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REVISTA DA ARMADA | 502
Piratas nigerianos (Fonte:www.ideastream.org)
tão acentuado como no “Corno de África”, onde a comunidade
internacional tem feito um esforço permanente para controlar
este tipo de prática.
A pirataria nas águas do Golfo está, sobretudo, orientada para
o roubo da carga dos navios petroleiros e/ou para o sequestro de
tripulantes com vista à obtenção de resgates. O roubo de com-
bustível – bunkering –, normalmente já refinado e que pode che-
gar aos milhares de toneladas por ataque bem-sucedido, permite
obter, com a sua venda no mercado paralelo, avultadas quantias
de dinheiro. Por outro lado, o sequestro de marítimos vem pos-
sibilitar também aos piratas embolsar elevados montantes finan-
ceiros resultantes do pagamento dos resgates. Quer um tipo de
ato quer o outro obrigam a alguma complexidade logística, no
primeiro caso para descarregar e vender a carga, no segundo
para assegurar a capacidade de negociação.
Os Estados deste Golfo não têm presentemente qualquer polí-
tica marítima efetiva e as suas forças navais estão mal equipadas,
pouco treinadas e subfinanciadas para poderem assegurar a au-
toridade do Estado no mar. Como consequência desta situação, a
pirataria marítima tem vindo a crescer, principalmente nas águas
da Nigéria, na região do delta do rio Níger, onde se tem registado
um considerável número de atos de pirataria desde o início deste
século. O ano de 2007, com 42 ilícitos deste género, foi o pior das ALGUMAS REFLEXÕES
últimas duas décadas.
A pirataria nesta região esteve muitos anos confinada às águas
da Nigéria, contudo, ultimamente, tem-se alastrado às dos paí-
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ses vizinhos, nomeadamente às do Togo
e do Benim. Este último, situado entre
a Nigéria e o Togo, e com uma costa de
apenas 120 km, registou em 2011 20 atos
de pirataria, o maior surto dos últimos 20
anos. Existem fortes indícios de que os pi-
ratas que atuam nestas águas possam não
ser só de origem beninense, mas também
nigeriana. Em outubro de 2011, para com-
bater a pirataria nas águas da Nigéria e do
Benim, foi criado um sistema de patrulhas
marítimas conjuntas, entre estes 2 países,
designado por operação PROSPERIDADE
(PROSPERITY). Esta cooperação bilateral
foi a primeira do género na região e es-
pera-se que futuramente, na sequência
desta, as marinhas do Togo e do Gana
também possam vir a associar-se a estas
patrulhas, tendo em vista o aumento da
vigilância e da segurança nas suas costas.
No que se refere à pirataria nas águas do
Togo, país com apenas 56 km de costa, lo-
calizado entre o Gana e o Benim, houve o registo de 15 ataques
piratas durante o ano de 2012, o maior quantitativo das últimas
2 décadas.
O crime organizado no Golfo da Guiné atingiu uma dimen-
são tal que dificilmente algum Estado dessa região conseguirá
combatê-lo de forma isolada. É, pois, necessário que as políticas
de cooperação já adotadas, apesar de ainda estarem numa fase
muito embrionária, sejam acompanhadas por um esforço de in-
vestigação, planeamento e coordenação ao nível regional e inter-
nacional. No entanto, é também indispensável que se assegure
uma boa cooperação, no âmbito da segurança regional, entre as
3 organizações sub-regionais existentes - CEDEAO, CEEAC e CGG
-, quer através da definição de estratégias comuns quer da par-
tilha de informações, com vista a criar e fortalecer sinergias por
forma a estas poderem dar uma boa resposta à criminalidade or-
ganizada transnacional.
Compete, sem dúvida, em primeira instância, aos Governos da
região, a definição e implementação de medidas conducentes à
redução das atividades ilícitas que vêm ocorrendo nos seus paí-
ses. Essas medidas, entre outras possíveis, terão de passar pela
aplicação de reformas nos seus estilos de governação, para que
as políticas sociais sejam, de facto, efetivas e permitam reduzir o
desemprego e a pobreza, dificultando assim o aliciamento e o re-