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REVISTA DA ARMADA | 490

seminário

No passado dia 2 de julho, a Escola Naval (EN), a Faculdade O segundo painel da manhã foi dedicado às empresas, onde
de Direito e o Instituto Superior Técnico, da Universidade de cada uma partilhou a visão estratégia que está a seguir para
Lisboa, com a colaboração da AFCEA Portugal, organizaram um compreender as ameaças no ciberespaço e qual o caminho a
seminário subordinado ao tema “Cibersegurança: Questões Tec- seguir a fim de minimizar o impacto destas ameaças no funcio-
nológicas e Implicações Legais”. O evento teve cerca de 150 par- namento das organizações. Neste painel participaram a Edisoft
ticipantes, onde se incluíram elementos das Forças Armadas e de do grupo THALES (Nuno Guerreiro), a Oracle (Sharon Uziel) e a
Forças de Segurança, organizações governamentais, centros de AnubisNetworks (Pedro Barbosa).
investigação e indústria.
No período da tarde, seguiram-se mais dois painéis, onde fo-
Este seminário teve como objetivo debater um conjunto de te- ram apresentados os contributos do meio académico para a for-
mas relevantes relacionados com a segurança de informação e o mação de quadros com conhecimentos sobre as implicações tec-
direito no ciberespaço. O tema da cibersegurança apresenta uma nológicas e legais no ciberespaço. O painel dedicado à “Ciberse-
multidisciplinaridade e diferentes áreas de formação e atuação gurança: Procedimentos e tecnologia” teve a presença do CFR
dos seus profissionais, pelo que este seminário abordou de uma EN-AEL Fernando Correia da EN e dos professores Carlos Ribeiro
forma integrada o direito no ciberespaço, os procedimentos de e Ricardo Chaves do Instituto Superior Técnico.
gestão de informação, a tecnologia e suas bases científicas.
O tema dedicado ao quadro legal que pode ser aplicado em
O direito no ciberespaço é um tema atual e de elevado interesse matéria de cibersegurança teve a participação da Mestre Raquel
face às questões de privacidade, proteção de dados pessoais e pro- Castro e do Professor Alexandre Pinheiro da Faculdade de Direi-
teção de direitos de propriedade intelectual, entre muitos outros, to, e do Juiz Joel Pereira, Conselho Superior da Magistratura. Fo-
resultantes da utilização de tecnologias de comunicação e partilha ram debatidos temas relacionados com a proteção de dados e di-
de informação. No presente, nenhuma estratégia de ciberseguran- reitos fundamentais dos cidadãos, e com a liberdade de impren-
ça pode ignorar os aspetos legais das matérias em causa. sa e meios de informação.

A sessão de abertura teve a participação do Comandante da EN,
CALM Bastos Ribeiro, do Diretor da Faculdade de Direito, Professor
Doutor Jorge Duarte Pinheiro, do Presidente do Instituto Superior
Técnico, Professor Arlindo Ribeiro, e do Presidente da AFCEA Por-
tugal, CALM Carlos Rodrigues Rodolfo. Nesta sessão o Almirante
José Torres Sobral, Autoridade Nacional de Segurança, nas suas pa-
lavras de abertura, fez uma introdução relacionada com a estraté-
gia nacional para as questões da segurança no ciberespaço e o es-
tado de desenvolvimento do Centro Nacional de Cibersegurança.

No período da manhã foram apresentados dois painéis. O pri-
meiro painel subordinado ao tema “Cibersegurança e o Impacto
nas Organizações”, onde foi apresentada a visão por parte de or-
ganizações públicas e privadas, tendo como base a segurança das
infraestruturas criticas. Neste painel estiveram presentes o CMG
Manuel Honorato, Diretor do CEGER; o CALM Gameiro Marques,
Secretário-geral Adjunto do MDN; e o Professor António Costa e
Silva, PARTEX Oil&Gas Portugal.

NOVEMBRO 2014 21