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REVISTA DA ARMADA | 509

Strategia 23

Portugal na Ciberdefesa da NATO

INTRODUÇÃO

os últimos dois artigos, abordámos a crescente utilização
Ne dependência da sociedade atual relativamente ao ci-
berespaço; o bem-estar, mas também os riscos e as ameaças
que daí advêm; e a consequente edificação de capacidades
de ciberdefesa na América do Norte e na Europa, com enfo-
que nos desenvolvimentos a nível nacional e na NATO.
Encerramos agora esta “Ciber-Trilogia” com uma reflexão
integrada sobre o contributo nacional para o desenvolvimen-
to da Política Reforçada de Ciberdefesa da NATO, o papel de
liderança que Portugal vem assumindo no seio da Aliança na (Fonte: www.smdc.army.mil)
vertente da formação e treino em ciberdefesa, e o caminho
a seguir para sustentar e reforçar a posição nacional neste
domínio.

ção da NATO (NCISS), em vias de ser transferida de Latina (Itália)
POLÍTICA REFORÇADA para Oeiras (Portugal). Neste âmbito, determina a edificação da
DE CIBERDEFESA DA NATO capacidade NATO Cyber Range , com base numa infraestrutura já
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existente na Estónia e tendo também em consideração as valên-
Perante o contínuo aumento da sofisticação, da frequência e cias e as necessidades da NCISS.
dos potenciais danos que os ciberataques podem provocar, os
Chefes de Estado e de Governo dos 28 Aliados endossaram na
Cimeira de Gales, em 2014, a Política Reforçada de Ciberdefe- CONTRIBUTO DE PORTUGAL PARA
sa da NATO, que veio substituir a política de 2011. A título de A POLÍTICA DE CIBERDEFESA DA NATO
curiosidade, podemos identificar aqui uma tendência da NATO
rever a sua política de ciberdefesa (e respetivo plano de ação) a Portugal empenhou-se, particularmente, na redação dos capí-
cada três anos, o que poderá constituir uma boa prática a seguir tulos referentes à assistência aos Aliados, à formação e treino, e
nacionalmente. à cooperação com a UE.
A atual política relembra que a responsabilidade fundamental Relativamente ao primeiro tema, a ação nacional, concertada
da NATO é proteger as suas próprias redes e que a assistência aos com outros Aliados, permitiu que a política consagrasse, pela pri-
Aliados (com meios da NATO) deve ser encarada dentro do espí- meira vez, as modalidades em que os meios da NATO, designada-
rito da solidariedade, salientando, contudo, a responsabilidade mente as Equipas de Reação Rápida, podem ser empregues para
das nações desenvolverem as suas capacidades de ciberdefesa. prestar assistência a Aliados alvo de ciberataques graves.
Uma das novidades desta política é o reconhecimento de que No que respeita à formação e treino, Portugal redigiu a base do
os ciberataques podem ter um impacto idêntico ao de um ataque texto refletido na política, dando relevo, tanto à NCISS, como ao
convencional, estabelecendo, por conseguinte, que a ciberdefesa projeto Smart Defence “Multinational Cyber Defence Education
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se insere na tarefa de defesa coletiva e que um ciberataque a um and Training” (MN CD E&T), que abordaremos mais à frente. As
Aliado pode levar à invocação do artigo 5º do Tratado de Wa- orientações aprovadas (após exigentes negociações com a Estó-
shington. Outro aspeto inovador é a afirmação de que o direito nia) abriram portas a que a NCISS possa assumir um lugar de re-
internacional, incluindo a carta das Nações Unidas e o direito dos levo na formação e treino em ciberdefesa na NATO, demarcando
conflitos armados, se aplica ao ciberespaço. o terreno face às capacidades já instaladas no Cooperative Cyber
A política aprovada destaca, ainda, o conhecimento residente Defence Centre of Excelence, em Talin.
no setor privado e lança as bases para a NATO Industry Cyber Par- O acordo de reforço da cooperação NATO-UE veio dar cober-
tnership (NICP) . Salienta a necessidade de reforçar a cooperação tura política à cooperação que Portugal tem vindo a encetar com
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com a UE e de atribuir uma atenção especial à formação, treino a Agência Europeia de Defesa (EDA), no quadro do projeto MN
e exercícios, dando orientações para a criação de novos cursos, CD E&T e da potencial abertura à UE dos cursos de ciberdefesa a
em especial na Escola de Comunicações e Sistemas de Informa- ministrar em Oeiras.

4 JULHO 2016