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PONTO AO MEIO DIA
O Ensino na Escola Naval
- Um Caminho para o Futuro
Escola Naval tem como missão, des- efectivamente centrada no aluno e, ainda, da A maturidade profissional dos oficiais aquan-
de o longínquo ano de 1782 em que a criação do Suplemento de Diploma que ga- do da frequência do 2º ciclo de estudos será uma
A Academia Real dos Guarda-Marinhas ranta a legibilidade e a comparabilidade da mais valia permitindo a estes uma evolução con-
foi criada, formar os alunos que a frequentam formação ministrada. solidada dos conhecimentos e uma maior diver-
para o exercício das funções inerentes à condi- Neste novo enquadramento prevê-se, como sidade de opções no prosseguimento dos estu-
ção de oficial da Marinha. regra, uma duração de quatro anos para o 1º dos e, à Escola Naval, a abertura de um novo
Hoje, como há mais de duzentos anos, a ciclo (licenciatura) e de um ano para o 2º ciclo campo de participação nos estudos pós-gradua-
aprendizagem dos oficiais abarca um vasto e (mestrado). De notar que a duração de quatro dos, resultando numa consolidação da sua po-
complexo processo educacional e formativo anos para o 1º ciclo foi adoptada por todas as sição como instituição universitária.
que tem em vista garantir o desenvolvimento escolas universitárias de engenharia nacionais A aplicação do conceito ECTS aponta para
nos planos humano, científico, cultural, mili- em consonância com os critérios veiculados uma nova aproximação pedagógica ao ensino
tar, técnico-naval e físico. pelo MCES. levando, entre outras alterações, à redução da
Os curricula dos cursos devem pois ser dese- A Escola Naval, após aprofundada refle- carga horária por forma a não ultrapassar trin-
nhados tendo em conta, por um lado, os interes- xão, propôs superiormente a adopção de um ta horas semanais. Esta situação leva à neces-
ses da Marinha reflectidos no custo/eficácia do modelo de ensino pautado pelos seguintes sidade de deslocar algumas das actividades
investimento no processo formativo no quadro princípios: de formação prática, nomeadamente parte da
dos requisitos que a condição de ensino supe- UÊ `«Ì>ÀÊÊ«ÀV«Ê`>Ê 6ÊVÊiii- formação marinheira, para períodos extracur-
rior universitário obriga e, por outro, o sempre to central do modelo de ensino, consubstan- riculares como são os sábados de manhã.
desejado equilíbrio entre as vertentes educacio- ciado em dois ciclos de formação separados 1>ÊÕÌÀ>Êv>ViÊ`iÃÌ>ÊiÃ>ÊiÛÕXKÊÌÀ>-
nais e formativas acima indicadas. por um período de experiência profissional duzir-se-á em criar mais oportunidades de
Os últimos desenvolvimentos curriculares (2 a 4 anos). O 1º ciclo conduzirá ao grau de aprendizagem através de cadeiras electivas,
na Escola Naval, ocorridos em 1998 (1) e em licenciatura universitária com entrada nos destinadas aos alunos que se revelem mais
2002 (2), visaram objectivos específicos impor- quadros de oficiais, e o 2º ciclo ao grau de capazes e que possam assim melhorar o nível
tantes para a Marinha e para a Escola Naval, pós-gradua ção profissionalizante ou mestra- de conhecimentos em áreas não cobertas pelos
sendo o primeiro (na sequência dos acidentes do. Estes dois ciclos constituem a formação de curricula normal, resultando daqui vantagens
ocorridos em 1996 com navios da Marinha) base dos oficiais; vis a vis o ingresso em cursos de pós-gradua-
orientado para o aprofundar da prática ma- UÊ >Àâ>ÀÊ>Ê`ÕÀ>XKÊ`Ê£¨ÊVVÊVÊ>Ê ção. A aplicação deste conceito poderá evoluir
rinheira e operacional sem trazer alterações duração que se prevê no quadro da nova LBE também para programas individuais de carác-
substanciais à estrutura curricular global nem para as licenciaturas universitárias (4 anos); ter obrigatório para alunos que necessitem de
à duração dos cursos (cinco anos, sendo um de UÊ viÀÀÊ>Ê`iÊyiÝL`>`iÊÃÕwVi- suplantar deficiências académicas.
