Page 6 - Revista da Armada
P. 6
REVISTA DA ARMADA | 490
NRP fIGUEIRA DA FOZ
OPERAÇÃO ÍNDALO 2014
Principais fluxos migratórios para Espanha na área de operações Imagem térmica de PATERA detetada
No dia 30 de julho, o NRP Figueira da Foz largou da Base Na- bros mais afetados com este problema, procurando, assim, dar
val de Lisboa para a sua primeira missão “fora de área”, ru- uma resposta integrada europeia para um problema europeu – o
mando ao Mediterrâneo para integrar a operação de contro- controlo das suas fronteiras marítimas externas. Se é um facto que
lo de imigração irregular da agência da UE FRONTEX1 ÍNDALO não é possível de todo evitar este problema, exigir-se-á, à luz dos
2014, que se desenvolve no sul de Espanha de junho até final valores europeus, uma resposta ao nível humanitário, atuando de
de setembro de 2014. forma a evitar tragédias nas águas europeias e permitindo recolher
estes imigrantes, efetuar o seu controlo e sujeitá-los, de acordo
É no período de verão que se verifica um aumento significati- com as leis internacionais e nacionais, ao tratamento jurídico que
vo da atividade ilícita de migração irregular proveniente do norte assegure o primado dos direitos, das obrigações, mas também,
de África, nas denominadas PATERAS2. São várias as motivações sempre que aplicável, a punição das violações de várias naturezas
e os tipos de imigrantes que, praticamente todos os dias, se lan- que venham a ser apuradas. Este processo complexo exige, assim,
çam ao mar do desespero em busca de um futuro melhor. Na uma articulação estreita entre diversas agências de diversos países
parte leste do Mediterrâneo, zona onde operou o NRP Figueira e com diversas competências. Desde as autoridades militares, que
da Foz, regista-se, desde logo, no estreito de Gibraltar, inúmeras através dos seus meios navais podem oferecer as capacidades para
ocorrências de imigrantes de origem Marroquina, que se fazem atuar nos espaços marítimos por longos períodos e com variadas
ao mar em botes de borracha, na esperança de chegar a Espa- capacidades, até às autoridades policiais que asseguram o contro-
nha. Estes imigrantes, na sua maioria mulheres e crianças, tam- lo, tratamento e encaminhamento dos imigrantes irregulares, até
bém se arriscam em toda a costa norte de Marrocos em trânsi- a autoridades de busca e salvamento marítimo, é fácil entender a
tos mais prolongados, tentando alcançar a ilha de Alborón e daí coordenação que tem que haver para se assegurar uma resposta
a costa espanhola. Seguindo para leste, encontramos imigrantes coerente e eficaz a esta questão. É esta questão que é endereçada
argelinos, normalmente homens jovens, que procuram entrar pela agência FRONTEX, patrocinando um espaço para a articulação
ilegalmente na Europa através de Espanha, a maioria procurando entre várias entidades e apoiando os Estados-Membros mais afe-
como destino final a França. Ainda mais para leste, verifica-se o tados através do financiamento destas operações.
aumento exponencial de imigração irregular, a maioria de origem
subsaariana, a qual, a contas com redes ilegais, muitas delas li- Foi neste quadro, e através da oferta de meios efetuada pela
gadas a movimentos fundamentalistas e terroristas, se financiam Marinha à agência FRONTEX3, através do Estado-Maior da Arma-
também através desta atividade, levando estas pessoas a acredi- da (EMA), que o NRP Figueira da Foz veio a ser chamado a partici-
tar numa vida diferente na Europa e a pagar tudo o que têm por par nesta operação, no período de 1 a 31 de agosto. A Operação
este sonho de futuro. Estes imigrantes têm vindo a ser condu- ÍNDALO 2014 é coordenada pela Guardia Civil de Espanha e está
zidos sobretudo para a Líbia, e daí, para Itália, Malta ou Grécia. centrada no Mediterrâneo Ocidental, nas águas de Espanha e nas
fronteiras marítimas com a Argélia e Marrocos e visa detetar, lo-
Face a esta situação verdadeiramente preocupante, a agência calizar, identificar e controlar a atividade ilegal de embarcações
europeia FRONTEX decidiu apoiar diretamente os Estados-Mem-
6 NOVEMBRO 2014
