Page 83 - Revista da Armada
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Mas cumprem ...
                                                                                 Baseadas no Alfeite, são destacadas para
                                                                               actuar nas três Zonas Marítimas (ZM) do
                                                                               Continente, uma vez que as da Madeira e
                                                                               dos Açores exigem navios com porte ade-
                                                                               quado ao mar que aí, normalmente, é ainda
                                                                               mais violento.
                                                                                 Depois dum trânsito que pode atingir as
                                                                               doze horas, alcançam o porto da Zona
                                                                               Marítima Sul ou Norte a partir do qual dia-
                                                                               riamente operarão durante um período que
                                                                               de Junho a Outubro apenas  conhecerá fol-
                                                                               gas de 5 dias a, mais ou menos, cada
                                                                               quinzena.
                                                                                 A simples chegada à Zona origina, sabe-
                                                                               -se, uma certa agitação entre os faltosos
                                                                               menos atrevidos, pois de imediato co-



         esse alimentar e/ou comercial, lá onde
         nascem, se desenvolvem e se reproduzem.
           Pior ainda, as reduções dos caudais
         decorrentes das barragens, sobretudo das
         grandes hidroeléctricas, e os efluentes
         industriais não tratados que, despejados nos
         nossos rios, os degradam, bem como ao
         mar onde desaguam.
           Tudo aspectos que em democracia tor-
         nam difícil a lúcida procura do ponto de
         equilíbrio entre as opções que tornam
         palpável, a curto prazo, o ambicionado vo-
         to dos cidadãos e as que asseguram, a longo
         termo, vantagens que precisam de ser justifi-
         cadas, embora a abundância de peixe con-
         tribua inequivocamente para o bem estar da
         Nação, social e economicamente (7), pelos
         negócios que gera a montante e a jusante  Alando redes.
         da estrita actividade piscatória.
           Em águas pouco profundas, outra activi-  transportados e ser calados, isto é, operados.  meçam a recolher as artes que em manifes-
         dade que vem delapidando, directa ou indi-  Estando tudo perfeitamente legislado,  ta violação tinham lançado ao mar. No
         rectamente, os recursos vivos das nossas  pareceria que deveriam, no interesse de  entanto, por muito dissuasora  que seja a
         costas são as Artes ditas Caladas.  todos, especialmente dos próprios profis-  mera presença há sempre quem, mais
           Trata-se de uma das muitas Artes ou  sionais, estar protegidas as diversas espécies  ousado, jogue na sorte que sendo con-
         meios artesanais de pesca praticados pelas  marinhas que se pretende preservar para o  trária, ponderados factores diversos (10),
         diversas comunidades piscatórias ao longo  futuro longínquo e, no tempo presente, tam-  opte ainda por nem sequer reclamar as
         das nossas costas, sobretudo do continente,  bém já no devir imediato. Se em terra o  artes apreendidas.
         com as suas variantes, umas mais frequente-  cumprimento da  Lei sofre tantos atropelos  Na posse das informações localmente
         mente utilizadas que outras.       não nos deve surpreender que no deserto  recolhidas através das CPs e dos comandos
           Duma maneira muito geral diremos que  que o mar é, as ocasiões sejam uma floresta  de ZM, inicia-se a acção fiscalizadora destas
         se trata de meios lançados à água num ponto  de tentações.            lanchas que, devido às características
         não necessariamente à vista da costa, onde  Também, neste caso, o Estado continua a  intrínsecas desta missão, operam, regra
         permanecem depositados por um período  entregar à Armada, a complementar o Sistema  geral, apenas durante o arco diurno (11) e
         mais ou menos longo que, se não estiver  de Autoridade Marítima que as Capitanias de  por períodos aleatórios que serão condi-
         condicionado por lei, será o julgado, pela  Porto (CP) representam, a missão de garantir  cionados pelo tipo de intervenção que vier
         prática de séculos, necessário e suficiente  no mar a efectiva aplicação da Lei.  a decorrer.
         para que, ao serem recolhidos, assegurem  Actualmente, dotadas de um alador para  Aquele aspecto decorre do facto de a
         um retorno que justifique satisfatoriamente o  recolha destas artes onde, no castelo,  exis-  acção fiscalizadora se basear na visualiza-
         esforço dispendido, pelo menos financeira-  tia uma peça «Oerlinkon» de 20mm, quem  ção local das artes caladas que devem ser
         mente, dos diversos sujeitos activos (8).  especificamente cumpre este desiderato são  assinaladas por uma bóia dotada de uma
           Cada variante está devidamente caracteri-  lanchas da classe «Albatroz» (9).  haste de dois metros em cujo topo deve
         zada, bem definidas as espécies alvo, as  Deslocam 43,5 toneladas à velocidade  drapejar, para que sejam facilmente
         áreas onde podem operar ao longo do ano,  máxima de 15 nós com uma autonomia de  detectadas, uma bandeirola de cor fluo-
         bem como os períodos e as zonas interditas  2.500 milhas a 12 nós, mas, concebidas nos  rescente.
         e as circunstâncias que a podem interditar,  anos setenta para operarem nos rios da  Poder-se-á imaginar uma bóia esférica ou
         interromper ou determinar a devolução ao  Guiné, os seus 21,8 metros domam com  cónica, pintada de amarelo ou laranja, as
         mar dos exemplares capturados. E, claro,  dificuldade o Atlântico que ao longo da  cores mais visíveis no mar, porém acontece
         considerado o tipo de barco, de licença e a  nossa costa, na maior parte do ano, feroz-  que para os nossos pescadores, bóia é o que
         quantidade destes meios que podem ser  mente «ruge».                  quer que seja que ... flutue. Um garrafão de
                                                                                       REVISTA DA ARMADA • MARÇO 2003  9
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