estágio), e o segundo para o aprofundamento te para permitir inscrever o 2º ciclo no qua- No sentido de valorizar a integração da Es-
científico dos cursos tradicionais com o au- dro da formação complementar dos oficiais, cola Naval nas comunidades naval e científica
mento da duração dos cursos de engenharia conducente a mestrado de cariz científico ou universitária, mostra-se vantajoso dinamizar
para seis anos (onze semestres lectivos, sendo a doutoramento; uma maior abertura ao exterior, consubstan-
dois a frequentar na universidade e um de es- UÊ ÌÀLÕÀÊ«>À>ÊÊ>ÕiÌÊ`>ÊvÀ>XKÊ ciada pela audição sobre matérias de interes-
tágio), procurando supletivamente alcançar a pós-graduada na Marinha e da coerência do se, de personalidades de reconhecido mérito,
acreditação pelas Ordens Profissionais (OP). processo de formação, optimizando a articu- incluindo oficiais da Marinha na situação de
Para os restantes cursos a duração manteve-se lação entre a formação na Escola Naval e a activo, reserva ou reforma que se destaquem
em cinco anos, aumentando o número de se- formação complementar; pelo seu currículo, e ainda pela criação de um
mestres lectivos para nove e reduzindo o es- UÊ1Ìâ>ÀÊ>Ê>VÕÕ>XKÊ`ÃÊVÀj`ÌÃÊ /-®Ê Centro de Investigação na Escola Naval que
tágio para um. adquiridos em formação graduada e pós-gra- conduza, em regime de parceria com organis-
A implementação dos curricula decorrentes duada como plataforma de acreditação dos mos da Marinha ou com entidades da esfera
desta última reforma tem vindo a ocorrer em cursos pelas OP; científica, projectos de investigação que levem
ambiente fortemente caracterizado e condicio- UÊ viÀÀÊyiÝL`>`iÊ`Õ>ÀÊ>ÃÊVÕÀ- a melhorar a visibilidade da Escola Naval en-
nado pelas perspectivas de evolução do ensino ricula tendo em vista facilitar o acesso a can- quanto instituição universitária.
superior nacional no âmbito do processo emer- didatos já licenciados ou a frequentar outras O modelo de ensino cujas linhas princi-
gente da Declaração de Bolonha, evolução que licenciaturas; pais foram acima explicitadas, tem vindo a
se traduzirá, a nível nacional, através de uma UÊ/iÀÊiÊVÃ`iÀ>XKÊ>ÃÊÀiVi`>XªiÃÊ ser apreciado em sede do recém criado Con-
nova Lei de Bases da Educação (LBE). das comissões de avaliação externa; selho Coordenador do Ensino e da Formação
Estamos perante alterações substanciais UÊ >ÌiÀÊ>ÃÊ>ÌiÀ>XªiÃÊVÕÀÀVÕ>ÀiÃÊÌÀ`Õ- recebendo deste parecer favorável. A proposta
ao ensino superior em todo o espaço euro- zidas pela reforma 2000 que vieram a colmatar mereceu entretanto aprovação do Almirante
peu que deverão estar em plena aplicação em lacunas existentes em áreas do conhecimento CEMA, perspectivando-se a sua implementa-
2010 (com o arranque previsto até 2005), apon- complementares ao core das funções previstas ção a partir do ano lectivo de 2004/5.
tando para o reforço do conceito de aprendiza- para os oficiais. Z
gem ao longo da vida (ALV), através de uma O sistema de ensino proposto visa garantir C. Viegas Filipe
estrutura de graus consubstanciada em três uma maior racionalidade na transmissão dos VALM
ciclos de ensino de duração padronizada (li- conhecimentos, permitindo a redução do im- Notas
cenciatura / mestrado / doutoramento), de pulso inicial de formação dos oficiais (1º ciclo) (1) Portaria nº 276/98 de 2 de Maio dos Ministros da
um novo sistema de créditos curriculares (Eu- sem perda do conhecimento de base que se re- Defesa e da Educação
(2) Portaria nº 1044/02 de 16 de Agosto, dos Minis-
ropean Credit Transfer System - ECTS) que fa- puta como essencial à prossecução de novas tros da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Supe-
cilite a introdução de uma prática pedagógica aprendizagens ao longo da carreira. rior (MCES)
4 SETEMBRO/OUTUBRO 2004 U REVISTA DA ARMADA
