outras entidades e autoridades, os
que se nos deparam, assim como assumir as responsabilidades SAR decor- ecos dessas intervenções não chegam, por norma, ao conhecimento do
rentes das convenções internacionais subscritas por Portugal, o nosso país público e dos media, salvo raras exceções.
tem implementados, a título permanente, diversos dispositivos, que integram Os referidos meios e efetivos do Comando Naval são utilizados, sobre-
os mais variados meios e efetivos, militares e não militares. Muito embora tudo, em missões de vigilância do espaço marítimo sob soberania e juris-
disponham de competências distintas e autónomas, conferidas por legisla- dição nacional e em ações de busca e salvamento, além de participarem
ção própria, a população portuguesa perceciona os meios e efetivos que in- em ações de fiscalização marítima. Quando solicitado, colaboram com
tegram esses dispositivos como a componente mais próxima e visível da sua as forças e serviços de segurança como a Polícia Marítima (PM), a Polícia
Marinha, com a Judiciária (PJ), o
qual mantém la- Serviço de Estran-CFR Bessa Pacheco
ços de afetividade geiros e Frontei-
recíprocos. Com o Eis aqui, quase cume da cabeça da Europa toda, o reino lusitano, onde a terra se acaba e o mar começa 9ras (SEF), a Autori-
objetivo de articu- dade Tributária e
lar, de forma sinér- Aduaneira (ATA)
gica, as entidades e a Autoridade
com autoridade e de Segurança
competências para Alimentar e Eco-
atuar no espaço nómica (ASAE),
marítimo, foi cria- que detêm as
do, através do De- competências
creto Regulamen- específicas, em
tar n.º 86/2007, o O mar territorial, a ZEE e a área de extensão da plataforma portuguesa entretanto reclamada, por comparação com missões que vi-
Centro Nacional os países da Europa que ocupam idêntica área. sam combater ilí-

Coordenador Marítimo (CNCM), organismo que tem por finalidade po- citos criminais como o narcotráfico, a imigração ilegal, os diferentes tipos
tenciar o desempenho no âmbito cooperativo. No entanto, a coordenação de contrabando e os crimes económicos.
com entidades exteriores à Marinha e o apoio ao exercício do comando e No sentido de potenciar sinergias e economias de escala, os meios que
controlo das forças e unidades navais, com missão atribuída, compete ao integram este dispositivo também colaboram ou exercem competências
Centro de Operações Marítimas (COMAR), que também pode acolher ele- no quadro do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), em áreas como o
mentos de autoridades civis e policiais, de forma flexível e dinâmica, em combate à poluição do mar, a fiscalização marítima e o salvamento marí-
função da situação e da resposta operacional timo. Importa sublinhar que estas ações con-
pretendida. FUZILEIROS E MERGULHADORES tam, regularmente, e de acordo com cada

No sentido de materializar o seu compro- Força Militares Prontidão situação, com a colaboração de diversas en-
misso irrevogável para com o Mar Português, tidades, nomeadamente:
o país conta, a título permanente – 24 horas - A Força Aérea, que para o efeito tem em
por dia e 365 dias por ano – com diversos Equipa da Polícia Naval 5 1 hora prontidão diversos meios aéreos, tanto no

dispositivos, que agregam um vasto leque de Secção de Fuzileiros 14 1 hora continente como nas regiões autónomas da

meios e de recursos humanos em diferentes Grupo de combate do DAE - 2 horas Madeira e dos Açores;
graus de prontidão, permitindo o exercício Equipa de abordagem 5 4 horas - O Instituto Nacional de Emergência Médi-
das competências conferidas pela legislação
ca (INEM), que através do Centro de Orien-
à Marinha e à Autoridade Marítima. tação de Doentes Urgentes no Mar (CODU-
Relativamente aos meios na dependência Pelotão de Fuzileiros 32 12 horas -Mar) disponibiliza em permanência um
Companhia de Fuzileiros 105 24 horas serviço de aconselhamento médico a toda a
do Comando Naval, cumpre registar que o
respetivo empenhamento se traduz, a título Equipa de mergulhadores 5 2 horas comunidade marítima;
permanente, em pelo menos 7 navios, que - A Autoridade Nacional de Proteção Civil
envolvem entre 280 a 500 militares. Muito Total 166 - (ANPC), através das corporações de bom-

embora a missão primária de dois destes na- beiros, com meios próprios, embarcações e
vios seja a busca e salvamento (SAR), ambos são igualmente utilizados em meios de salvamento atribuídos pela DGAM;
ações no âmbito da vigilância, exercício da soberania do Estado no mar e - As associações e organizações ligadas ao setor das atividades marítimas
fiscalização marítima. que, quando necessário, disponibilizam informações para apoio das ope-
Além dos mencionados navios e efetivos, o Comando Naval também rações de busca e salvamento marítimo;
tem na sua dependência mais de 160 fuzileiros e 5 mergulhadores, que se - A Polícia de Segurança Pública (PSP), com tripulações em ambulâncias
encontram, ininterruptamente, em elevado estado de prontidão, prepara- do INEM;
dos para atuar, a qualquer hora do dia ou da noite, sempre que necessário, - A Cruz Vermelha Portuguesa, com ambulâncias e apoio médico;

REVISTA DA ARMADA • SETEMBRO-OUTUBRO 2013 15