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DIA DAS FORÇAS ARMADAS
                       DIA DAS FORÇAS ARMADAS



              ealizaram-se em Viseu de 24 a 27 de  ropeia, se multiplicam as iniciativas conducen-  exigível às estruturas de comando e de forças,
              Junho, as comemorações do Dia das  tes à consolidação da respectiva componente  bem como os limites dentro dos quais é pos-
         RForças Armadas, que constaram de  de segurança e defesa.             sível utilizar a componente militar da Defesa
         uma Exposição Militar, onde estiveram paten-  A dinâmica dos acontecimentos tem ultra-  Nacional (...)
         tes ao público diversos equipamentos e foto-  passado constantemente a evolução dos con-  2. Em segundo lugar, com a aprovação dos
         grafias alusivas às actividades e operações dos  ceitos que entretanto se procuram estabelecer,  três documentos que indiquei, poderá iniciar-
         três Ramos das Forças Armadas, Concerto pela  colocando crescentes dificuldades de resposta  se a revisão da Lei da Programação Militar, no
         Orquestra Ligeira do Exército, no Adro da Sé  aos países de menor capacidade económica e  segundo semestre de 2004, de acordo com o
         Catedral, em 25 de Junho, Concerto pela Ban-  militar, senão mesmo dilemas.  ciclo de planeamento em vigor. Esta revisão
         da da Armada, no Rossio, em 26 de                                            não terá implicações nos programas
         Junho, Missa de Acção de Graças e                                            já em execução, nem nos diversos
         Sufrágio pelos Mortos das Forças Ar-                                         programas estruturantes e de eleva-
         madas na Sé Catedral, celebrada por                                          da importância para as Forças Arma-
         D. Januário Torgal Ferreira, Bispo das                                       das que estão em fase avançada de
         Forças Armadas e de Segurança e ain-                                         negociação  (...)
         da a Cerimónia Militar.                                                        3.  Em terceiro lugar, a reestrutura-
           Presidida pelo Presidente da Re-                                           ção do Estado-Maior-General das For-
         pública e Comandante Supremo das                                             ças Armadas, uma vez que, decorridos
         Forças Armadas, Dr. Jorge Sampaio,                                           onze anos desde a definição do seu
         a Cerimónia Militar teve lugar no dia                                        actual modelo – anos que se revela-
         26 de Junho, contou com a presença                                           ram muito ricos em termos de evolu-
         do Presidente da Assembleia da Repú-                                         ção, tanto ao nível nacional, como in-
         blica, Presidente do Tribunal Constitu-                                      ternacional – se acha ultrapassado na
         cional, Ministro de Estado e da Defe-                                        presente conjuntura (...)
         sa Nacional, Ministro da Administração Interna,   Nesta conjuntura, as opções de Portugal,   4. Em quarto lugar, passo a falar dos Coman-
         Presidente do Supremo Tribunal Administrativo,  no plano militar, sublinho, centram-se nas se-  dos Operacionais dos Ramos, referindo que está
         Presidente do Tribunal de Contas, Secretário de  guintes ideias:      a ser estudada a instalação, em Monsanto, do
         Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Presi-  Balancear a participação na NATO e na  Comando Naval, que até agora tem funcionado
         dente do Supremo Tribunal Militar, Bispo das FA  União Europeia, evitando duplicações de  no Comando da NATO de Lisboa, bem como
         e de Segurança, entre outras altas individualida-  meios entre as duas estruturas;  do Comando Operacional das Forças Terrestres,
         des civis e militares, nomeadamente o CEMGFA,   Prestar uma contribuição para as duas or-  actualmente localizado em Oeiras (...)
         CEMA, CEME e CEMFA.                ganizações proporcional aos recursos do País,    5. Em quinto lugar, prossegue o desenvol-
           As Forças em Parada, com 800 militares, sob  sem afectar os interesses especificamente na-  vimento de diversos projectos de comunica-
         o comando do CALM Vargas de Matos, eram  cionais;                     ções e sistemas de informação obedecendo a
         constituídas por Bloco de Estandar-                                          uma visão  conjunta sobre o Sistema
         tes Nacionais, Companhia Mista do                                            de Forças Nacional. Nele se incluem
         Colégio Militar e Instituto Militar dos                                      as forças a atribuir às NATO Respon-
         Pupilos do Exército, Batalhão de Ca-                                         se Forces que necessitam de intera-
         detes da Escola Naval, Academia Mi-                                          gir em rede com as suas congéneres,
         litar e Academia da Força Aérea, Bata-                                       segundo os modernos conceitos de
         lhão da Marinha, constituído por uma                                         operações (...)
         Companhia dos Grupos 1 e 2 de Esco-                                            6. Em sexto lugar, Portugal vai as-
         las da Armada e uma Companhia de                                             segurar uma maior representação na
         Fuzileiros, Batalhão do Exército, Bata-                                      NATO e na União Europeia, e me-
         lhão da Força Aérea, Banda e Fanfarra                                        lhorar a sua capacidade de resposta
         da Armada.                                                                   a missões inopinadas, mediante uma
           Uma bateria de artilharia de cam-                                          redução das Missões Militares junto
         panha (salvas), do Regimento de Ar-                                          das Representações Diplomáticas
         tilharia n.º 5, efectuou as Salvas de                                        nacionais, onde existe, na presente
         Ordenança ao Presidente da República e uma   Aprontar e assegurar forças treinadas, equipa-  conjuntura, alguma margem para a constri-
         formação aérea composta por aeronaves F-16  das, acreditadas e interoperáveis, de acordo com  ção dos gabinetes dos Adidos e, simultanea-
         da Base Aérea n.º 5, sobrevoou o local durante  os parâmetros da Aliança e com aqueles que se  mente, de uma moderação dos gastos com a
         a cerimónia de homenagem aos mortos efec-  configuram para a União Europeia;  EUROFOR.
         tuando o simbólico “missing men”.    Só assumir os compromissos internacionais   7. Por fim, a participação na revisão de estru-
           No decurso da cerimónia militar procedeu-  que possam ser cumpridos;  tura de comandos da NATO e dos respectivos
         -se à imposição de condecorações e o Almi-  Finalmente, rentabilizar os recursos existentes  quadros orgânicos, de que resultou a instala-
         rante CEMGFA proferiu uma alocução, sen-  através do estabelecimento de prioridades e de  ção em Oeiras, no passado mês de Março, do
         do de salientar:                   medidas de racionalização(...).    Quartel General Conjunto e Combinado de Lis-
           (...) Nestes doze meses verificaram-se profun-  (...) No que se refere ao Estado-Maior-General  boa e a localização, em Monsanto, em finais de
         das alterações na situação internacional, desig-  das Forças Armadas, passo a expor algumas das  2002, do Centro de Análise. Este sucesso resul-
         nadamente no âmbito da Aliança Atlântica onde  iniciativas em que está directamente envolvido:  tou, numa primeira fase, de um claro empenha-
         prossegue a mais rápida e profunda transforma-  1. Em primeiro lugar refiro a aprovação, em  mento político e diplomático e, posteriormente,
         ção de que há memória nas cinco décadas da  Janeiro passado, do novo Conceito Estratégico  de uma adequada articulação com os trabalhos
         sua existência. Também, no plano da União Eu-  Militar, que definiu o empenhamento máximo  que se seguiram no plano militar (...)  Z

         6  AGOSTO 2004 U REVISTA DA ARMADA
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