Page 16 - Revista da Armada

MEIOS DA POLÍCIA MARÍTIMA

MEIOS Norte Centro Sul Açores Madeira Totais

Unidades Auxiliares de Marinha 3 8 3 - - 14

Embarcações de alta velocidade 5 8 5 1 1 20

Semirrígidos 17 17 8 9 1 52

Rígidos 4 1 6 - - 11

Botes 20 11 8 1 2 42

Motos de água 8 5 7 7 2 29

Embarcações aladoras de redes 4 2 1 1 -8

Totais 61 52 38 19 6 176

- A Direção Geral de Saúde, com apoio médico e hospitalar; concebidas e equipadas para lidar com essas situações, que são operadas
- A Aeroportos e Navegação Aérea, EP (ANA); e por 12 efetivos.
- A Guarda Nacional Republicana (GNR). Nesta conformidade, para o exercício das competências conferidas pela
De forma complementar e sinérgica, no âmbito da estrutura operacional legislação à Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, os dispositivos em
na dependência da Autoridade Marítima Nacional encontram-se outros apreço contam com um total de 228 meios, entre diferentes tipos de navios
três dispositivos que, em virtude da menor dimensão e autonomia dos res- e embarcações de capacidade diversa, que pela elevada prontidão estão
petivos meios, estes operam, por norma, nas zonas costeiras: o dispositivo aptos a responder a todas as situações, a qualquer hora do dia ou da noite.
da Polícia Marítima, que integra meios de vigilância e policiamento do mar No seu conjunto, estes meios são operados por um total de efetivos, entre
territorial e águas interiores marítimas; o dispositivo adstrito ao Instituto de militares e não militares, que oscila entre os 860 e os 1100 profissionais,
Socorros a Náufragos (ISN), cujos meios de busca e salvamento marítimo todos devidamente qualificados para o exercício das respetivas funções.
se encontram localmente na dependência dos capitães dos portos; e o dis- Em nossa opinião, esta é a única forma de, num espaço marítimo tão
positivo consignado ao combate à poluição do mar. vasto, garantir o exercício credível da ação do Estado no mar, sob pena
Sendo um de, não o
órgão de po-Se no mar não fordes poderosos, tudo logo será contra nós 10 fazendo,
lícia crimi- CFR Bessa Pacheco Portugal
nal, a Polícia abdicar, em
Marítima tem benefício de
os seus 176 terceiros, de
meios opera- uma parte
cionais distri- considerá-
buídos geo- vel da sua
graficamente soberania
por cinco e, sobretu-
Comandos do, desa-
Regionais. São AcoSmRRasdqauraeisspcoonnsfainbail.idade de Portugal e as dos países PPaoírsteusgadla. Europa que totalizam área idêntica à da SRR proveitar a
operados por privilegiada
164 efetivos atribuídos, a título permanente, ao serviço de piquete e fiscali- localização geoestratégica de que beneficia, em cujo mar conflui uma
zação, contando com o apoio de 161 elementos que garantem os serviços parte substancial das principais rotas de navegação internacionais. Com
de justiça, informações e logística. efeito, cerca de 53% do comércio externo da União Europeia transita por
Na dependência das 28 capitanias dos portos, que desempenham um águas sob jurisdição portuguesa, com a particularidade de 70% das nos-
papel fundamental na afirmação da autoridade do Estado nos espaços5 de sas importações serem feitas por via marítima, incluindo a totalidade do
jurisdição que lhes estão cometidos, estando, para o efeito, agrupadas em petróleo e dois terços do gás natural consumidos em Portugal. De acordo
cinco Departamentos Marítimos (Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira), com o boletim recentemente publicado pelo Eurostat, mais de 90% do
encontra-se a totalidade dos 42 meios operacionais do ISN. Estes meios volume das exportações nacionais para fora do espaço europeu é feito
são operados por um total de 80 efetivos e constituem o esteio das ações por via marítima, representando 78 % do valor total6.
de socorro a náufragos, evacuações e apoio a embarcações sinistradas. Em virtude de representarem fatores de risco acrescido para a economia
Além dos elencados, a Autoridade Marítima tem ainda implementado nacional, esta dependência do transporte marítimo obriga a uma maior
um terceiro dispositivo, vocacionado para ações de combate à poluição vigilância e ação do Estado no mar, no sentido de acautelar e minimizar
do mar. É constituído por seis centros operacionais disseminados pelo con- todo o tipo de incidentes e ameaças, uma vez que é na faixa litoral que se
tinente e regiões autónomas, contando com um total de três embarcações desenvolvem as principais atividades económicas, responsáveis por uma

MEIOS DO INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS

Capacidade Tipos de meios DM Norte DM Centro DM Sul DM Açores DM Madeira Totais

Grande capacidade Unidades Auxiliares de Marinha 5 3 2 2 1 13
9 7 5 4 1 26
Média capacidade Semirrígidos - 1 1 - - 2
1 2 1 - 2 6
Pequena capacidade Unidades Auxiliares de Marinha 13 5 1 4 2 25
3 5 4 - - 12
Semirrígidos 31 23 14 10 6 84

Zonas abrigadas Botes

Motos de água

Totais

16 SETEMBRO-OUTUBRO 2013 • REVISTA DA ARMADA