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REVISTA DA ARMADA | 502

crutamento de jovens para a criminalida-

de. Torna-se também necessário envidar

esforços no sentido de tentar controlar a

corrupção, evitando que os políticos e os

funcionários públicos, entre outros, pos-

sam ser aliciados por subornos. Para re-

por a ordem é imperativo combater a im-

punidade, começando a deter e a julgar os

infratores, à luz dos instrumentos jurídi-

cos quer nacionais quer internacionais, a

fim de condenar todos aqueles que forem

considerados culpados. É de todo conve-

niente criar as infraestruturas apropriadas

e assegurar o correto balanceamento en-

tre polícias, investigadores, magistrados Foto Marinha Portuguesa

do Ministério Público e juízes, assim como

estabelecer acordos interestaduais que

permitam agilizar os processos.

Os países desta região têm que assu-

mir, desde já, que a luta contra o crime

organizado tem de ser uma prioridade do Fragata “Bartolomeu Dias” e o navio-patrulha oceânico “Apa”no OBANGAME EXPRESS 2014.

Estado, sendo para tal necessário desen-

volver e implementar estratégias que permitam, pelo menos a O próprio exercício OBANGAME EXPRESS, que se tem realizado

curto prazo, minimizar a ação dos grupos criminosos que atuam anualmente e no qual têm participado, para além dos países

dentro das suas fronteiras. Para isso têm que edificar ou melho- da região, Portugal, a França, a Espanha, a Bélgica, o Brasil, a

rar as suas forças armadas e de segurança, equipando-as com Holanda e os EUA, cujo objetivo é aumentar a capacidade de

os meios que permitam dissuadir ou combater todo o tipo de resposta das marinhas e guardas costeiras do Golfo da Guiné à

atividades ilícitas. Por forma a ter a criminalidade marítima mais pirataria ou a qualquer outro tipo de criminalidade marítima,

controlada é necessário garantir um patrulhamento naval regu- através da melhoria da interoperabilidade das comunicações e

lar, com o possível auxílio da componente aérea, com aeronaves da partilha de informações, tem vindo a mostrar-se bastante

tripuladas ou não, à semelhança do que já vem sendo feito no útil para a segurança marítima nesta região.

“Corno de África”. Esta vigilância dificilmente será efetiva se não

houver a presença permanente de meios navais da comunidade Portela Guedes
internacional. CFR

Nos últimos anos têm aparecido algumas potências ociden-

tais, com interesses na região, que têm apoiado, quer finan- Bibliografia
ceiramente quer através da troca de conhecimentos, algumas - Criminalidade Organizada Transnacional na África Ocidental: Avaliação da ameaça.
iniciativas com vista ao aumento da segurança na região. Me- Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) [2013].
didas como a criação, nos portos do Benim, Cabo Verde, Gana, - Global Report on Trafficking in Persons 2014. United Nations Office on Drugs and
Senegal e Togo, de algumas unidades conjuntas, especializadas Crime - Vienna.
no controlo de contentores, no âmbito do Programa Global de - PIRES, Raúl M. Braga - Maghreb/Machrek: Olhares Luso-Marroquinos sobre a pri-
Controlo de Contentores, já conduziram a grandes apreensões mavera Árabe. 1ª Ed. Lisboa; Diário de Bordo, Lda. 2013. ISBN 978-989-8554-21-5.
de cocaína e de tabaco ilegal. As equipas conjuntas de interdi- - Piracy and Armed Robbery Against Ships: Annual Report 2014. United Kingdom:
ICC International Maritime Bureau [2015].
- International Maritime Bureau. Disponível em: <http://www.icc-ccs.org>. Acesso
em: 10fev. 2015.

ção de aeroportos, estabelecidas desde 2010 nos aeroportos

internacionais de Cabo Verde, Mali, Senegal e Togo, da iniciati-

va do United Nations Office on Drugs and Crime, da Interpol e Notas
da Organização Mundial das Alfândegas, no âmbito do Projeto 1 Man-portable air-defense systems.
de Comunicação nos Aeroportos, já começaram a dar frutos.

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