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REVISTA DA ARMADA | 496
Stratεgia 12
ESTRATÉGIA MARÍTIMA DA NATO
PARTE I: GÉNESE
Cimeira da NATO de Lisboa, em 2010, em que foi aprovado o novo Conceito Estratégico da NATO
NOTA PRÉVIA: Este artigo (que tem duas partes) foi escrito medida que se ia tornando cada vez mais evidente que algumas das
a quatro mãos, pois pretendeu-se combinar as perceções exis- principais ameaças ao ambiente de segurança global (proliferação,
tentes no Comando Aliado para a Transformação, em Norfolk terrorismo, traficâncias, disrupção de vias de transporte vitais e
(EUA), e no Quartel-General da NATO, em Bruxelas (Bélgica), ameaças ambientais) possuem uma forte dimensão marítima. Essa
onde os coautores prestam atualmente serviço. dimensão tem ganho um peso acrescido devido à importância que
os oceanos desempenham para a economia globalizada dos nossos
Após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA, a NATO dias e até para a própria NATO, que deve uma boa parte do seu su-
invocou, pela primeira e única vez na sua história, o artigo 5º do Tra- cesso à liberdade de utilização do mar. Note-se, a este respeito, que
tado de Washington, segundo o qual um ataque contra um aliado é a NATO é a única organização internacional deste nível que inclui na
um ataque contra todos, permitindo o recurso ao uso da força para sua designação o nome de um oceano.
restabelecer e manter a segurança na região do Atlântico Norte.
Logo em outubro de 2001, e em resposta a esse ataque terrorista, a Entretanto, em 2008, a liberdade de navegação começou a es-
NATO desencadeou a operação ACTIVE ENDEAVOUR (ainda em cur- tar comprometida no Oceano Índico, devido à pirataria somali,
so), no mar Mediterrâneo, com o objectivo de controlar as principais levando a NATO a lançar a operação ALLIED PROVIDER (em res-
rotas oceânicas no sentido de prevenir atentados terroristas, tráfico posta a um pedido da ONU), a que se seguiram as operações
de armamento e proliferação de armas de destruição maciça no am- ALLIED PROTECTOR e OCEAN SHIELD (ainda em curso e com du-
biente marítimo. Importa referir que esta foi a única operação naval ração prevista até final de 2016).
lançada pela NATO ao abrigo do artigo 5º do seu tratado fundador.
O aumento do número de empenhamentos marítimos aliados
Na altura, foi também desencadeada – por uma coligação multi- levou a NATO a iniciar, em 2007, a revisão do enquadramento con-
nacional denominada International Security Assistance Force (ISAF), ceptual para as suas operações navais. Com efeito, a então vigente
criada em dezembro de 2001 – uma operação no território afegão. Estratégia Marítima da NATO (EMN) datava de 1984 e carecia de
Em agosto de 2003, a NATO tomou a liderança da ISAF e o Afega- importante atualização, face à evolução do quadro de segurança e
nistão passou a ocupar o topo das prioridades da Aliança Atlântica. defesa. Em dezembro de 2008, os dois comandos estratégicos (Co-
Porém, embora as forças navais tivessem um papel secundário na mando Aliado para as Operações e Comando Aliado para a Trans-
condução das operações no Afeganistão, a importância da seguran- formação) formalizaram a intenção de desenvolver uma nova es-
ça marítima foi crescendo significativamente na agenda da NATO, à tratégia marítima, linha de acção que foi aprovada pelos membros
da Aliança, no Conselho do Atlântico Norte, em março de 2009. O
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