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REVISTA DA ARMADA | 509
PORTUGAL NA LIDERANÇA
DA FORMAÇÃO E TREINO
EM CIBERDEFESA
Em resultado do ambicioso programa de reformas de-
cidido na Cimeira de Lisboa, em 2010, as Agências e a Es-
trutura de Comandos da NATO foram significativamente
racionalizadas. Uma das decisões consistiu em transferir
a NCISS para Oeiras, instalando-a no Reduto Gomes Frei-
re, outrora ocupado pelo Joint Force Command Lisbon.
A escola passou a integrar a estrutura organizacional da
Agência de Comunicações e Informação da NATO (NCIA).
Desta forma, Portugal irá acolher, a partir de 2018, a
escola tecnologicamente mais avançada da NATO, ca-
bendo-lhe não só gerir o projeto do novo edifício, cuja Projeto da Futura Academia NATO de Oeiras.
construção se iniciará já este ano, mas também contri-
buir para o alargamento dos currículos e assim aumentar a atrativi- se comprometerão a reforçar as suas capacidades para proteger as
dade e competitividade da instituição, que irá funcionar no regime infraestruturas e redes nacionais, e a atingir com maior celeridade
de financiamento pelo cliente (por contraposição ao regime ante- os objetivos que lhes foram atribuídos no âmbito do Processo de
rior de financiamento comum da NATO). Planeamento de Defesa NATO.
Para traduzir o aumento da oferta curricular e dos graus de for- Neste cenário, o desafio para Portugal será conseguir sustentar
mação, a escola passará a chamar-se Academia, estando ainda em a imagem de uma das nações que lideram a ciberdefesa Aliada,
discussão a designação final que melhor reflita a importância acres- dando continuidade aos esforços de centralizar a formação e o
cida da componente cibernética. Refira-se, a este propósito, que treino em Oeiras, extendendo os cursos à UE (que está a analisar
a Academia é parte integrante da capacidade NATO Cyber Range, a edificação de um Centro para o mesmo efeito) e aproveitando
estando em curso o processo tendente à modernização do Cyber para criar, em torno da Academia NATO, um Polo de Excelência
Lab da NCISS e à sua federação com a Cyber Range da Estónia, que nacional no domínio da ciberdefesa, promovendo sinergias com a
constitui a componente central daquela capacidade. nossa indústria e universidades.
Foi neste contexto que a NATO lançou o repto a Portugal para A afirmação de Portugal neste domínio não será, contudo, pos-
liderar o projeto Smart Defence MN CD E&T, que visa colmatar lacu- sível, sem um significativo reforço da capacidade de ciberdefesa
nas de formação e treino em ciberdefesa na Aliança, através da cria- nacional, não apenas em termos técnicos, mas também aos níveis
ção de novos cursos a ministrar na Academia de Oeiras ou aprovei- estratégico e operacional. Os desenvolvimentos na NATO e nos
tando cursos existentes nas nações, passíveis de serem acreditados Aliados mais avançados demonstram a importância de uma Es-
pela NATO. O projeto tem como segundo objetivo providenciar uma tratégia de Ciberdefesa Nacional, operacionalizada através de um
plataforma web para a coordenação das atividades de formação na Plano de Ação sujeito a uma monitorização e revisão periódicas.
NATO, iniciativa que está a ser desenvolvida em estreita colabora- Em nossa opinião, uma tal estratégia e plano de ação poderiam
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ção com a EDA, que adjudicou a criação da plataforma a um consór- contemplar a adesão de Portugal ao Centro de Excelência de Talin,
cio nacional e atribuiu a sua futura gestão a Portugal. bem como as linhas de ação para, num futuro próximo, se esta-
A gestão do projeto MN CD E&T – em que participam 18 países, belecer um Comando de Ciberdefesa Nacional , com os recursos
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diversas entidades NATO, o Centro de Excelência de Talin e empre- humanos adequados e uma liderança desejavelmente ao nível de
sas e universidades americanas e europeias – está a cargo de uma oficial general. O “Ciber-Compromisso” a assumir pelo Primeiro
equipa do Exército, que tem sabido explorar a liderança desta inicia- Ministro em Varsóvia será, sem dúvida, um catalisador para Portu-
tiva para projetar Portugal no domínio da ciberdefesa, tanto ao nível gal atingir mais rapidamente este nível de ambição.
da NATO como da UE.
Sardinha Monteiro
DE GALES A VARSÓVIA CFR
Silva Pinto
Com a aproximação a passos largos da Cimeira de Varsóvia (8 e CFR EN-AEL
9 de julho), a Aliança iniciou já um balanço sobre o progresso atin-
gido na implementação do plano de ação aprovado em Gales. En-
quanto a operacionalização da atual política permanece a primeira Notas
prioridade, os Aliados não deixaram de debater o caminho a seguir 1 A NICP é uma plataforma de cooperação entre a NATO, a indústria e a academia dos
após a Cimeira de 2016. É, pois, de perspetivar que a NATO venha Aliados, focada na partilha de informação e iniciativas de investigação, desenvolvi-
mento e inovação.
a reconhecer o ciberespaço como um novo domínio operacional 2 Cyber Range refere-se ao ambiente virtual isolado, utilizado para formação, treino,
exercícios e desenvolvimento de técnicas de cibersegurança/defesa.
autónomo, à semelhança da terra, do mar e do ar. Esta mudança de 3 A Smart Defence foi lançada em 2012, na Cimeira de Chicago, consistindo numa inicia-
postura será, na nossa opinião, um motivo mais que suficiente para tiva em que a NATO atua como facilitadora para que os Aliados possam desenvolver,
uma nova política de ciberdefesa da NATO, possivelmente em 2017 adquirir, operar e manter capacidades militares, através de projetos multinacionais.
(o que se enquadraria no aludido ciclo de revisão de três anos). 4 5 Enquadrada na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço (junho de 2015).
Vocacionado para as operações militares no ciberespaço, reforçando a capacidade do
A Cimeira deverá, também, ser aproveitada para firmar um “Ci- Centro de Ciberdefesa.
ber-Compromisso”, ao mais alto nível, através do qual os Aliados
JULHO 2016 5