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REVISTA DA ARMADA | 490
Stratεgia 6
TELL ME HOW THIS ENDS
Otítulo deste artigo é “roubado” ao General David Petraeus,
que proferiu esta frase em 2003, pouco depois da segunda
invasão do Iraque, ordenada por George W. Bush. Petraeus aca-
bara de chegar ao Iraque ao comando de uma Divisão Aerotrans-
portada e proferiu esta afirmação, de forma casual, a um jornalis-
ta do The Washington Post, pretendendo sintetizar a ideia de que
as guerras são fáceis de começar, mas o desenlace final é muito
difícil de descortinar. À medida que se adensava a incerteza sobre
o fim da segunda guerra do Iraque, essa expressão foi sendo cada
vez mais lembrada, vindo a ser, inclusive, escolhida para título
da primeira biografia de Petraeus, da autoria de Linda Robinson.
Lembrei-me desta afirmação a propósito da situação na Somá-
lia. De facto, é bastante difícil entrever como é que a atual vaga
de pirataria marítima poderá acabar, tendo presente que as ope-
rações navais em curso (que tão bons resultados têm alcançado)
não se poderão prolongar indefinidamente. Isso obriga a prosse-
guir uma estratégia multidimensional, com o objetivo de recupe-
rar a Somália enquanto Estado capaz de exercer a soberania em
todo o território nacional, tendo o combate à pirataria na linha
de mira. Todavia, isso ainda está muito longe de se atingir, pelo
que se justifica tentar desvendar o que está a ser feito e o que
pode ainda ser realizado para a consecução desse objetivo es-
tratégico. Por uma questão de sistematização, recorrerei à apro-
ximação DIME, dividindo a minha análise nos seguintes quatro
domínios: diplomático, informações, militar e económico.
Assim, no domínio diplomático (que inclui os aspetos políticos),
é essencial a prossecução de dois objetivos macro para a estabiliza-
ção da Somália. Primeiro, urge pôr fim à instabilidade crónica causa- 2012 terá rondado os 400 milhões de dólares, sendo que, em mé-
da por senhores da guerra/clãs rivais e por combatentes islamitas,
essencialmente ligados ao grupo Al Shabaab, bastante ativo no sul
do país e com afiliações à Al Qaeda. Segundo, importa ultrapassar a
divisão nacional, uma vez que o país está de facto dividido – com a
Somalilândia e a Puntlândia a proclamarem, respetivamente, a inde-
pendência e a autonomia. Será um objetivo muito difícil de atingir,
pois o território da Somália agrega regiões ancestralmente ocupa-
As operações navais em curso no Oceano Índico têm provocado uma diminuição muito significativa da pirataria no Índico (à esquerda a fragata Álvares Cabral com as suas principais
capacidades táticas anti-pirataria; à direita fuzileiros portugueses abordam uma embarcação suspeita de pirataria)
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das por tribos com rivalidades históricas, cujos antagonismos recru-
desceram a partir do golpe de estado de 1991, que depôs o gover-
no de Siad Barre. De qualquer maneira, recentemente, foram dados
alguns tímidos passos para a estabilização nacional. Em setembro
de 2012 – após a adoção de uma nova constituição e a indicação de
um novo parlamento – a Somália elegeu o seu primeiro presidente,
desde o estabelecimento do governo federal de transição em 2004.
O eleito foi Hassan Sheikh Mohamud, que foi prontamente reconhe-
cido pelos EUA, pela UE e pela comunidade internacional, em geral.
Entre as medidas tomadas pelo novo presidente, cabe referir – por
estar diretamente ligada à luta contra a pirataria – a oferta de uma
amnistia parcial aos piratas de “pé descalço”, tendo porém o cuida-
do de não a estender aos mandantes e aos financiadores dessa ativi-
dade. Contudo, os recentes progressos na Somália são muito ténues
e fluidos, dada a extrema fragilidade e imprevisibilidade do país. É
preciso ter a clara noção de que a estabilização deste país vai levar
muito tempo, eventualmente muitas décadas, devido à situação de
grande precariedade em que vive toda a população. Não obstante,
uma das áreas que deverá merecer especial atenção é o fortaleci-
mento das instituições judiciais, de forma a desenvolver uma capaci-
dade jurisdicional autónoma que, inter alia, permita julgar de forma
efetiva os detidos por envolvimento na pirataria.
No domínio das informações, é fundamental seguir o rasto do
dinheiro dos resgates pagos pela libertação dos navios tomados
pelos piratas, de forma a perceber quem beneficia com essa ati-
vidade ilícita. De acordo com um estudo do Banco Mundial, ela-
borado com o apoio da ONU e da Interpol (e divulgado no final de
2013), o total dos resgates pagos a piratas somalis entre 2005 e
dia, o valor de cada resgate terá sido de cerca de 2,7 milhões de
dólares. No entanto, cada pirata apenas recebe entre 30 e 75 mil
dólares. Isso significa que apenas 0,011% a 0,027% dos valores pa-
gos vai para os executantes. Ainda assim, mesmo o valor mais bai-
xo (30 mil dólares) corresponde a cerca de 54 vezes o rendimento
anual per capita na Somália (550 dólares), o que mostra bem a