Page 34 - Revista da Armada

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REVISTA DA ARMADA | 500
NOTÍCIAS PESSOAIS
COMANDOS E CARGOS
● Comodoro EMQ Luís Manuel Ramos Borges, Diretor das Infraestru-
turas Navais ● CMG Paulo Jorge da Conceição Lopes, Comandante
da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha ● CMG AN
José Rafael Salvado de Figueiredo, Chefe da Repartição de Efetivos e
Registos da Direção do Pessoal ● CMG AN Nelson Alves Domingos,
Subdiretor do Abastecimento ● CMG Nuno António de Noronha Bra-
gança, Chefe da Divisão de Recursos do Estado-Maior da Armada ●
CMG Carlos Osvaldo Rodrigues Campos, Comandante da Escola de
Tecnologias Navais ● CMG Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira e
Silva, Comandante da Força Naval Portuguesa ● CFR João Pedro Mau-
rício Barbosa, Comandante do Agrupamento de Navios da Escola Na-
val ● CFR António Jorge Ferreira Silva Monteiro, Diretor de Análise e
Gestão da Informação ● CFR José Rafael Ferreira de Oliveira Rodri-
gues Pinto, Chefe da Repartição de Gestão de Pessoal ● CFR Paulo
Alexandre da Silva Alves Martins, Comandante da Esquadrilha de
Helicópteros ● CFR António José Henriques de Albuquerque e Silva,
Comandante do NRP D. Carlos I ● 2TEN João Samuel Pereira David,
Comandante do NRP Sagitário.
RESERVA
● CALM ECN RES Francisco de Figueiredo e Silva Cunha Salvado ● CFR
Carlos Alexandre dos Reis Silva ● CFR MN Maria Manuela Pereira Pi-
nheiro ● CTEN SEH José Augusto Brites de Pinho ● SMOR L José Ma-
nuel Batista Rosa ● SCH CM Henrique Manuel de Almeida Simões ●
SCH ETS José Rui Marques de Almeida ● SCH FZ Cláudio Frias Pereira
● SCH L José Alexandre Farinha Algarvio ● SAJ A José Maria Fernandes
Carvalho ● SAJ FZ José Manuel de Jesus César ● SAJ B Manuel Pedro
Vieira Rocha dos Santos ● SAJ H Rui Manuel Sebastião da Cunha ● SAJ
H Carlos Augusto de Jesus Domingues ● CAB E António Fernandes Pe-
reira Guedes ● CAB FZ Bento Filipe Martins Fernandes ● CAB FZ Carlos
Manuel Gonçalves Romão ● CAB FZ João Antunes Ferreira Pinto ●
CAB FZ Rui Alexandre Machado Mendes Nogueira ● CAB FZ Ludgero
Manuel Cristino Rodrigues ● CAB L Mário João Teixeira Pereira ● CAB
L António Apolónia Lopes ● CAB L Francisco Manuel Cordeiro da Pau-
la ● CAB L José Carlos Reis de Sousa ● CAB TFD Diamantino de Sousa
Ferreira ● CAB TFH Vítor Manuel Amadora Gabriel ● CAB TFH José dos
Santos de Carvalho ● CAB TFH Miguel António Miranda dos Santos ●
SAIBAM TODOS
No seguimento da publicação do De-
creto-Lei nº 81/2015, de 15 de maio, e da
Portaria nº 482-A/2015, de 19 de junho,
foi alterada a redação do Decreto-Lei nº
167/2005, de 23 de setembro (regime jurí-
dico da assistência na doença aos Militares
das Forças Armadas - ADM), sendo criada
a figura de “beneficiário associado”.
Podem ser inscritos na ADM como beneficiários associados “os
cônjuges não separados de pessoas e bens, os cônjuges sobrevi-
vos, os unidos de facto e os unidos de facto sobrevivos, dos be-
neficiários titulares, que não possuam vínculo de emprego públi-
co e que não sejam beneficiários, titulares ou familiares, destes
sub-sistemas ou de outro sub-sistema público de assistência na
doença, nem tenham anteriormente renunciado à qualidade de
beneficiário titular de outro sub-sistema público de assistência
na doença”.
