Page 82 - Revista da Armada

« ARTES... CALADAS »
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Quase ignorada no interior do
país, a Fiscalização da Pesca é
uma actividade mal conhecida
ao longo das costas onde é
exercida, excepto, claro, pelas
comunidades piscatórias que
muitas vezes, incompreensivel-
mente, a olham de ... través.

esde muito longa data que a
Armada executa estas funções. Pelo
Dmenos, desde os tempos do extinto
Ministério da Marinha em que, em nome
da eficiência da gestão dos recursos e da
eficácia na execução da defesa dos inte-
resses de Portugal, todos os assuntos rela-
tivos ao mar se encontravam sob a alçada
de quem, estando vocacionado, acumula- Uma lancha da classe Albatroz na fiscalização da pesca.
va as competências, os meios e, notoria-
mente, o conhecimento prático dos «ambi- nhóis (3) que através dos meios de comu- tendo dos perigos de extinção, a breve tre-
entes», além de, consequentemente, tam- nicação social projectam a actividade fisca- cho, das espécies marinhas (5). E que,
bém assumir a indivisível responsabilidade lizadora da nossa Armada, normalmente depois, cada país terá de objectivar para os
de definir uma política nacional para o mar levada a cabo, no mar alto, por corvetas, e, seus casos específicos.
naquela «terra de ninguém» que, presente- mais próximo da costa, por navios patrulhas A sobre-pesca, sobretudo dos especí-
mente, é de ... demasiados. e lanchas de fiscalização (4), quase sempre, menes em fase de crescimento, os que
Hoje, são demasiados os centros de envolvendo problemas de falta de licencia- podem garantir a sustentável reprodução
decisão, demasiados os níveis de autoridade, mento para pescar nas nossas águas. dos cardumes, ameaça directamente a
demasiados os interesses/poderes cruzados, No entanto, fica-nos muitas vezes a sen- própria actividade piscatória (para já não
logo demasiados os «ruídos de fundo» e, sação de que a simpatia, talvez face à falar das espécies declaradamente em vias
consequentemente, demasiado o granel (1). proverbial dureza da actividade piscatória, de extinção) quando o que importa seria
Sobretudo e, espantosamente, na contra-cor- vai para os infractores, rarissimamente expandir as reservas alimentares que no mar
rente de mentalidades estritamente con- inocentes e isto, como se a vida a bordo se colhem sem se ter de semear.
tabilísticas, demasiados os ... custos (2). dum navio militar não fosse, fisicamente, Do facto de os pescadores se não rela-
A imagem mais difundida é a da inspec- igualmente dura e, deste modo, moral- cionarem com o mar da mesma maneira que
ção das dimensões da malha das redes que mente, mais frustrante. os camponeses se dão com a terra que
muitas vezes é inferior ao legalmente permi- Importa, no entanto, ter presente que a lei pacientemente cultivam, resulta uma enorme
tido. E, decorrente das dimensões da malha, diferença de atitude, com
a dimensão dos especímenes capturados e consequências nefastas que,
não devolvidos, indevidamente, ao seu não lhes escapando, rara-
habitat natural. Que só o serão se a inspec- mente são interiorizadas.
ção for feita no mar e em tempo oportuno. Afinal não é proverbial que
Outra imagem, a par desta, são os epi- «Tudo o que vem à rede é
sódicos apresamentos de arrastões espa- peixe»?
Infelizmente, também a
agricultura intensiva pode
prejudicar a pesca. Isto, quer
pelo desvio de água para
regas que, com a consequen-
te diminuição dos caudais,
mais geral resulta de contribui para a escassez dos sedimentos que
um concerto inter- iriam reconstituir as orlas costeiras fisica-
nacional que decor- mente erodidas, quer pela regularização dos
re da consciência rios que, deixando de fertilizar os terrenos,
que os estados, mais justifica os químicos/fertilizantes, poluentes
pelo saber e expe- que contribuem para a deterioração bioló-
riência dos seus gica dos habitats, fluviais e marinhos (6).
especialistas do que Assim vão rareando espécies interessantes,
pela cabeça dos por si mesmas ou pela participação na cadeia
Bóias … improvisadas / ilegais. seus políticos, vão alimentar de outras maiores ou de maior inter-
8 MARÇO 2003 • REVISTA DA ARMADA