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REVISTA DA ARMADA | 495
Estrutura Financeira da Marinha
Decisão CEMA/AMN Direção
Político-Financeira
Condução Superior CALM SF Responsáveis Decisão
(Autoridade Técnica e Funcional) Setoriais
Planeamento, Órgãos da SF Unidades Execução
Coordenação e Controlo Estabelecimentos
e Órgãos
Modelo sustentado no Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN)
tências ao nível do EMGFA e dos Órgãos e Serviços Centrais do MDN. Assumem importância especial como definidores da essência,
Nesta mesma perspetiva, importará prosseguir a consolidação de assinatura e marca SF, os valores específicos técnico-funcionais de
um modelo de gestão dinâmico, eficiente e rigoroso dos recursos fi- legalidade, transparência, rigor e cooperação institucional. Efeti-
nanceiros e, ainda, aperfeiçoar os processos de planeamento e exe- vamente, além da forte característica cultural que identifica a SF,
cução das despesas com o pessoal, contribuindo para melhorar o esta matriz de valores sustenta, também, a transformação, proces-
desempenho global. Incrementar o controlo interno através da ve- so contínuo e indispensável para que a Marinha se mantenha re-
rificação, avaliação e informação sobre a regularidade, legalidade e levante: o reforço e a prática dos valores têm, assim, de ser com-
mérito dos atos de gestão financeira e patrimonial é, também, um preendidos como ações de caráter permanente e estruturante.
propósito operacional.
Tanto quanto é possível antecipar, com prudência, o futuro da
Ao nível da organização e dos processos, a SF procurará oti- administração dos recursos financeiros da Marinha passa pelo re-
mizar e simplificar as estruturas administrativas e financeiras da forço do modelo setorial assente numa maior concentração de
Marinha, através da criação de centros de competências e de competências financeiras e de estruturas executivas, mantendo o
atuação de nível Setorial que concentrem valências no âmbito Superintendente das Finanças, enquanto autoridade funcional e
da gestão financeira e contabilística, da contratação pública e do técnica, a condução da gestão superior dos recursos financeiros
aprovisionamento, controlo de imobilizado e controlo de custos. da Marinha através dos órgãos da SF, conforme as orientações do
Importa, também, consolidar as competências e os processos no ALM CEMA/AMN. Releva, também, quanto à evolução futura, de
contexto da integração no Regime de Administração Financeira forma ainda não totalmente conhecida, o que decorrer da edifica-
do Estado (RAFE), designadamente nas áreas da tesouraria única ção do módulo de RHV do SIGDN, cujos trabalhos estão em curso.
e na execução centralizada de operações de natureza financeira
e fiscal, incluindo o correspondente diálogo com terceiros e com Assim, com sentido prospetivo, pode afirmar-se que, com a se-
a administração fiscal. Prosseguir-se-á, ainda, com o aperfeiçoa- gurança alicerçada no labor, dedicação e competência dos ho-
mento dos métodos e sistemas de gestão nas vertentes do pla- mens e mulheres que nela prestam serviço, designadamente
neamento financeiro, da contabilidade de custos e da monitori- na Superintendência das Finanças, a Marinha tem acompanha-
zação de indicadores financeiros. do a evolução que se vem registando na administração pública
em resposta aos novos desafios, assentando a administração dos
Finalmente, na perspetiva dos recursos internos, há que elevar as seus recursos financeiros num modelo de gestão dinâmica que
competências dos recursos humanos afetos à função financeira, nos potencia o cumprimento da missão: “Servir Portugal no mar”.
diferentes níveis de atuação, para que sejam capazes de garantir a
execução de processos inovadores e o sucesso na desejável repre- Silva Ramalheira
sentação nos vários centros de decisão. Tal valorização constituirá CALM AN
um estímulo motivacional para garantir um adequado desempenho.
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