Os beneficiários associados ficam obrigados ao pagamento de
uma contribuição de 3,5%, a descontar mensalmente no venci-
mento, na pensão de aposentação ou na pensão de reforma do
beneficiário titular. Em situação de viuvez ou considerado mem-
bro sobrevivo da união de facto, fica obrigado ao pagamento de
uma contribuição de 3,5 %, a descontar mensalmente na sua
34 SETEMBRO/OUTUBRO 2015
CAB U Basílio Manuel Martins Batalha Coelho ● CAB V António Jorge
de Almeida Oliveira ● CAB V António Fernando Carvalho Alexandre ●
CAB M Carlos José de Sousa Bento ● CAB CRO António Manuel Rodri-
gues Alves ● CAB A António Joaquim Cordeiro Ciriaco ● CAB FZ João
Melo Pereira ● CAB CCT João Carlos Ferreira da Costa Varela ● CAB
CRO Francisco Manuel Rosa Esteves ● CAB CCT José Almeida Martins
● CAB CM Luís Miguel Proença Teixeira dos Santos ● CAB L Manuel
Alfredo Cacheira Nita ● 1MAR TFH Pedro Filipe dos Santos Simões.
REFORMA
● CTEN SEC António Manuel Lopes Pereira ● SMOR TRC António Pau-
los Videira ● SMOR M Joaquim António Pelica Trindade ● SMOR M
António Rodrigues Certal ● SMOR MQ José Manuel Feliciano de Jesus
Silva ● SCH FZ José Manuel Monteiro de Oliveira ● SCH CM Lucídio
Manuel Marcelos Abade ● SAJ H Emídio José Ferreira Carrapeiro ●
SAJ M Manuel dos Reis Marques ● SAJ FZ José Martins de Oliveira
Bento ● SAJ FZ Luís Alberto Carreira Formiga ● CAB T Luís de Maga-
lhães Teixeira ● CAB V José Francisco Nunes Lopes.
FALECIDOS
● 72658 CMG EMQ REF Júlio Alberto da Silva Coelho ● 125462 CMG
SEF REF António Fernando Salgado Soares ● 415581 CTEN SEH ETI
Vítor Manuel Arruda Vasconcelos Capelo ● 104349 1TEN SG REF Ma-
nuel Jesus Leal ● 319853 1TEN OT REF José Soeiro Afonso ● 127943
SMOR A REF António José Algarvio ● 720561 SAJ MQ REF Fernan-
do Landeiro Toscano ● 33471 SAJ FZ REF Luís José Paredes Cunha
● 591459 SAJ CM REF Francisco Simão Silva Cavaco ● 90141 SAJ A
REF António Correia Tavares ● 441856 SAJ TF REF José Ramos Calvi-
nho ● 154756 SAJ L REF Manuel da Encarnação Figueiras Fernandes ●
214653 1SAR TES REF Joaquim da Silva Oliveira ● 407356 1SAR B REF
João Custódio Moita Judas ● 559095 1SAR R João Gabriel Andrade
Fernandes ● 207044 1SAR E REF José Ferreira Faria ● 141745 CAB TFH
REF António da Ponte Apolónia ● 9315502 CAB C Ângelo Miguel Mira
Cadete Laranjinha ● 31077 CAB L REF Manuel Neto Parreira D’Avó ●
199648 CAB TFH REF José António Rosa ● 167472 CAB FZ REF Arace-
lau da Conceição Rodrigues ● 32000394 Guarda 1CL QPMM Manuel
da Rosa Penetra Caeiro ● 33001851 AG 2CL QPPM REF Artur do Car-
mo Correia.
pensão de viuvez ou de sobrevivência, consoante o caso.
A contribuição acima referida incide sobre:
- 79% da remuneração base do beneficiário titular, excluído o
suplemento da condição militar;
- 79% de 80% da pensão de aposentação ou de reforma do
respetivo beneficiário titular, ou da pensão de viuvez ou de so-
brevivência auferida pelo beneficiário associado;
- Quando o montante ao qual são aplicadas as percentagens
previstas acima for inferior a uma vez e meia a retribuição mí-
nima mensal garantida, a contribuição a que se referem as
alíneas anteriores incide sobre uma vez a retribuição mínima
mensal garantida.
Esta medida vem alargar o universo de beneficiários contri-
buintes para este sub-sistema de saúde.
Os beneficiários que eram considerados “protocolados” (aque-
les cujo número de beneficiário se inicia com as letras AB), com
cartão caducado desde o dia 1 de outubro, tiveram até ao dia 21
de Setembro a possibilidade, caso estivessem reunidas as condi-
ções, para se inscrever como beneficiários associados.
Os restantes beneficiários, nomeadamente os familiares
(aqueles cujo número de beneficiário se inicia com as letras AF)
com cartão válido, deverão estar atentos para fazer a renovação
do cartão atempadamente.